Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. OBJETO NAT: compras - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material permanente do tipo mobiliário, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaíba/PE. Com itens exclusivos para ME e EPP. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 04/05/2026. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 3.246.401,74 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e um reais e setenta e quatro centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba, 14 de abril de 2026.

Bruno Guilherme Costa

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. OBJETO NAT: compras - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente conforme Recurso Parlamentar conforme n° Proposta 11826158000125003 do Ministério da Saúde, para unidades básicas de saúde de Itaíba/PE. Com itens exclusivos para ME e EPP. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 05/05/2026. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 322.562,18 (Trezentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba, 14 de abril de 2026.

Bruna Rafaella Ferreira de Brito

Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 13/2026

Processo Licitatório Nº 026/2026 Pregão Eletrônico N° 013/2026, SRP nº 010/2026, OBJETO: Aquisição Parcelada de Pneus Novos, Câmaras de ar e protetores, destinados a Manutenção da Frota de Veículos Pertencentes as diversas secretarias do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 932.797,24. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de abril de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 29 de abril 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 29 abril de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 14 de abril de 2026.

Hélio Rodrigues Da Silva

Secretário de Administração

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 CONTRATO Nº 57/2026. TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO (CONTRATANTE) E A EMPRESA TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CONTRATADO). Objeto: Aquisição de uma motoniveladora, para suprir as demandas deste Município. Valor global: R$ 1.432.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil reais). Prazo: 12 meses. Assinatura: 07/04/2026. Lagoa do Ouro/PE, 7 de abril de 2026. Christian Marllon de Oliveira Pimentel. Secretário Municipal de Administração.

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 CONTRATO Nº 56/2026. TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO (CONTRATANTE) E A EMPRESA VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A (CONTRATADO). Objeto: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, para suprir as demandas deste Município. Valor global: R$ 899.800,00 (oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Prazo: 12 meses. Assinatura: 07/04/2026. Lagoa do Ouro/PE, 7 de abril de 2026. Christian Marllon de Oliveira Pimentel. Secretário Municipal de Administração.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa habilitada de engenharia para construção de melhorias sanitárias nos Sítios: Boa Sombra, Garrote, Junco e Lagoa do Açude, zona rural do Município de Manari/PE. Em conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: de R$ 154.100,69 (cento e cinquenta e quatro mil, cem reais e sessenta e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 15/04/2026. Limite para acolhimento de propostas: 30/04/2026 às 08:30hs. Início da sessão de disputa de preços: 30/04/2026 às 09:00hs. Sistema eletrônico utilizado: BR CONECTADO, Portal de Manari - Endereço Eletrônico: https://portaldemanari.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no endereço do sistema eletrônico utilizado.

Manari/PE, 14 de abril de 2026.

Everson Henrique Vieira Lacerda

Agente de Contratação

Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 018/2026, assinado em 12/03/2026. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para Unidades de Ensino da Rede Municipal. Processo Administrativo nº 26004/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2026. CONTRATANTE: Secretaria M. de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: 100 ETIQUETAS CALCADOS E SPORTS LTDA, CNPJ nº 57.629.855/0001-01. Valor Global: R$ 39.359,85 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência Inicial: 12 de Março de 2026. Vigência Final: 12 de Março de 2027. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária Municipal de Educação. Mirandiba - PE, 12 de Março de 2026.

Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 019/2026, assinado em 12/03/2026. Objeto: Aquisição de Material Esportivo Para Unidades De Ensino da Rede Municipal. Processo Administrativo nº 26004/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2026. CONTRATANTE: Secretaria M. de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: Gustavo Henrique de Melo Chalega Ltda, CNPJ nº 19.904.871/0001-68. Valor Global: R$ 71.831,92 (setenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência Inicial: 12 de Março de 2026. Vigência Final: 12 de Março de 2027. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária de Educação. Mirandiba, 12/03/2026.

Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 020/2026, assinado em 12/03/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Produção de Apostilas Complementares Para Alunos e Professores da Rede M. de Ensino de Mirandiba. Processo Administrativo nº 26002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: Vtprint Outdoor e Grafica Ltda, CNPJ nº 04.135.560/0001-04. Valor Global: R$ 557.810,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e dez reais). Vigência Inicial: 12 de Março de 2026. Vigência Final: 12 de Março de 2027. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária Municipal de Educação. Mirandiba, 12 de Março de 2026.

Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 025/2026, assinado em 17/03/2026. Objeto: Aquisição de Merenda Para Alunos da Rede Municipal de Ensino. Processo Administrativo nº 26005/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: Derepente Distribuidora de Alimentos EIRELI, CNPJ nº 19.463.977/0001-73. Valor Global: R$ 912,50 (novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 17 de Março de 2026. Vigência Final: 17 de Março de 2027. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária de Educação. Mirandiba, 17 de Março de 2026.

Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 024/2026, assinado em 17/03/2026. Objeto: Aquisição de Merenda Para Alunos da Rede Municipal de Ensino. Processo Administrativo nº 26005/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: Evandro dos Santos Silva Feirante Ltda, CNPJ nº 09.061.057/0001-75. Valor Global: R$ 15.807,50 (quinze mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 17 de Março de 2026. Vigência Final: 17 de Março de 2027. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária Municipal de Educação. Mirandiba - PE, 17 de Março de 2026.

Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 023/2026, assinado em 17/03/2026. Objeto: Aquisição de Merenda Para Alunos da Rede Municipal de Ensino. Processo Administrativo nº 26005/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: Joao Batista Xavier Filho, CNPJ nº 58.570.080/0001-09. Valor Global: R$ 1.200.116,00 (um milhão, duzentos mil e cento e dezesseis reais). Vigência Inicial: 17 de Março de 2026. Vigência Final: 17 de Março de 2027. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária Municipal de Educação. Mirandiba - PE, 17 de Março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Fundo Municipal de Educação de Mirandiba 2º Termo Aditivo - Renovação Contratual Ao Contrato Nº 018/2025, assinado em 04/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Com Motorista Para Atender A Necessidade Deste Município, no Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Mirandiba, Conforme Calendário Letivo Anual. Processo Administrativo nº 26003/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria M. de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: Matos Serviços de Transporte de Passageiro e Locações Ltda, CNPJ nº 29.661.794/0001-16. Valor Global: R$ 3.310.954,00. Vigência Inicial: 04/02/2026. Vigência Final: 04/02/2027. - ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA - Secretária. Mirandiba, 04/02/2026.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 2/2026

Fundo Municipal de Educação de Mirandiba No uso de minhas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 002/2026, Processo Administrativo nº 26002/2026, após análise, conferência e deliberação, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de Empresa para Produção de Apostilas Complementares para Alunos e Professores da Rede M. de Ensino de Mirandiba. VTPRINT Outdoor e Gráfica Ltda - CNPJ: 04.135.560/0001-04 - R$ 557.810,00. Mirandiba, 05/03/2026. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária

PREGÃO Nº 4/2026

Fundo Municipal de Educação de Mirandiba No uso de minhas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 004/2026, Processo Administrativo nº 26004/2026, após análise, conferência e deliberação, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de Material Esportivo para Unidades de Ensino da Rede Municipal. 100 Etiquetas Calcados e Sports Ltda - CNPJ: 57.629.855/0001-01 - R$ 39.359,85. Gustavo Henrique De Melo Chalega Ltda - CNPJ: 19.904.871/0001-68 - R$ 71.831,92. Sem lotes desertos e/ou fracassados. Mirandiba, 11/03/2026

ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA

Secretária

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 008/2025 - ADITIVO DE QUANTITATIVO, assinado em 10/04/2026. Objeto: Construção de 02 Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Juazeiro Grande e na região do bairro COHAB, município de Mirandiba. Processo Administrativo nº 103/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2024. CONTRATANTE: Secretaria M. de Infraestrutura, CNPJ 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: Construtora Severo Ltda. CNPJ nº 37.602.987/0001-24. Valor Global: R$ 332.439,68. Vigência Inicial: 22/01/2025. Vigência Final: 22/05/2026. - EVALDO BEZERRA DE CARVALHO - Prefeito. - Mirandiba - PE, 10/04/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025 - ADITIVO DE QUANTITATIVO, assinado em 10/04/2026. Objeto: Construção da Creche, com recurso do programa Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no bairro da projetada sendo proposta de trabalho de Nº 26298010097/2023. Processo Administrativo nº 23008/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, CNPJ nº 31.570.478/0001-80. Valor Global: R$ 111.442,79. Vigência Inicial: 20/06/2025. Vigência Final: 20/06/2026. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO - Prefeito. - Mirandiba, 10/04/2026.

Pregão nº 6/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS

Fundo Municipal de Educação de Mirandiba No uso de minhas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 006/2026, Processo Administrativo nº 26005/2026, após análise, conferência e deliberação, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de Merenda Para Alunos da Rede M. de Ensino - Derepente Distribuidora de Alimentos Eireli - CNPJ 19.463.977/0001-73 - Valor R$ 912,50 - Lote: 02; Evandro dos Santos Silva Feirante Ltda - CNPJ 09.061.057/0001-75 - Valor R$ 15.807,50 - Lotes: 01, 17, 33 à 34 e 36; Joao Batista Xavier Filho - CNPJ 58.570.080/0001-09 - Valor R$ 1.200.116,00 - 03 à 16, 18 à 32, 35 e 37 à 39. Sem lotes desertos ou fracassados.

Mirandiba, 16 de Março de 2026.

ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA

Secretária de Educação