Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.000380/2026-81, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90001/2026 foi declarado fracassado, tendo em vista que os licitantes participantes não atenderam integralmente às condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

CMG BRUNO HELUY MARTINS

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 63398.000604/2026-05.

Inexigibilidade Nº 03/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresas especializadas no serviço de prestação de assistência domiciliar multiprofissional, por meio de equipe técnica, conforme certificado de registro cadastral (CRC), conforme certificado de registro cadastral (crc) (anexo o do edital), para atendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas organizações militares da marinha existentes na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, usuários do sistema de saúde da marinha, residentes nos municípios dentro da área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia e a população flutuante que, ocasionalmente, se encontra na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, na forma prevista no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 63189000049202598.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESTACAO RADIOGONIOMETRICA MB EM CAMPOS NOVOS.

Contratado: 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 20.240,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 782311

Nº Processo: 63122000343202655. Objeto: Aquisição de uma embarcação tipo lancha para a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Major Homem Del Rey, 217 - Cidade Nova, Cidade Nova - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782311-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS PASSOS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/04/2026) 782311-00001-2026NE000011

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 782802

Nº Processo: 62027000544202678. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de uso doméstico para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e Órgãos participantes, em regime de comodato dos reservatórios de gás, com transporte e abastecimento do GLP a granel e envasado, conforme Termo de Referência nº 15/2026 do Com2ºDN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no instrumento convocatório.

FABRICIO NEVES COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 782802-00001-2026NE002026

Pregão Eletrônico Nº 90023/2025 - UASG 782802

Nº Processo: 62027006570202529. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a aquisição de materiais e acessórios para limpeza das piscinas do Comando do 2º Distrito Naval, bem como, atender às necessidades das Organização Militares subordinadas ao Com2ºDN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 108/2025, do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante no sitio de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório. .

FABRICIO NEVES COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 782802-00001-2026NE002026

Nº Processo: 63037.001657/2025-72.

Dispensa Nº 20/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e portabilidade de 10 canais telefônicos com assinatura básica mensal, (sendo 1 canal 0800) com ligações ilimitadas para todo

território nacional, incluindo ligações fixo para fixo, fixo para móvel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 5.988,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Numero do Contrato: 156/2021. Processo: 62055.008819/2021-70.

No Extrato de Termo Aditivo N°4/2025 publicado no DOU de 14/04/2026, Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Contratado: 00.394.502/0055-37 Leia-se: Contratado: 19.969.355/0001-11.

A Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, CNPJ 00.394.502/0109-64, situada na cidade de Palmas-TO, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/2025 (divulgado no PNCP como Edital de Chamamento Público nº 51/2025), cujo o objeto é contratação para Credenciamento de Organizações Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para prestação de serviços de Atendimentos Médicos Hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha nos Municípios do Estado do Tocantins - Processo: 63109.000173/2025-04. Íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço: Quadra 913 sul, s/nº- Praia do Prata - Plano Diretor Sul - Palmas/TO - e-mail: [email protected], https://www.marinha.mil.br/cfat/ ou https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/13775. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.

CF LEANDRO ANTONIO MOURA NUNES FERREIRA

Ordenador de Despesas

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

A Comissão de Contratação da Chamada Pública 1/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, utilizando a modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, processo 63402.002431/2025-64, habilitou e aprovou a proposta de venda de todas as participantes. A priorização para contratação ficou da seguinte forma: a) Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do Distrito Federal - COOPERMISTA; CNPJ: 26.597.632/0001-78 I)Primeiro lugar para fornecimento dos itens: 6, 7, 8, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 37, 40 e 46. b) Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária de Brasília e Entornos ltda - COOPABE, CNPJ: 55.503.644/0001-94 I)Segundo lugar para fornecimento dos itens:1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57 e 58. c) Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho - COOPER-HORTI - CNPJ: 25.027.276/0001-94 I) Terceiro lugar para fornecimento dos itens: 6, 7, 8, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 32, 34, 37, 38, 40, 42, 43, 49, 50, 53, 55, 56, 60, 62 e 71. d) Jhon Lúcio Rocha Macedo - Agricultor Individual - CPF: ***.387.311-** I) Quarto lugar para fornecimento do item: 17. e) Cooperativa de Serviços Ambientais, Agricultura Familiar, Sociedade, Cultura e Saúde - COOPERBRASILIA - CNPJ: 32.320.489/0001-75 I) Quinto lugar para fornecimento dos itens: 64 e 65. f) Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal E REDE - CENTRAL UNIUM - CNPJ: 44.705.791/0001-20 I) Sexto lugar para fornecimento dos itens: 1, 2, 4, 64, 65, 67, 68, 74, 75 e 76. g) Cooperativa dos Produtores Rurais de Senador Canedo e Região- COOPRUSC - CNPJ: 28.777.215/0001-32 I) Sétimo lugar para fornecimento dos itens: 4, 5, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 26, 27, 35, 37, 38, 40, 43, 44 e 46 e 4) os itens 3, 31, 41, 47, 54, 59, 61, 63, 66, 69, 70, 72 e 73 restaram fracassados por não haverem propostas. O prazo recursal está aberto, em conformidade com o inciso LV do artigo 5º da Constituição. Para a contagem dos prazos, será aplicada subsidiariamente a norma prevista no artigo 165 da Lei 14.133/2021. O prazo recursal de 3 (três) dias úteis terá início a partir da data da efetiva divulgação do resultado no Diário Oficial da União, bem como do envio de comunicação aos licitantes por meio do endereço eletrônico indicado na proposta de venda, no SICAF ou em qualquer documento apresentado no processo.

2º Ten (RM2-T) JOYCE DA SILVA DE VASCONCELLOS

Presidente da Comissão de Contratação

Processo Administrativo 63060.002454/2026-78. Adesão n° 20/2026, do PE n° 90013/2025, do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG 160088, item 218, na quantidade de 12 (doze) unidades para o programa de medicamentos especiais do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 16.948,20 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), com a empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA., CNPJ 21.595.464/0001-68.

Processo Administrativo 63060.002712/2026-16. Adesão n° 23/2026, do PE n° 90020/2024, do Hospital Naval Marcílio Dias, UASG 765720, item 42, na quantidade de 06 (seis) unidades para o programa de medicamentos especiais do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 12.498,78 (doze mil e quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), com a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 10.586.940/0001-68. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

Especie: Registro de Preços 00001/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.050588/2025-01, Objeto: Contratação de Gêneros Alimentícios, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 4/2026, dos seguintes itens: 1 - R$ 94.460,00 3- R$ 13.800,00; 6- R$ 36.525,00; 8- R$ 53.820,00; 9- R$ 17.144.00; 10- R$ 17.100,00; 11- R$ 6.450,00; 12- R$ 28.960,00; 14- R$ 4.269,00; 23- R$ 8.900,00; 24- R$ 3.522,00; 25- R$ 861,50,00; 35- R$ 8.110,00; 36- R$ 2.685,00 ;e39 - R$ 1.729,50, junto a empresa 63.476.132 LICITA.COM LTDA, CNPJ 25.383.367/0001-07 Sendo Representante legal o Sra. ERIKA ELAINE PORTELA ALVES; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 08/04/2026. Vigência 09/04/2026 a 09/04/2027. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO ORDENADOR DE DESPESAS