Seção 3 — 15/04/2026

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23533.034340/2025-88.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 9/2025 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/05/2026 e encerramento em 30/04/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Décima Primeira do contrato. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.326,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23533.034330/2025-42.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.433.590/0001-60 - LABORATORIO BIOPSE HARMONY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 16/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/04/2026 e encerramento em 12/04/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.019,20. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521003846202665. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos Hospitalares Gerais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH). . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABELLE YENNYS DA SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 14/04/2026) 155011-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico nº 90035/2025

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90035/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70, Itens: 69 (R$ 4,97), 70 (R$ 6,71), 84 (R$ 471,65), 104 (R$ 150,86), 145 (R$ 0,05), 148 (R$ 1,15), 151 (R$ 0,17); ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ 28.911.309/0001-52, Itens: 37 (R$ 15,50), 152 (R$ 0,35), 153 (R$ 0,32), 154 (R$ 0,35), 156 (R$ 0,47), 157 (R$ 0,53), 158 (R$ 0,35); BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 10.919.350/0001-00, Itens: 17 (R$ 953,00), 19 (R$ 1.356,75), 75 (R$ 948,69), 76 (R$ 418,92), 77 (R$ 547,32), 103 (R$ 187,47), 124 (R$ 183,60), 125 (R$ 189,00), 125 (R$ 189,00), 126 (R$ 197,38), 127 (R$ 199,12), 128 (R$ 189,00), 129 (R$ 208,92), 130 (R$ 189,00), 131 (R$ 189,00), 132 (R$ 196,32), 133 (R$ 194,30), 134 (R$ 191,35), 135 (R$ 192,90), 136 (R$ 190,80), 137 (R$ 189,00), 138 (R$ 195,37), 139 (R$ 1,63); DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.462.456/0001-90, Itens: 142 (R$ 0,40), 144 (R$ 0,30), 155 (R$ 0,40); DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.472.743/0001-90, Itens: 9 (R$ 1.637,00), 10 (R$ 882,00), 11 (R$ 1.061,00), 12 (R$ 869,00), 13 (R$ 900,00), 14 (R$ 810,00), 15 (R$ 1.026,50), 16 (R$ 1.201,50), 20 (R$ 1.058,26), 21 (R$ 1.104,18), 22 (R$ 995,00), 24 (R$ 883,91), 27 (R$ 887,67), 29 (R$ 0,81); FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06, Itens: 1 (R$ 2.594,80), 7 (R$ 6,16), 56 (R$ 6,38), 57 (R$ 6,38), 58 (R$ 6,38), 150 (R$ 0,32); FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 27.089.709/0001-61, Item: 64 (R$ 0,38); GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 20.352.354/0001-02, Itens: 5 (R$ 6,26), 6 (R$ 6,50), 8 (R$ 122,83), 38 (R$ 17,79), 39 (R$ 18,99), 40 (R$ 18,00), 41 (R$ 19,18), 42 (R$ 20,50), 44 (R$ 19,21), 45 (R$ 21,14), 46 (R$ 18,50), 47 (R$ 19,02), 48 (R$ 24,10), 50 (R$ 20,50), 53 (R$ 20,79), 54 (R$ 20,18), 55 (R$ 20,26), 65 (R$ 0,29), 66 (R$ 18,07), 68 (R$ 3,77), 97 (R$ 7,90), 108 (R$ 270,56), 109 (R$ 244,45), 110 (R$ 276,54), 114 (R$ 19,20), 121 (R$ 1,69), 140 (R$ 0,21), 147 (R$ 0,41), 149 (R$ 1,50); KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 13.324.282/0003-96, Itens: 2 (R$ 0,20), 3 (R$ 0,20), 72 (R$ 400,00), 73 (R$ 440,00), 74 (R$ 325,00), 78 (R$ 300,00), 80 (R$ 300,00), 81 (R$ 250,00), 82 (R$ 240,00), 83 (R$ 330,00), 85 (R$ 350,00), 86 (R$ 300,00), 87 (R$ 300,00); LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA, CNPJ 76.619.113/0001-31, Itens: 18 (R$ 910,00), 23 (R$ 1.078,00), 25 (R$ 954,00), 90 (R$ 4,26), 91 (R$ 2,78), 92 (R$ 4,74), 93 (R$ 8,10), 100 (R$ 2,70), 102 (R$ 4,57); PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, Itens: 32 (R$ 64,20), 33 (R$ 43,53), 34 (R$ 67,53), 35 (R$ 188,04), 111 (R$ 13,39), 112 (R$ 17,87), 123 (R$ 16,07), 159 (R$ 27,07); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, Itens: 4 (R$ 13,05), 60 (R$ 30,07), 71 (R$ 871,91); SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ 63.550.245/0001-02, Item: 79 (R$ 592,32); TEMPO DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 35.010.744/0001-71, Item: 141 (R$ 75,00); VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 01.663.156/0001-15, Itens: 31 (R$ 2,32), 59 (R$ 19,25), 63 (R$ 15,19), 67 (R$ 0,17), 106 (R$ 0,73), 107 (R$ 0,99), 113 (R$ 3,61), 146 (R$ 31,10).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Contratação

