Seção 3 — 15/04/2026

Nº Processo: 23137.000466/2026-23.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimen cios, com entregas parceladas, para os campi do ifrn da região oeste do rio grande do norte pau dos ferros nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 668.370,04. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

TERMO ADITIVO Nº 08/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: DIEGO BRILHANTE DA SILVA. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DOCONTRATO Nº 5/2025 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000720.2025-81. Data de assinatura: 13/04/2026. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e DIEGO BRILHANTE DA SILVA - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 09/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2024-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: PEDRO MANOEL GODEIRO DE QUEIROZ. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 7/2024 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000696.2025-81. Data de assinatura: 13/04/2026. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e PEDRO MANOEL GODEIRO DE QUEIROZ - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 10/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: LUCAS MATEUS MELO DA SILVA. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 3/2025 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001345.2024-14. Data de assinatura: 13/04/2026. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e LUCAS MATEUS MELO DA SILVA - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 11/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: ITAIARA FELIX CARVALHO. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 2/2025 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000693.2025-47. Data de assinatura: 13/04/2026. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e ITAIARA FELIX CARVALHO - Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 12/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: MARIA ARIANNE PAIXÃO. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2025 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000694.2025-91. Data de assinatura: 13/04/2026. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e MARIA ARIANNE PAIXÃO - Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 13/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: CALÍGIA SOUSA MONTEIRO. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 8/2025 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000221.2025-94. Data de assinatura: 13/04/2026. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e CALÍGIA SOUSA MONTEIRO - Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 14/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: GECIANY RAMOS BATISTA DO NASCIMENTO. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 6/2025 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000870.2025-95. Data de assinatura: 13/04/2026. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e GECIANY RAMOS BATISTA DO NASCIMENTO - Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 180 (cento e oitenta) diplomas no período de 18/03/2026 a 08/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro IFRS_ GRAD001 - registros nº 10.509 a 10.688.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/

Bento Gonçalves, 14 de abril de 2026.

Júlio Xandro Heck

Reitor

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniela Fátima Giarollo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Mecânica/Metalúrgica. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 03/11/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026.