EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 094/2026. Origem: Inexigibilidade n º 012/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundo Municipal de Educação - Fundeb. Contratada(o): norte Rios Gestão e Treinamentos Ltda, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 21.060.218/0001- 01. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Educacional, Com Expertise em Gestão Administrativa, Planejamento Orçamentário e Financeiro, Organização normativa e Fortalecimento da Gestão Pública Educacional Visando o Acompanhamento, Assessoramento E Monitoramento, Subsidiando A Captação de Recursos e a Eficiência na Execução das Políticas Públicas Para o Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino, Atendendo Às necessidades Específicas da Secretaria Municipal de Educação - Semed do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 14 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação
CONTRATO Nº 090/2026. Origem: dispensa de Licitação nº 012/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): digital Produtos e Servicos de Informatica Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 18.418.763/0001-12. Objeto: dispensa Para Aquisição de Material Permanente Para dar Suporte Técnico de Mídia ao Gabinete do Prefeito. Valor Total: R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais). Vigência: A Contar de Sua Assinatura, Com Vigência de Até 12 (doze) Meses, Podendo Ser Prorrogado Mediante Celebração de Termos Aditivos. data da Assinatura: 14 de abril de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Reequilibrio econômico ao Contrato n° 052/2025 Referente a ata de Registro de Preço nº 001/2025, Que entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará e a empresa Posto Smart Ltda. A Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 20 de março de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Reequilibrio econômico ao contrato n° 053/2025 referente a ata de registro de preço nº 001/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de assistência Social São Francisco do Pará e a empresa Posto Smart Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 20 de março de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Reequilibrio econômico ao Contrato n° 054/2025 Referente a ata de Registro de Preço nº 001/2025, Que entre Si Celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de educação São Francisco do Pará e a empresa Posto Smart Ltda. A Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 20 de março de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Reequilibrio econômico ao Contrato n° 055/2025 Referente a ata de Registro de Preço nº 001/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Meio ambiente de São Francisco do Pará e a empresa Posto Smart Ltda. A Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 20 de março de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Reequilibrio econômico ao Contrato n° 056/2025 Referente a ata de Registro de Preço nº 001/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e a empresa Posto Smart Ltda. A Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 20 de março de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Reequilibrio econômico ao Contrato n° 064/2025 Referente a ata de Registro de Preço nº 001/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de educação - Fundeb de São Francisco do Pará e a empresa Posto Smart Ltda. A Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 20 de março de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.