A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 774, de 06 de janeiro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n.º 06/2026, n.º 07/2026 n.º 08/2026, n.º 09/2026 e n.º 10/2026, autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade Federal de Santa Maria, eliminará 6,5 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 06/2026 relativos à 005.1 Operacionalização de reuniões, 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 023.173 Imposto de renda retido na fonte, 023.91 Contratação de seguro, 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades, 025.11 Celebração de convênios de assistência à saúde, 028.11 Com ônus, 031.41 Material permanente, 032.01 Termo de responsabilidade. Cautela, 032.1 Controle de estoque, 032.3 Recolhimento de material inservível ao depósito, 041.61 Bens imóveis, 045.13 Energia elétrica, 052.211 Receita corrente, 052.221 Despesa corrente, 053.2 Gestão da conta única, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 062.11 Compra, 073.33 Divulgação de listas telefônicas internas, 125.112 Inscrições do Processo de Seleção, 919.1 Participação em Eventos Promovidos e Realizados por Outras Instituições, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1984 a 2024, do Departamento de Contabilidade e Finanças; 1,3 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 07/2026 relativos à 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 031.11 Material permanente, 031.12 Material de consumo, 031.21 Material Permanente, 033.41 Material Permanente, 033.51 Material permanente, 033.52 Material de consumo, 042.13 Bens semoventes, 042.72 Bens semoventes, 052.221 Despesa corrente, 059.2 Recolhimento de impostos, taxas e demais tributos, 062.11 Compra, 062.12 Doação, 066.2 Instalação de equipamentos, do período de 1992 a 2016, do Departamento de Contabilidade e Finanças; 3,51 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 08/2026 relativos à 028.11 Com ônus, 052.221 Despesa corrente, do período de 1996 a 2016, do Núcleo de Assistência Financeira da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa; 0,52 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 09/2026 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões, 018.1 Contratação de Pessoa Jurídica, 028.11 Com ônus, 031.11 Material permanente, 031.12 Material de consumo, 031.21 Material permanente, 031.41 Material permanente, 032.01 Termo de Responsabilidade. Cautela, 032.1 Controle de estoque, 032.2 Autorização de entrada e saída de material, 032.3 Recolhimento de material inservível ao depósito, 033.6 Extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria, 035 Execução de Serviço de Instalação e manutenção, 043.62 Dentro do mesmo imóvel, 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de Uso, 046.3 Ocorrência de sinistros, 052.221 Despesa Corrente, 991 Gestão de comunicação eventuais, do período de 1997 a 2016, da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Rurais; 8,58 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 10/2026 relativos à 125.112 Inscrições, 125.12 Reingresso. Admissão de graduado. Portador de diploma. Obtenção de novo título, 134.112 Inscrições, 144.112 Inscrições, do período de 2015 a 2020, da Coordenadoria de Registro e Relacionamento.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Santa Maria, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo, conforme listagens disponibilizadas integralmente em https://www.ufsm.br/dag/eliminacao-documentos.
DAIANE REGINA S. PRADEBON