Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um). veículo de passeio destinado a Unidade Básica de Saúde Sítio Novo - Zona Rural do município de Itabaiana/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 07615929000125016; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GAMA AUTOS LTDA - CNPJ: 18.579.356/0004-30 - R$ 83.590,00.

Itabaiana - PB, 14 de Abril de 2026

JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2026

CHAVE CGM:JOER-G2H1-IT4O-Y4SA

PROCESSO Nº16.636/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.001/2026

DATA DE REABERTURA:30/04/2026 - ÀS:09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

OBJETO:CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DE FAMILIA ALTO DO CÉU-PORTE III

A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, por intermédio do(a) Agente de Contratação, Danilo Coêlho Rodrigues, nomeado(a) pela portaria nº. 053/2025, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site - www.gov.br/compras/pt-br/, e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213-7534 ou pelo e-mail [email protected]. Na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 10.242/2023, Decreto Municipal n° 10.372/2023, Decreto Municipal n° 10.541/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pelas demais normas aplicáveis e condições constantes em edital.

João Pessoa - PB, 8 de abril de 2026.

Danilo Coêlho Rodrigues

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 007/2026 do tipo menor preço por lote para: contratação de empresa para aquisição de trator agrícola e implementos destinados a secretaria de agricultura do Município de Juru PB. Recursos convênio spoa/se/mapa Nº 982145/2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 28 de Abril de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juru - PB, 14 de Abril de 2026

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de Repasse nº 1072.724-88/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00069/2024 - WJX Construções e Serviços de Engenharia Ltda - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 10.04.26

Objeto: Credenciamento para Aquisição e montagem de estruturas metálicas, bancadas, portas, janelas e outros para atender as demandas do município de Matureia -PB. Data de envio de documentos e propostas: até às 08:30 horas do DIA 05 de maio de 2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura, Praça José Alves da Costa, 75, centro, Maturéia/PB, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis ou pelo Fone: (83) 981970789. E-mail: [email protected].

Maturéia - PB, 14 de abril de 2026.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026

Secretaria de Educação - Edital de Chamada Pública/Credenciamento nº 1/2026.

A Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, comunicar aos interessados que está procedendo a Chamada Pública n° 001/2026, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de projetos/propostas para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, conforme Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021; Lei 14.133/2021; Lei 11.947/2009; Decreto 11.878/2024. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 08 de maio de 2026, às 10h00min, no seguinte endereço: Rua Capitão José Vicente, s/n - (prédio aonde funcionava antiga creche municipal) - Centro - Pirpirituba - PB, Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, Telefone: (083) 3277-1108. Edital: http://transparencia.pirpirituba.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.

Pirpirituba-PB, 14 de abril de 2026.

DACIA CARMELI SIMÕES DE LIMA MARINHO

Secretária de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A (Remoção Simples e Eletiva), nova, zero quilômetro, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poço de José de Moura/PB, conforme proposta nº 11472830000125010, cadastrada junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2025. DOTAÇÃO: 60.13 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 10.301.0005.1026 AQUISICAO DE VEICULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 500. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 314 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600. TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PROPOSTA Nº 11472830000125010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE 315 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601. TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PROPOSTA Nº 11472830000125010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE 316 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 636. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE 317 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 02/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00006/2026 - 02.02.26 - SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ **.***.662/0001-** - R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caminhão pipa, destinado ao atendimento das demandas do Município de Poço de José de Moura/PB, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.br nº 978653/2025 (Proposta nº 046968/2025), celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 20.05 SEC DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 20.606.0003.1005 AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 978653/2025 (PROPOSTA Nº 046968/2025), CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 13/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00019/2026 - 13.04.26 - JAGUARIBE CAMINHOES LTDA - CNPJ **.***.599/0001-** - R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. Contrato de Repasse n° 1074255-59 - GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.851.670/0001-30. Valor: R$ 1.922.035,22.

Pombal, 7 de abril de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. Contrato de Repasse n° 1074255-59 - GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.851.670/0001-30. Valor: R$ 1.922.035,22.

Pombal, 7 de abril de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA obtenção de Registro de preços de materiais didáticos pedagógicos sobre educação financeira, desenvolvimento social integral para a Educação Infantil, além de coleções específicas a preparação de alunos do 1º ao 9º ano nas avaliações externas (SAEB e SIAVE), visando aprimorar o ensino-aprendizagem e desempenho educacional desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de REMÍG. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação 2050.12.361.1001.2010 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 2050.12.361.1001.2011 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70% 2050.12.361.1001.2012 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 2050.12.361.1001.2013 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2050.12.361.1001.2016 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 2050.12.361.1001.2017 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 2050.12.361.1001.2022 - Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 2050.12.361.1001.2055 - Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 2050.12.361.1001.2056 - Manutenção das Atividades da Educação Básica-Outros Recursos 2050.12.365.1001.2015 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 2050.12.365.1001.2018 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - 70%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00063/2026 - 10.04.26 - EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - R$ 1.631.160,70.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 325.611,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.700,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 11.093,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 5.800,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de abril de 2026.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito