Seção 3 — 15/04/2026

N° do Processo: 63410.017806/2024-19. Contratada: DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA-ME.CNPJ: 28,244,608/0001-80; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90009/2024, ATA 017/2025 . Objeto: Contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, visando manutencoes corretivas e preventivas das instalacoes do SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA. Vigencia: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Data da assinatura: 16/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Contratada: MANUTECOM MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA LTDA .CNPJ: 35.818.372/0001-04; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90009/2024, ATA 016/2025, Vigencia: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor global de R$ 483.250,00 (quatrocentos e oitenta e tres mim, duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 16/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Publicacao extemporanea, pois nao foi publicado a epoca.

N° do Processo: 63410.016742/2024-21. Contratada: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, CNPJ: 33.486.276/0001-80. Especie: PE 90001/2025, ATA 003/2025 . Objeto: aquisição de insumos, peças e ferramentas de refrigeração, materiais elétricos e peças de reposição visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha. Vigencia: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 148.782,80 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais, oitenta centavos ). Data da assinatura: 29/04/2025 . Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA. Contratada: AB ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA: 54.346.244/0001-50; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90003/2025, ATA 004/2025, Vigencia: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 307.492,70 (trezentos e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais, setenta centavos. Data da assinatura: 29/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Contratada: PRECISA COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM REFRIGERAÇÃO LTDA .CNPJ: 58.584.015/0001-05; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90003/2025, ATA 005/2025, Vigencia: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 366.050,00 (trezentos e sessenta e seis mil, cinquenta reais ) . Data da assinatura: 29/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Contratada: FAST FRIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA .CNPJ: 36.742.836/ 0001-09; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90003/2025, ATA 006/2025, Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 15.246,00 (quinze mil, duzentos e quarenta e seis reais).Data da assinatura: 29/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Publicação extemporânea, pois não foi publicado a época. Contratada: FAST FRIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA .CNPJ: 36.742.836/ 0001-09; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90003/2025, ATA 006/2025, Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 15.246,00 (quinze mil, duzentos e quarenta e seis reais).Data da assinatura: 29/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Publicação extemporânea, pois não foi publicado a época. Contratada: REFRIPENHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA .CNPJ: 30.534.778/0001-419; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90003/2025, ATA 007/2025, Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 35.960,00 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta reais .Data da assinatura: 29/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Publicação extemporânea, pois não foi publicado a época. Contratada:D.R. PERITO COMERCIO E SERVICOS LTDA .CNPJ: 49.115.459/0001-20; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90003/2025, ATA 008/2025, Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 11.301,00 (onze mil, trezentos e um reais) .Data da assinatura: 29/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Publicação extemporânea, pois não foi publicado a época. Contratada:BIGPAR COMÉRCIO DE PARAFUSOS,FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA .CNPJ: 07.645.527/0001-12; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90003/2025, ATA 009/2025, Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 65.521,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais) .Data da assinatura: 29/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Publicação extemporânea, pois não foi publicado a época. Contratada:ELIAH VENDAS E MARKETING LTDA - CNPJ: 56.258.156./0001-21 .CNPJ: 56.258.156./0001-21; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90003/2025, ATA 010/2025, Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 89.805,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e cinco reais). Data da assinatura: 29/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Publicação extemporânea, pois não foi publicado a época. Contratada:PRADO DISTRIBUIÇÕES E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 46.411.961/0001-90; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90003/2025, ATA 011/2025, Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 48.511,10 (quarenta e oito mil, quinhentos e onze reais). Data da assinatura: 29/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Publicação extemporânea, pois não foi publicado a época. Contratada:MASTERTEC SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 54.620.460/0001-41; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90003/2025, ATA 012/2025, Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil, quinhentos reais). Data da assinatura: 29/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Publicação extemporânea, pois não foi publicado a época. Contratada:DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ: 37.160.129/0001-77; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90003/2025, ATA 013/2025, Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 6.280,00 (seis mil, duzentos e oitenta reais) Data da assinatura: 29/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Publicação extemporânea, pois não foi publicado a época. Contratada: GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA- CNPJ: 36.724.325/0001-64; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA-CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: PE 90003/2025, ATA 014/2025, Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 26.490,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa reais) Data da assinatura: 29/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Publicação extemporânea, pois não foi publicado a época. Contratada: FERREIRA B2G LTDA- CNPJ: 36.724.325/0001-64; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHACNPJ: 33.884.155/0001-97 Especie: PE 90003/2025, ATA 015/2025, Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor global de R$ 5.099,93 (cinco mil, noventa e nove reais, noventa e três centavos) Data da assinatura: 29/04/2025. Capitão de Mar e Guerra (Ref-IM) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA-ORDENADOR DE DESPESAS. Publicação extemporânea, pois não foi publicado a época.

Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada SARKAR TACTICAL INC.; Descrição do Objeto: Rescisão unilateral do contrato 70200/23-02/00, cujo objeto consistiu na aquisição de Equipamentos de Proteção Balística Individual (EPBI), seus compenentes e acessórios, para atender as unidades operacionais do Corpo de Fuzileiros Navais. Contrato: 70200/23-02/00; NUP: 63150.000081/2026-91; Fundamento legal: Claúsula 3.3 do Segundo Termo Aditivo, na Cláusula 12.5, alínea "d", do Contrato Original, e no art. 63, § 1 ⁰ , incisos I e III, da Portaria GM-MD n ⁰ 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 10 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 771000

Nº Processo: 63079000028202609. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, de expediente e os materiais descartáveis para Organizações (OM) Militares da Marinha da Brasil (MB).. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 15/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DALLA LANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 771000-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 60550.004690/2024-57.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.165.588/0001-00 - W B SURGICAL COMÉRCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) anos, a partir de 07/05/2026 até 06/05/2030, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.910,32. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550022649202543. Objeto: Aquisição de medicamentos (pregão de Medicamento Parte- I 2025) (Sei nº 60550.022649/2025-43). Total de Itens Licitados: 205. Edital: 15/04/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 112408-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550025397202512. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Brigada de Incêndio e Pânico, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 112408-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 60092.000018/2021-94.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Alterar qualitativamente a cláusula primeira - objeto, em função da necessidade em caráter excepcional, com ampliação de escopo geográfico e técnico para atender demandas do centro de coordenação geral em Brasília-DF e Centros Regionais de Porto Velho e Manaus, possibilitando a utilização de saldo contratual em serviços correlatos de manutenção de extintores, sem acréscimo do valor total contratado.

Alterar o responsável legal da empresa Hibero Extintores Ltda, passando de Vagner Pereira Lopes para Valeria Aparecida Pereira Lopes Monteiro, conforme a sexta alteração contratual datada de 31/10/2025. Vigência: 14/04/2026 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.359,52. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).