Seção 3 — 15/04/2026

CP/2026.001 - FME

ERRATA Conforme evidencia-se na página 309, da Edição Nº 69, do Diário Oficial da União (DOU) seção 3, do dia 13/04/2026.

Onde se lê: "...que realizará no dia 29/04/2006 às 10h (horário de Brasília)...", Leia-se: "...que realizará no dia 29/04/2026 às 10h (horário de Brasília)..." e

Onde se lê: "...que realizará no dia 05/05/2006 às 10h (horário de Brasília)...", Leia-se: "...que realizará no dia 05/05/2026 às 10h (horário de Brasília)...", Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica CE/90001/2026-PMPRepublicação

O Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 04/05/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90001/2026-PMP, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 951434/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Rodrigo dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação

AVISO DE DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90002/2026-FMS Republicação

O Município de Prainha-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 04/05/2026, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90002/2026-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS PORTE II - NOVO PAC, LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES S/N, DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 36000015301/2025 - TRANSFEREGOV E PROPOSTA Nº 01391.9420001/25-006 - SISMOB - PROGRAMA NOVO PAC, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Rodrigo dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-0007

Tipo menor preço por item.

Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Mecânicos em Geral Para Atender as Necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Primavera/Pa, com abertura no dia 29/04/2026, a partir das 09h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-0008

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Registro de Preço Para Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e itens de copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas contínuas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/PA, com abertura no dia 30/04/2026, a partir das 10h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-0009

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preço Para Eventual aquisição de material de expediente e papelaria para atendimento dos serviços e atividades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Primavera/PA, com abertura no dia 30/04/2026, a partir das 14h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.

Primavera-Pará, 14 de março de 2026.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 36/2025

PROCESSO LICITATORIO Nº 121/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que, em face da inexecução/desistência das empresas vencedoras, homologou e adjudicou as empresas remanescentes, na ordem de classificação o presente certame as empresas: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 49.735.708/0001-80, NORTE FRIOS LTDA CNPJ: 34.257.492/0001-17, e TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA CNPJ: 48.951.033/0001-43.

Redenção - PA, 13 de abril de 2026.

Maria Jucema Furtado Capellesso

Secretária Municipal de assistência e desenvolvimento social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, comunica aos interessados, que realizará no dia 29/04/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: contratação de empresa para prestaçãode serviços serigráficos, digitais, banners,plotagem de veículos e placas, para atender àsdemandasda Secretaria Municipal deAssistência eDesenvolvimentoSocial (SEMADS) edo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente (FMDCA). O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 9 de abril de 2026.

Márcio Antônio da Mota

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , comunica aos interessados que no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o procedimento licitatório referente ao Processo Licitatório nº [024/2026] - [CONCORRENCIA ELETRÔNICA] nº [002/2026] com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEITI RANDAL JUNIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). que tinha como data de abertura de certame no dia 29/04/2026. A revogação se dá por motivos de divergência de edital entre sistema. Informa, ainda, que será realizada a reabertura do certame, com nova data conforme segue, NOVA DATA DE ABERTURA: 30/04/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF). O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 14 de abril de 2026.

Heloísa Mendes Sousa Francisco

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 009/2026 SOTURB Objeto: aquisição de caminhões compactadores de lixo 19mts cubico 0km, para Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 09/04/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): SULPARÁ CAMINHOES E MAQUINAS LTDA Contrato nº 20260164 Valor total R$ 1.740.000,00