Seção 3 — 15/04/2026

Extrato de Contrato Nº 035/2026. Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 53086795000169. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de via vicinal na Comunidade Bonfim e construção de ponte na Comunidade de Serra Nova (convênio/termo de compromisso instrumento 966278 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). Item/Lote 01: Obra de pavimentação de via vicinal na Comunidade Bonfim. Valor Total: R$: 357.007,01 (trezentos e cinquenta e sete mil e sete reais e um centavo). Processo Nº 172/2025 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2025. Data de Assinatura do Contrato: 08/04/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Rio Pardo de Minas, 08/04/2026 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato Nº 036/2026. Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: ESTRUTURAR ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 32.589.355/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de via vicinal na Comunidade Bonfim e construção de ponte na Comunidade de Serra Nova (convênio/termo de compromisso instrumento 966278 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). Item/Lote 02: Construção de ponte na Comunidade Serra Nova. Valor Total: R$: 499.802,68 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Processo Nº 172/2025 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2025. Data de Assinatura do Contrato: 08/04/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Rio Pardo de Minas, 08/04/2026 - Astor José de Sá - Prefeito

Pregão Eletrônico nº 12/2026

Aviso Edital de Licitação nº012/2026 - Pregão Eletrônico - Data: 05/05/2026. Horário: 09h00min. Objeto: Realização de Pregão Eletrônico, com utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LÁCTEOS E FÓRMULAS INFANTIS, de natureza comum, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e com as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 06/2020, [...]. O edital encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 14 de abril de 2026

Jenifer Lourenço Borges Vieira

Secretária Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Chamamento Público nº003/2026 - Raízes, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte voltados às manifestações da cultura afro-brasileira e das culturas tradicionais, com foco na valorização, salvaguarda e transmissão de saberes ancestrais e práticas culturais, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. O edital encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 13 de abril de 2026

Marcelo Augusto Santiago

Secretário Municipal de Cultura

Aviso de Chamamento Público nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Chamamento Público nº004/2026 - Conexões, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. O edital encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 13 de abril de 2026

Marcelo Augusto Santiago

Secretário Municipal de Cultura

Aviso de Chamamento Público nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Chamamento Público nº005/2026 - Conexões e Territórios, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. Voltado para a descentralização das ações culturais no município. O edital encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 13 de abril de 2026

Marcelo Augusto Santiago

Secretário Municipal de Cultura

Aviso de Chamamento Público nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Chamamento Público nº006/2026 - Sabará Plural, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais que reflitam, celebrem e fortaleçam a diversidade das expressões culturais do município, contemplando diferentes linguagens, formatos e modos de criação, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. O edital encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 13 de abril de 2026

Marcelo Augusto Santiago

Secretário Municipal de Cultura

Aviso de Chamamento Público nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Chamamento Público nº007/2026 - Sabará Plural - Territórios, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais que reflitam, celebrem e fortaleçam a diversidade das expressões culturais do município, contemplando diferentes linguagens, formatos e modos de criação, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. O edital encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 13 de abril de 2026

Marcelo Augusto Santiago

Secretário Municipal de Cultura

Aviso de Chamamento Público nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Chamamento Público nº008/2026 - Casa Viva, objetivando a seleção de 1 (um) projeto de Ponto de Cultura que promova o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. O edital encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 13 de abril de 2026

Marcelo Augusto Santiago

Secretário Municipal de Cultura

Aviso de Chamamento Público nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Chamamento Público nº009/2026 - Conexões e Territórios, objetivando a premiação de 10 (dez) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. O edital encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 13 de abril de 2026

Marcelo Augusto Santiago

Secretário Municipal de Cultura

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária de estrada vicinal na Região do Cipó, no Município de Sacramento, conforme o Contrato de Repasse 949499/2023/MIDR/CAIXA, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança viária, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC <www.bnc.org.br>.

Daniel Marques Rezende

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 013/2026, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 051/2026. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Polo UAB, situado à Rua Padre Salustiano, nº 306, bairro Centro. Contratado locador: Valdete Marcolino Santana, CPF: 178.xxx.xxx-49. Valor total: R$ 42.000,00.

Salinas/MG, de 14 de abril de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a retificação do edital do PROCESSO Nº 046/2026, CONCORRÊNCIA Nº 007/2026, publicado nos jornais: DOU, edição de 31/03/2026 e O Tempo, edição de 31/03/2026, para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 9h do dia 17/04/2026, LEIA-SE: às 09h do dia 05/05/2026. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 14 de abril de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO. PAC Nº 015/2026 - Contratação de empresa especializada para a conclusão das obras da Creche PróInfância do bairro Ouro Verde. Edital disponível em www.santaritademinas.mg.gov.br. Abertura: 28/04/2026, às 13:30h. Plataforma: Licitar Digital Mais informações: [email protected]

JACQUES DORIGHETO

Agente de Contratação

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 045/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 05 de Maio de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de SISTEMA DE GESTÃO DO ISSQN, a ser hospedado na nuvem, na modalidade de sistema como serviço, bem como prestar os serviços virtuais de parametrização e configuração, migração de dados e integração, eventos de orientação, treinamento, operação assistida e atendimento remoto, manutenção legal, técnica e preventiva e suporte técnico e operacional.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 14 de Abril de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 051/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 05 de Maio de 2026, às 13h30min, tendo por objeto a contratação da empresa para locação de equipamentos de som e iluminação (com serviço de operador), a serem utilizados nas apresentações artísticas das duplas e bandas, "Os Paralamas do Sucesso", "Edson e Hudson", "Clayton e Romário" e "Katinguelê" na comemoração do aniversário do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 14 de Abril de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação