Seção 3 — 15/04/2026

EDITAL Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público por meio de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, Resolução COEPEA/FURG N° 310, de 19 de dezembro de 2025 e Instrução Normativa PROGEP/FURG N° 9, de 15 de janeiro de 2026, conforme segue.

Processo nº 23116.004785/2026-35

Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 - [email protected].

Matérias/Disciplinas: Políticas Públicas e Legislação no Turismo, Transportes e Agências de Turismo, Interpretação do Patrimônio, Viagem e Alteridade; Metodologia da Pesquisa I, Metodologia da Pesquisa II, Gestão de Alimentos e Bebidas, Planejamento em Turismo I, Planejamento em Turismo II, Turismo, Lazer e Cidadania, Turismo e Práticas de Consumo, Turismo em Ambientes Naturais, Turismo e Patrimônios, Comunicação, Turismo e Produção de Sentido, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II e Estágio Curricular Supervisionado em Turismo.

Regime de trabalho: 40 horas semanais.

Titulação exigida: Graduação em Turismo com Mestrado em qualquer área do conhecimento.

Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de vagas: 1 vaga para o campus de Santa Vitória do Palmar/RS.

Campus de realização da seleção: campus de Santa Vitória do Palmar/RS.

Remuneração: R$ 6.157,29, composta por R$ 4.478,03 (Vencimento Básico) e R$ 1.679,26 (Retribuição por Titulação).

Taxa de inscrição: R$ 150,00.

Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 22/04/2026 até as 23h59min do dia 28/04/2026, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico

https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico

https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

Reitora

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 154055

Nº Processo: 23118005451202405. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 15/04/2026 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação Pregão Eletrônico SRP por itens..

FLAVIO DUARTE VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2026) 154055-15254-2025NE800002

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 34/2024 - Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratado: Renato da Silva - Campus Rolim de Moura.

Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Renato da Silva - Professor Substituto.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 12/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratado: Guilherme Bastos Borges- Campus Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Guilherme Bastos Borges- Professor Substituto.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 22/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratado: Gilson Ely Chaves de Matos - Campus de Vilhena.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Gilson Ely Chaves de Matos- Professor Substituto.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 26/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: Debora Layane Carvalho Santos - Campus de Rolim de Moura.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Debora Layane Carvalho Santos - Professora Substituta.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 28/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratado: ROBSON DANRLLEY LUIZ SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 035. XXX.XXX-86 - Campus de Ji-Paraná.

Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Robson Danrlley Luiz Santos Ferreira de Oliveira- Professor Substituto.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 25/2024- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: CLEBER FELIPE ARAÚJO BANDEIRA - Campus de Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Cleber Felipe Araújo Bandeira - Professor Substituto.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 32/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: Daiane Peixer - Campus de Rolim de Moura.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Daiane Peixer - Professora Substituta.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 35/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: Ariane Lolita da Cunha Dutra - Campus de Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Ariane Lolita da Cunha Dutra, Professora Substituta.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 45/2025 - Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: Simone Araujo da Silva- Campus Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Simone Araujo da Silva- Professora Substituta

EDITAL Nº 74, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 69/2025-PROGESP

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve

Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 15/04/2026, a validade do Edital nº 69/2025-PROGESP de 15 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 15 de abril de 2025, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº. 001/2025-PROGESP, de 17 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U. em 22 de janeiro de 2025, retificado pelos Editais nº.04, 05,06,07,08/2025-PROGESP, de 27 de janeiro de 2025, e Edital n.º 09/2025 -PROGESP, de 28 de janeiro de 2025, publicados no D.O.U. em 29 de janeiro de 2025, Seção 03.

RAFAEL LIMA BARROS

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23129.006185/2021-72.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº. 41/2023-ufrr, cujo objeto é a contratação do serviço continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de gerenciamento de frotas de veículos, com base no ipca de julho de 2025, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.145,44. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23112.029825/2024-20. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 114110511 - JOHANN WOLFGANG GOETHE-UNIVERSITÄT FRANKFURT AM MAIN. Objeto: Planejar e coordenar atividades conjuntas de equipe, administração, pesquisa, estudantes e projetos culturais no bojo de uma cooperação relativa a pesquisa, intercâmbio de estudantes e professores, e assuntos acadêmicos, culturais e científicos relacionados expressamente ao Departamento de Educação da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt (Alemanha), bem como ao Departamento de Educação e ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2031. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).