Seção 3 — 15/04/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO, 001/2025 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Assis Chateaubriand - ACIAC , CNPJ nº 78.669.918/0001-15. OBJETO: O objeto deste convênio, é a cooperação recíproca visando á execução do programa de estágio Supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a lei nº 11.788/08 e demais disposições legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10.04.2026. ASSINAM: Suzan Kelly Borges Piovisan pela UTFPR e Claudio de Paula pela ACIAC.

Nº Processo: 23477.015538/2025-84.

Pregão Nº 90148/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico, operacional e assistencial, mediante fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade federal de catalão, (hu-ufcat) - filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) em toda a extensão do terreno e entorno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2028. Valor Total: R$ 13.593.538,80. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90129/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477024619202575. , publicada no D.O.U de 01/04/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do novo bloco de centro cirúrgico CME, UTI adulto, UTI pediátrica e Hemodiálise do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-URFN). Novo Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 15/04/2026 às 08h00. - .

DEISIANE DA SILVA MACIEL

Assistente Administrativa

(SIDEC - 14/04/2026) 155007-26443-2026NE800001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23768.009845/2021-27.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1.1.O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) atualização da tarifa de vale transporte conforme decreto municipal nº 1.113.606/2025 - pmb (59168356), a contar de 14 de abril de 2025; b) a repactuação de preços, direito adquirido a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de r$ 7.241.453,10 (sete milhões, duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos) [valor global repactuado de acordo com a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct sindivipa x sindesp/pa 2026/2027], conforme relatório - sei 73 (59169972); 1.2. Considerando que, no período de 01/06/2026 a 31/03/2026, a empresa recebeu seus pagamentos com base no valor mensal vigente do contrato, no montante de r$ 229.336,45 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), e que os efeitos financeiros da convenção coletiva de trabalho supracitada retroagiram a 01/01/2026, incidindo exclusivamente sobre a parcela de mão de obra, a contratada fará jus ao pagamento retroativo correspondente à diferença apurada, no valor de r$ 36.135,96 (trinta e seis mil cento e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). 1.3. Considerando o reajuste da tarifa de vale-transporte, conforme decreto nº 113.606/2025 - pmb, a contratada fará jus ao pagamento da diferença referente ao período de 14/04/2025 a 31/12/2025, no valor de r$ 5.633,13 (cinco mil seiscentos e trinta e três reais e treze centavos);. Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.241.453,10. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768003735202666. Objeto: Aquisição medicamentos controle especial, anestésicos e relaxantes musculares fracassadas ou desertos no pregão 90073/2025 para o complexo Hospitalar da UFPA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO VIEGAS DE CARVALHO NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/04/2026) 155909-26443-2026NE800001

PREGÃO Nº 90036/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Drenos-Cânulas-Tubos-Sondas e Seringas - Parte 3, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH). Total de Itens Licitados: 00067 Novo Edital: 15/04/2026 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/04/2026) 157243-00262-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.023220/2025. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Cateteres, Curativos, Equipos de Infusão e Extensores. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VERONICA NUNES FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/04/2026) 155901-26443-2026NE000001

Processo nº 23760.029884/2025-44. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: JB BARBOSA FILHO LAVANDEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.075.458/0001-51 Pregão Eletrônico nº 90136/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: JB BARBOSA FILHO LAVANDEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.075.458/0001-51. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para o Contrato nº 054/2025 de: 02 cabines de leitura, 01 leitor móvel, 01 leitor de código de barras, 02 mesas digitalizadoras para leitura de peças de enxoval, e 02 equipamentos de informática necessários para operacionalização do sistema. O valor total dos bens, conforme notas fiscais notas fiscais nº 414,431 e 625 é de R$ 216.250,75 (duzentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Data de Assinatura: 14/04/2026.

Nº Processo: 23537.005680/2026-42.

Dispensa Nº 67/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 35.411.786/0001-14 - CASA DE PESCA SOLIMOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo de aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2026 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 5.827,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 23537.007291/2025-71.

Pregão Nº 90070/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 32.929.819/0007-10 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado para aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do hospital das clínicas da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 444/2022.

Nº Processo: 23537.030201/2020-31.

Pregão. Nº 104/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2026, com fundamento do art. 103, vi, e § 1º, do rlce 1.1, retroativos à 01/01/2026.

o contrato original passará a dispor como anexo a planilha de custos e formação de preços (57920438), a partir de 01/01/2026, conforme manifestação técnica no parecer - sei 24 (58422135).. Vigência: 14/04/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.762.669,74. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 114/2025.

Nº Processo: 23537010246202331.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.503.070/0001-13 - DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o contrato nº 114/2025, a partir da data de assinatura do presente apostilamento, com base nos índices do incc-di referente ao de dezembro/2025 (5,9429%).. Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653.579,11. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).