Seção 3 — 15/04/2026

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23074.005116/2024-54.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 5 (cinco) postos de serviços de tradutor / intérprete de libras, com dedicação exclusiva, carga horária de 30 (trinta) horas semanais - cbo:2614-25 (tipo a), o que equivale a 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/04/2026 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.084.760,84. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Processo nº 23075.038119/2023-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Notificada: MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK - CNPJ 08.345.192/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, pela forma de apresentação de documentos exigidos no Edital de Licitação nº 049/2023 - fase de classificação, conforme narrado na Notificação nº 03/2026/UFPR, que dá conta que a empresa apresentou documentação com indícios de erro ou fraude. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 05 (cinco) anos e de multa no valor de até R$ 504.651,00 (quinhentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais), correspondentes a 20% em relação ao valor total de sua proposta. A EMPRESA FICA CIENTE DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA NÃO OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO E PODERÁ SUJEITÁ-LA ÀS PENALIZAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO 49/2023. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis.

Curitiba, 13 de abril de 2026

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora

Processo nº 23075.011023/2025-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO - CNPJ nº 43.063.533/0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA que pretende aplicar à empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 205,37 (duzentos e cinco reais e trinta e sete centavos), correspondentes a 20% (vinte por cento) em relação ao valor dos empenhos nº 2024NE005136, 2024NE006398 e 2024NE005466, por deixar de realizar a entrega dos itens solicitados, no âmbito de execução da Ata de Registro de Preços nº 24/2024. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c o item 21.1.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso NÃO OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO e a sujeitará às penalizações constantes do Edital de Licitação nº 080/2023, em conformidade com os artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

Curitiba, 13 de abril de 2026

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23075.078585/2022-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 02.823.683/0001-02 - CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente segundo termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato nº 09/2024. Valor mensal do contrato passa a ser de R$ 1.907,49 (mil e novecentos e sete reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.889,88. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Processo: 23075.006790/2026-14

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PHYTOPRESS EXTRATOS VEGETAIS LTDA - PHYTOPRESS. Resumo do Objeto: Estabelecer acordos para estudos e análises sobre cannabis medicinal.. Vigência do Acordo: 14/04/2026 a 14/04/2031. Data de Assinatura: 14/04/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, ANDRÉ EDUARDO DE LIMA - Sócio - PHYTOPRESS.

Número do Contrato: 99/2024.

Nº Processo: 23076.037995/2024-62.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Oprorrogar, com fundamento no art. 107, §1º, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula segunda do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 14/04/2026 até 12/06/2026, consoante cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 25/09/2026, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 10/04/2026 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.781.653,31. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23076.033100/2019-52.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.574.252/0001-36 - JC SIGMA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 14/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em15/04/2027, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 14/2021, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado dos últimos 12 meses (fevereiro/2025 a janeiro/2026), o que representa um

reajuste de 4,441350%.. Vigência: 13/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.651,76. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa MP COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ nº. 37.529.870/0001-62, para que esteja ciente da imposição de penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 6 (seis) meses, cumulada com a multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, no caso de inexecução total do objeto, no valor de R$ 1.167,85 (um mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o estabelecido no subitem 14.2., inciso II (2) e IV do Termo de Referência do Edital do Pregão nº 29/2022-UFPE, pelo descumprimento das condições estabelecidas no subitem 14.1., alínea a, ou seja, falhar na execução do fornecimento, pela inexecução total de quaisquer das obrigações assumidas na contratação , de acordo com a decisão fundamentada do Reitor desta Universidade, por meio da Portaria n° 880, de 17 de março de 2026. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que deverá ser encaminhada ao Magnífico Reitor da UFPE , professor Alfredo Gomes, na Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife -PE-CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº 23076.022030/2024-49 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA

Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades

Processo nº 23076. 024714/2026-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: HUGO HENRYQUE COELHO E SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 06/04/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 01/03/2026.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 026326/2026-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: FLÁVIA MARIA MARTINS VIEIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 17/04/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 04/09/2025.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

Processo nº 23076.082176/2021-90/ 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2022 - UFPE, firmado em 13/04/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ESCT - Espaço Social Cidadania pra Todos, CNPJ: 05.874.658/0001-46. / OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, até 14/04/2026; atualizar o Plano de trabalho e Orçamento, mantendo as mesmas cláusulas e condições contratuais. / VALOR: R$ 21.119.479,80 (vinte e um milhões cento e dezenove mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)/ VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2027. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; a ESCT - Espaço Social Cidadania pra Todos: Sr. Denílson Carvalho da Silva.

No extrato da publicação do Convênio nº 2/2026 - UFPE, Processo nº 3076.099811/2025-09, publicado no DOU de 14/04/2026, Seção 3, página 58, onde se lê: Processo nº 3076.099811/2025-09, leia-se: Processo nº 23076.099811/2025-09

Nº Processo: 23007.026711/2025-51.

Pregão Nº 90050/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 26.530.967/0001-79 - CLAUDIO ROBERTO DOURADO MESQUITA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução do serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de equipamentos e adequação da usina fotovoltaica da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, na cidade de Cruz das Almas/Ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 157.860,37. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).