PORTARIA SEFIC/MINC Nº 218, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236204 - Breaking do Verão
FABRICA SERVICOS DE ENTRENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 23.475.118/0001-71
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 172.472,28
Valor total atual: R$ 1.971.692,03
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511468 - Djavan o musical: Vidas pra Contar - Turnê 2026
TURBILHAO DE IDEIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 5.920.361,50
Valor total atual: R$ 10.531.018,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512119 - BLUEY - DIVERSÃO AO VIVO ITINERANCIA
LOTUS GLOBAL MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 07.293.583/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.538.965,00
Valor total atual: R$ 7.882.440,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256755 - Viva Usina 2026
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Complementado: R$ 11.880,00
Valor total atual: R$ 1.565.561,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258804 - FESTIVAL TEATRO EM MOVIMENTO - Edição comemorativa de 25 anos
RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 90.598,50
Valor total atual: R$ 3.787.696,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259213 - E Agora?
BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 69.286,14
Valor total atual: R$ 1.067.466,84
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259556 - O CASTELO DE HAMLET.
SUBSTANCIA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 10.825.824/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 487,91
Valor total atual: R$ 1.499.986,81
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250842 - BRENDA - A VOZ DE UMA GERAÇÃO
DAIANE ROSSETTI
CNPJ/CPF: ***.052.889-**
Cidade: Santa Terezinha de Itaipu - PR;
Valor Complementado: R$ 150,15
Valor total atual: R$ 199.980,55
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253710 - 5o. Musin - Festival Música na Infância
MM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.221.352/0001-70
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 90.585,00
Valor total atual: R$ 1.407.423,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259088 - Alma Única - 5ª edição
THEREZINHA PETRY CARDONA 23116242020
CNPJ/CPF: 14.479.606/0001-66
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Complementado: R$ 1.361,30
Valor total atual: R$ 291.912,90
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259094 - Luzamor em Harmonia
FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL LUZAMOR DE MARINGA
CNPJ/CPF: 80.614.423/0001-30
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 71.500,00
Valor total atual: R$ 475.689,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247999 - Arte Pará 2025
C.V VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 41.516.875/0001-28
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 134.095,50
Valor total atual: R$ 1.387.200,83
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252155 - IA Sociocultural - 2ª Edição
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 351.083,70
Valor total atual: R$ 1.349.271,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252378 - Paredes que Falam: Cultura na Escola
PARADOXA GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.814.456/0001-32
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Complementado: R$ 4.156,20
Valor total atual: R$ 399.971,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253451 - ALÉM DO OLHAR
ALEGRIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 23.727.330/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 3.881.535,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253409 - Saberes à Mesa - Gastronomia Tradicional e Protagonismo Feminino
ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS
CNPJ/CPF: 54.207.804/0001-95
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Complementado: R$ 1.367,68
Valor total atual: R$ 199.534,72
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256354 - Festival Literário de Santa Catarina
INSTITUTO INSPIRA CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 53.519.034/0001-53
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 16.108,54
Valor total atual: R$ 1.198.632,60