Seção 3 — 15/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Extrato de Homologação. O Município de Campo Azul/Mg, torna público a Homologação do Processo nº 08/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Campo Azul/MG, conforme proposta nº 039850/2025 e seleção proposta Novo PAC Nº 56000004554/2025. Contratante: Município de Campo de Azul. Contratada: Alex Materiais de Construcao Ltda, inscrita no CNPJ Nº 30.907.068/0001-10. Valor global: R$ 2.292.680,00 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Data da Homologação: 09/04/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 06.04.01.16.482.0024.3034.44905100, construção/aquisição de unidade habitacionais, obras e instalações, Ficha: 381.

Campo Azul-MG, 13 de abril de 2026

ARNALDO ALVES OLIVEIRA

Prefeito

EXTINÇÃO CONSENSUAL Contrato nº 70/2026

Espécie: Termo de Extinção Consensual do Contrato n° 070/2026. Processo Nº: 12/2026. Contratante: Município de Campo Belo. Contratada: DL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 070/2026, que tem como objeto a aquisição de Itens Esportivos e Uniformes para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2026; Data da Rescisão: 13/04/2026. Fundamento: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

EXTINÇÃO CONSENSUAL Contrato n° 069/2026

Espécie: Termo de Extinção Consensual do Contrato n° 069/2026. Processo Nº: 12/2026. Contratante: Município de Campo Belo. Contratada: GENESIS GLOBAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 069/2026, que tem como objeto a aquisição de Itens Esportivos e Uniformes para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2026; Data da Rescisão: 14/04/2026. Fundamento: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

EXTINÇÃO CONSENSUAL Contrato n° 071/2026

Espécie: Termo de Extinção Consensual do Contrato n° 071/2026. Processo Nº: 12/2026. Contratante: Município de Campo Belo. Contratada: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 071/2026, que tem como objeto a aquisição de Itens Esportivos e Uniformes para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2026; Data da Rescisão: 13/04/2026. Fundamento: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 26/2026

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG

Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2 CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 977931/2025/FNDE/CAIXA. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 04 de maio de 2026 as 09:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo [email protected] ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo Florido-MG 15 de abril de 2026. Alysson Eduardo da Silva.

Álysson Eduardo da Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Aviso de Licitação. O Município de Campos Altos/MG, torna público a quem interessar, que está aberta Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Licitatório nº 027/2026, destinado a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Escola Municipal Joaquim Domingos da Silva, no Município de Campos Altos/MG, conforme o Convênio nº 1261002807/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, com abertura prevista para o dia 05/05/2026 às 08h30min, e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.

Campos Altos-MG, 14 de abril de 2026

VICENTE DE PAULO MATEUS

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Canaã/MG, por meio do Setor de Licitações, torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2026, Processo Administrativo nº 029/2026, cujo objeto é a Aquisição de Veículo Utilitário SUV para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Canaã-MG, conforme Portaria SNAS nº 02/2026, sofre Alteração no item 9.13.1, em atendimento ao Ofício BLD.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 180/2026, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, passando o referido item a ter a seguinte redação: "Não será exigido para o objeto em tela", tendo em vista que a exigência anterior de certidão negativa de concordata e de recuperação judicial e extrajudicial contraria o disposto no art. 69, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; permanecendo inalteradas todas as demais condições do Edital, inclusive a data de abertura da sessão pública, mantida para o dia 16 de abril de 2026, às 09h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), por não haver alteração que impacte a elaboração das propostas pelos licitantes; o Edital retificado encontra-se disponível no referido portal.

Canaã - MG, 14 de abril de 2026.

Elias Evandro de Carvalho

Pregoeiro

EXTRATO CONTRATUAL - ADESÃO 002/2026 - Objeto: aquisição de veículos tipo ambulância que se faz necessário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde através da assistência hospitalar e ambulatorial de acordo com a resolução 10.822/2025 e emenda 13699286000125002. Contratado - BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.353.258/0001-60 - Valor total: R$ 880.200,00 (oitocentos e oitenta mil e duzentos reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Produção de 20 Unidades Habitacionais no bairro Alto do Cruzeiro III, conforme o Termo de Compromisso nº 993073/2026/MCIDADES/CAIXA, compreendendo a Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Básico e Executivo, a Execução de Obras e Serviços de Engenharia, a Montagem, a Realização de Testes e as demais Operações Necessárias e Suficientes para a entrega final das Unidades Habitacionais às Famílias Beneficiárias, incluindo a Infraestrutura essencial necessária, conforme Planilha Orçamentária, Projetos, Memorial Descritivo e Termo de Referência e seus Anexos. Menor Preço Global. A abertura da sessão pública será realizada no dia 05 de maio de 2026 às 08:30 horas no Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page: www.candeias.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Em, 14 de abril de 2026

Denner Ewerton de Sousa

Agente de Contratação

Concorrência nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 019/2026 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução do Sistema de Iluminação do Campo de Futebol do Estádio Municipal "Mirandão", localizado no município de Capitão Andrade-MG, compreendendo a execução da infraestrutura elétrica, serviços de instalação e o fornecimento de equipamentos, peças, componentes, acessórios e materiais, com utilização de mão de obra especializada. A abertura será no dia 05 de maio de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 15/04/2026, até às 09:00 horas do dia 05/05/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.

Capitão Andrade/MG, 14 de abril de 2026.

Débora Vital Guedes

Agente de Contratação

Objeto: Adesão da Ata Estadual para Aquisição de medicamentos Básicos Da Assistência Farmacêutica e Arboviroses, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no 52/2026 -PLANEJAMENTO no 336/2025 COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS - IV (CBAF). Empresas detentoras: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor da adesão:R$18.730,60 ;ALFALAGOS LTDA. Valor da adesão:R$2.029,25 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.Valor da adesão:R$63.046,00;UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.Valor da adesão: R$1.110,00;PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Valor da adesão:R$465,00;HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.Valor da adesão: R$8.880,00;SIRIO PHARMA EIRELI.Valor da adesão: R$8.865,30;PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.Valor da adesão:R$48.363,70;SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Valor da adesão:R$86.336,02;MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.Valor da adesão:R$23.764,94;ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.Valor da adesão: R$8.222,70;BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS.Valor da adesão:R$1.688,75;FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.Valor da adesão:R$125.000,00;UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Valor da adesão:R$41.600,00;MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.Valor da adesão:R$12.671,63;TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.Valor da adesão:R$886,20;INOVAMED HOSPITALAR LTDA.Valor da adesão: R$2.120,00.

Carmo do Cajuru - MG, 13 de Abril de 2026.

Henrique Alves Dias

Agente de Contratação

PL Nº. 72/2026 - Credenciamento Nº 6/2026 - Inexigibilidade Nº. 21/2026

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de avaliações imobiliárias para atender às necessidades da Administração Municipal. Empresa Credenciada: HR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Vigência: até 01 de abril de 2027. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PL Nº. 44/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Praça Verde, incluindo serviços de urbanização, paisagismo, implantação de áreas de convivência e lazer, bem como pavimentação em bloquete intertravado, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução do objeto, localizado na Rua Dr. José Alves Nogueira Filho, s/n, Centro, Carmo do Cajuru/MG. A obra será custeada com recursos de Transferência Especial Estadual, no âmbito da Resolução SEGOV nº 14, de 03 de abril de 2024. Empresa Vencedora: L & A PINTURAS E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 739.999,99.

Carmo do Cajuru - MG, 13 de Abril de 2026

Henrique Alves Dias

Agente de Contratação