Seção 3 — 15/04/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri - UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 68 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo Edital nº 05/2026, conforme discriminado abaixo:

LEANDRO TARGINO PINHEIRO

Número do Contrato: 653/2021.

Nº Processo: 23070.057101/2020-86.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 653/2021, considerando: o reajuste dos custos de mão de obra, tendo em vista as alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2026/2027), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o número GO001031/2025, com a data retroativa a 1º de janeiro de 2026, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos da função de Tradutor: Intérprete da Língua Brasileira de Sinais, Libras, 40 horas semanais; a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre os valores dos insumos (uniformes), tendo em vista a variação acumulada no período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.741,58. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 100/2025.

Nº Processo: 23852.008859/2024-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Consiste em repactuar os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 100/2025, considerando: o reajuste dos custos de mão de obra, tendo em vista as alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT2026/2027), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o número GO001031/2025, com a data retroativa a 1º de janeiro de 2026, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos da funções de Eletricista (CBO 7156-15 ), Encanador (CBO 7241-10), Pintor (CBO 7166-10), Pedreiro (CBO 7152-10 ), Auxiliar de Manutenção Predial (CBO 5143-10 ) e Marceneiro (CBO 7711-05). Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.366,28. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 23067.006123/2026-22.

Dispensa Nº 132/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Curso de Especialização em Enfermagem em Estomaterapia."

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2026 a 10/12/2027. Valor Total: R$ 757.999,50. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº 079/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARMACIA ALQUIMIA LTDA CNPJ: 31.823.214/0001-91 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de abril de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 71/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 36/2026, publicado no D.O.U. de 09/03/2026:

1 - DEPARTAMENTO CIÊNCIAS DA NATUREZA - RCN

Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas

Área: Cálculo Diferencial e Geometria Analítica

Classificação: Fabiola Valeria Cordero Uriona (1° lugar), Claudio da Silva Velasque (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

EDITAL Nº 69/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - SSE

Área de Concentração: Educação Especial.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente com Mestrado.

Período de inscrição: 20/04/2026 a 29/04/2026.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

REITOR

EDITAL Nº 70/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DE CAMPOS - CHT

Área de Concentração: História da América Colonial (da América do Sul, da América Central/Caribe e da América do Norte).

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente com Mestrado.

Período de inscrição: 20/04/2026 a 29/04/2026.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

EDITAL Nº 72/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA - MEM

Área de Concentração: Enfermagem Cirúrgica - Perioperatório e Centro Cirúrgico.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente com Graduação.

Período de inscrição: 20/04/2026 a 29/04/2026.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.158492/2026-80. INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de ApoioInstitucional à UFF - FEC, FS Indústria de Biocombustíveis LTDA. e FS Indústria de Etanol S.A. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para realização de estudos sobre o estudo técnico-comercial para a destinação final sustentável dos materiais oriundos do descomissionamento do poço e da planta de BECCS, com foco na cadeia logística reversa, reaproveitamento de materiais. Projeto: "Estratégia Integrada de Logística Reversa e Destinação Sustentável para o Descomissionamento de Ativos BECCS". DATA: 08 de abril de 2026. PRAZO: 18 (dezoito) meses a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 570.128,21 (Quinhentos e setenta mil, cento e vinte e oito reais e vinte e um centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, DANIEL COSTA LOPES e RONALDO RIBEIRO SANTOS JÚNIOR, respectivamente, representantes da FS Indústria de Biocombustíveis LTDA. e FS Indústria de Etanol S.A.