Seção 3 — 15/04/2026

CONTRATO Nº 20260096/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 18.224.783/0001-52, com sede na rua 05, Bairro Jardim Nova Era, Nº 173, CEP: 65306-025, Santa Inês - MA, neste ato representada pelo Sr. Igor Silva Cruz, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20260096/2026, decorrente do Concorrência nº 011/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0212002/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços recuperação de estradas vicinais e restabelecimento da trafegabilidade e das condições de segurança por meio da execução de obra na estrada de acesso aos povoados de Piçarreira, Vila São Francisco (Acampamento), Vila Centro do Meio e Centro dos Farias do município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo altera a cláusula 2 (dois) do contrato original (2. PRAZOS DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO), prorrogando a vigência do contrato até 30 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Igor Silva Cruz.

Buriticupu/MA, 26 de março de 2026. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA ATRAVÉS DO SEU PREFEITO Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 009Contratação de empresa de engenharia para Implantações de Áreas de Convivência, nos Acesso de Entra e Saida com Paisagismo, Urbanização, Iluminação e Mobiliário Urbano no Município de Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve:

HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 49.425.072/0001-70 - Item 01.

Cidelândia - MA, 8 de abril de 2026.

Eustáquio Sampaio

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. O Município de Cidelândia/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Chrosthof Vargas Sampaio, no uso de suas atribuições legais, RATIFICOU o julgamento do recurso administrativo, DEFERINDO o recurso interposto pela empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 23.579.268/0001-25).Como consequência, foi DECLARADA INABILITADA a empresa CASTELUCCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ nº 17.723.085/0001-39), por descumprimento das exigências editalícias, tornando sem efeito sua classificação no certame. Fica determinado o prosseguimento da licitação, com a convocação da licitante subsequente, conforme ordem de classificação.Cidelândia - MA, 14 de abril de 2026.Chrosthof Vargas Sampaio. Secretário Municipal de Administração e Finanças.Portaria nº 072/2025.

PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA, ATRAVÉS DO Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 024/2026 - Concorrência nº 009/2026, que teve como objeto Contratação de empresa de engenharia para Implantações de Áreas de Convivência, nos Acesso de Entra e Saida com Paisagismo, Urbanização, Iluminação e Mobiliário Urbano no Município de Cidelândia - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 009/2026 que teve como vencedor a empresa HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 49.425.072/0001-70, no valor global de R$ 490.147,37 (quatrocentos e noventa mil cento e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).

Cidelândia - MA, 8 de abril de 2026.

Eustaquio Sampaio

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026Republicação

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município - Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 07 de maio de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - Maranhão 14 de abril de 2026.

Roberto da Silva Pereira

Secretário Municipal de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preços lote, para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de um conjunto integrado de materiais didáticos e literários estruturados, configurando uma solução pedagógica articulada, destinados à implementação de projetos educacionais da Educação Infantil (2 a 5 anos) e do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano) das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Codó/MA, no dia 05 de maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected].

Codó - MA, 14 de abril de 2026.

Fernanda Raquel Alves de Sousa

Agente de Contratação

Na publicação do extrato do contrato nº 160/2026, Concorrencia Eletronica nº 001/2026, publicado no Diario Oficial da União no dia 25 de março de 2026, Seção 3, N°. 57 - Página: 359.

Onde se Lê: "VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato".

Lê-se: "VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses contados da assinatura do contrato".

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, LEILÃO PÚBLICO 001/2026 do tipo maior lance, para a Alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Coelho Neto - MA, no dia 12/05/2026 às 10h:00min, através do site: www.grleiloes.com, sendo conduzido pelo Leiloeiro Oficial do Estado do Maranhão, Gustavo Martins Rocha, matricula n° 017/06.

O edital encontra-se disponível nos sites: http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 10 de Abril de 2026.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0106.002/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Dom Pedro (MA), inscrito no CNPJ sob o nº 06.137.293/0001-30, CONTRATADO: CONSTRUTORA M. S. LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.808.191/0001-24; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.444.197,26 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e vinte e seis centavos); OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO EM DOM PEDRO, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Dom Pedro - MA; VIGÊNCIA de 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

Dom Pedro/MA, 10 de abril de 2026.Sônia Lúcia Lopes Feitosa Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0112.001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Dom Pedro (MA), inscrito no CNPJ sob o nº 06.137.293/0001-30, CONTRATADO: VORTEX EMPREENDIMENTOS E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 41.922.844/0001-77; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.101.204,86 (quatro milhões, cento e um mil, duzentos e quatro reais e oitenta e seis centavos); OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E PRAÇA DE DOM PEDRO - MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Dom Pedro - MA; VIGÊNCIA de 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. Dom Pedro/MA, 10 de abril de 2026.

Sônia Lúcia Lopes Feitosa Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

1º ADITIVO AO CONTRATO 058/2025 REF.: Processo nº 055/2024 - PARTES: MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através do seu SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa ENGFORME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.688.170/0001-76 - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 058/2025, firmado entre as partes, em 20/02/2025, com prazo até 02 de fevereiro de 2026 - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0023.1031.0000 PAVIM/CONSTR. DE VIAS URBANAS, MEIOS FIOS, SARGETAS E CANAIS ESCOAMENTO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) - PRAZO DE VIGÊNCIA: fica estendido por um período de 12 (DOZE) meses, com início em 21/02/2026 e encerramento em 20/02/2027 - BASE LEGAL com fundamento nos art. 106 e107 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Silvino Santos Costa - Secretária Municipal de Infraestrutura pela CONTRATANTE e a empresa ENGFORME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com seu representante legal o Sr. Ueder Santos Ferreira, pela CONTRATADA. Formosa da Serra Negra (MA), 16 de fevereiro de 2026. Silvino Santos Costa - Secretária Municipal de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Material Esportivo, destinados atender as necessidades dos alunos nas práticas esportivas da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica no município de Imperatriz - MA. ABERTURA: 04 de maio de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Elizangela Lima Alencar

Pregoeira