Processo nº 160701 SEI 23092.004972/2026-34 - PLACA BLOQUEADA + PARAFUSOS+ CJ CATETER DUPLO J

Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 180,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505935 de 08/04/2026

Autorização: 10/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 13/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160701 SEI 23092.004972/2026-34 - PLACA BLOQUEADA + PARAFUSOS+ CJ CATETER DUPLO J

Contratado: PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30.641.218/0001-96 R$ 8.500,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505936 de 08/04/2026

Autorização: 08/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 09/04/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160687 SEI 23092.005100/2026-93 - SONDA PARA GASTROSTOMIA PERCUTANEA 14 COMPATIVEL COM PEG

Contratado: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MAT MEDICOS LTDA CNPJ: 40175705000164 R$ 1.530,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505992 de 10/04/2026

Autorização: 10/04/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 13/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1732871 AO CONTRATO Nº 1666223

Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 12.889.035/0001-02

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 158846 SEI HCPA 23092.011518/2025-59

Data da assinatura: 10/04/2026

Empenho: 2026NE504000 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 20 do contrato nº 1666223, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - seringas e agulhas, conforme pedido de reequilíbrio 1732388 e Item 20 - UNIDADE PC. CÓDIGO 2356. SERINGA HIPODERMICA SEM AGULHA CAPACIDADE 3 ML BICO LUERLOCK PLÁSTICA, ATÓXICA, APIROGÊNICA. VALOR UNITÁRIO R$ 0,1499. VALOR UNITÁRIO CRRIGIDO R$ 0,1949. VARIAÇÃO 30,00%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sedinei Roberto Stievens CPF:***.421.050-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1731550 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1476948

Contratada: INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA-ME

CNPJ: 23.327.871/0001-10

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 157531 SEI HCPA 23092.002270/2025-35

Data da assinatura: 10/04/2026

Empenho: 2026NE502102 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1476948, que tem com objeto o fornecimento de serviços de realização de exame de microscopia eletrônica de biopsia de rim, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de Abril de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,22%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Juliana Márcia Ribeiro Veloso CPF: ***.700.916-**.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/26

Aquisição de medalhas para comemoração ou homenagem - 6cm de diâmetro.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/04/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 24/04/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 14 de abril de 2026.

PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

EDITAL Nº 5/2026 - ALTERAÇÃO

Programa CAPES/Universidade de Purdue para Projetos Conjuntos de Pesquisa

PROCESSO Nº 23038.010364/2025-32

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, torna pública a alteração do Edital nº 5/2026 PROGRAMA CAPES/UNIVERSIDADE DE PURDUE PARA PROJETOS CONJUNTOS DE PESQUISA, publicado no DOU de 09 de março de 2026, Edição 45, Seção 3, Página 80. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Programas CAPES/MATH-Amsud, CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud

PROCESSO Nº 23038.000263/2026-34

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e neste ato, representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção de a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para os Programas CAPES/MATH-Amsud, CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO