Seção 3 — 15/04/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Retifica-se na publicação do Edital nº 90/2026 - CAP, de 13 de abril de 2026, publicado no DOU nº 70, seção 3 em 14 de abril de 2026, página 55 e 56 que homologou o resultado final do PSS nº 02/2026-CAP de 6 de fevereiro de 2026 publicado no DOU nº 27, seção3 em 09/02/2026, retifica-se:

Onde se lê: "Vaga 1 - Área: Engenharia Civil - Construção Civil e Infraestrutura de Transportes - CLASSE B ADJUNTO RT ESPECIALISTA - 1 VAGA - Vaga Reservada Para CN (Candidato Negro) Por Sorteio Conforme Item 6.2.4 E 6.3 Do Edital

Leia-se: Vaga 1 - Área: Engenharia Civil - Construção Civil e Infraestrutura de Transportes - CLASSE B ADJUNTO RT ESPECIALISTA - 1 VAGA - Vaga Reservada Para CN (Candidato Negro) Por Sorteio Conforme Item 6.2.4 E 6.3 Do Edital

Processo: 022377/2022. Partes: Município de Oeiras do Pará - Prefeitura Municipal; Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Estabelecer um regime de cooperação técnico-científica entre a Ufpa e o Município, com vista em estabelecer parcerias na realização de projetos de pesquisa, ensino e extensão e outras atividades que promovam a aproximação entre as duas instituições. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da sua publicação. Data de Assinatura: 24/04/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Gilma Drago Ribeiro, pelo Município de Oeiras do Pará - Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 009/2026

PROCESSO N° 23073.008787/2026-47, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): IGOR DOS SANTOS GOMES, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 121/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 20 de março de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA e pelo(a) DISTRATADO(A), IGOR DOS SANTOS GOMES.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 010/2026

PROCESSO N° 23073.020702/2026-07, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): JOSÉ ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 048/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 19 de março de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), JOSÉ ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 039/2026

PROCESSO Nº 23073.003513/2026-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ANNE ABREU DE LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 105/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ANNE ABREU DE LIMA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 040/2026

PROCESSO Nº 23073.003920/2026-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PEDRO BARBOSA ARAUJO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 081/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), PEDRO BARBOSA ARAUJO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 041/2026

PROCESSO Nº 23073.021895/2026-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MAURICIO NEVES CORREA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 034/2025, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 31 de março de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MAURICIO NEVES CORREA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 042/2026

PROCESSO Nº 23073.003488/2026-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ADILEIDA SILVA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 103/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de março de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ADILEIDA SILVA DOS SANTOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 043/2026

PROCESSO Nº 23073.021162/2026-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): EDIELSON SILVA DE VILHENA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), EDIELSON SILVA DE VILHENA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 044/2026

PROCESSO Nº 23073.004018/2026-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 105/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 045/2026

PROCESSO Nº 23073.021160/2026-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JEANNE BARROS DE BARROS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2026, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 07 de junho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JEANNE BARROS DE BARROS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 046/2026

PROCESSO Nº 23073.004024/2026-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MARIA NEIDE CARNEIRO RAMOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 041/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 09 de abril de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MARIA NEIDE CARNEIRO RAMOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 047/2026

PROCESSO Nº 23073.003961/2026-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA ARNUND, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 139/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA ARNUND.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 048/2026

PROCESSO Nº 23073.004008/2026-34, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LEILA DE CASSIA ARAUJO PEREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 043/2025, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 15 de outubro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LEILA DE CASSIA ARAUJO PEREIRA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 049/2026

PROCESSO Nº 23073.004028/2026-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): NATHALIA CRISTINA OLIVEIRA VIDAL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2025, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 21 de abril de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), NATHALIA CRISTINA OLIVEIRA VIDAL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 050/2026

PROCESSO Nº 23073.004030/2026-84, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): NILTON CARLOS NORONHA FERREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 049/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 28 de abril de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), NILTON CARLOS NORONHA FERREIRA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 051/2026

PROCESSO Nº 23073.004038/2026-4, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ROBERTA TAMER FRANCA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 050/2025, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 28 de abril de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ROBERTA TAMER FRANCA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 052/2026

PROCESSO Nº 23073.004047/2026-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JESUS JORGE PEREZ GARCIA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 053/2025, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 29 de abril de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JESUS JORGE PEREZ GARCIA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 053/2026

PROCESSO Nº 23073.004040/2026-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SAMARA TIRZA DIAS SIQUEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 051/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de abril de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), SAMARA TIRZA DIAS SIQUEIRA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 054/2026

PROCESSO Nº 23073.003973/2026-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MOURA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 106/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de agosto de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MOURA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 055/2026

PROCESSO Nº 23073.004035/2026-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PÂMELA VIRGOLINO FREITAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 074/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 02 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), PÂMELA VIRGOLINO FREITAS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 056/2026

PROCESSO Nº 23073.004022/2026-38, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MARCOS LUIS PEREIRA FONSECA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 140/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MARCOS LUIS PEREIRA FONSECA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 057/2026

PROCESSO Nº 23073.003998/2026-93, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JOSE MESSIAS PERDIGAO DOS SANTOS JUNIOR, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 082/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 24 de abril de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JOSE MESSIAS PERDIGAO DOS SANTOS JUNIOR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 058/2026

PROCESSO Nº 23073.004006/2026-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): KAROLINA DA CRUZ SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 108/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 23 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), KAROLINA DA CRUZ SILVA.