Seção 3 — 15/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 154421

Nº Processo: 23402042653202503. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: café da manhã, almoço e jantar, para a comunidade universitária da Universidade Federal do Vale do São Francisco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/04/2026) 154421-26230-2025NE000247

Nº Processo: 23114.919062/2025-71.

Concorrência Nº 90014/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 42.927.327/0001-53 - E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma do edifício professor sylvio starling brandão e do laboratório de isótopos estáveis, situadas no campus da universidade federal de viçosa, em viçosa (mg).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 02/04/2028. Valor Total: R$ 10.890.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 178/2024.

Nº Processo: 23114.920007/2024-43.

Dispensa. Nº 112/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e acréscimo de valor ao contrato nº 178/2024, mediante a alteração da cláusula segunda.. Vigência: 01/06/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2023. PARTES: Universidade Federal de Viçosa - UFV, CENTEV e Microbiotec Pesquisa, Desenvolvimento e Análises Microbiológicas LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas 4ª, 5ª, 6ª e 8ª do Contrato nº 79/2023, relativas aos valores, critérios de cessão de uso, pagamentos e vigência contratual. VALORES: Atualização dos valores da taxa de cessão de uso onerosa para R$ 10,72/m² e da taxa de condomínio para R$ 2,49/m², conforme variação do IGPM e deliberação do Consu. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Isenção do pagamento da taxa de cessão de uso onerosa durante o prazo contratual, em razão dos investimentos realizados, mantida a obrigatoriedade de pagamento da taxa de condomínio. PRAZO: Prorrogação do prazo de cessão de uso para 318 (trezentos e dezoito) meses, contados a partir da assinatura original, em 15 de junho de 2023. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. PROCESSO: 23114.900898/2023-31. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.904010/2026-81. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Projeto de Desenvolvimento Institucional - PRODIN - Departamento de Veterinária DVT, promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 250.000,00. Declaração de Dispensa em 13/04/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 13/04/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e DARLENE ALVES BEZERRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Biblioteconomia, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 horas semanais. Vigência: 14 de abril de 2026 a 13 de abril de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VIVIANE DA SILVA PINHEIRO. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Didática, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e especialização, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RAMON DIAS DE ARAÚJO. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Saúde

Coletiva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas

semanais. Vigência: 01 de abril de 2026 a 01 de março de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e especialização, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MAURO MARTINS COSTA BRIGEIRO. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 11 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.