Seção 2 — 16/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002595/2026-50, resolve: 

Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 02, ocupado por FABIANI DA COSTA CAVALCANTE, Matrícula nº 1820110/SIAPE, lotado(a) no(a) Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 10/04/2026, por posse em outro cargo inacumulável.

ROSELMA LUCCHESE

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006863/2026-69, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a MARIA AURENICE NUNES MOTA VIANA, na condição de cônjuge de RAIMUNDO NONATO VIANA , Matrícula SIAPE 0289567, cargo efetivo de Motorista, Classe C, Nível 015, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 26/01/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 1.714/PROGEP/UFC, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.065308/2025-98, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a MARIA VALDIZA LOPES, na condição de Companheira de JOSE JOARI CARNEIRO DA SILVA , Matrícula SIAPE 0 291713 , cargo de Operador de Caldeira, Classe C, Padrão 114, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00001/2026/AUD-JEF-CE/EADM5/PGF/AGU, em cumprimento à sentença judicial prolatada no processo n° 0011053-45.2025.4.05.8109.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016268/2026-31, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora IZABEL LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2103219, SIAPECAD nº 01886572, lotada no(a) Divisão de Tecnologia da Informação, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 1.707/PROGEP/UFC, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016268/2026-31, resolve:

Designar a servidora JULIANA SOARES LIMA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2080373, SIAPECAD nº 01867446, lotada no(a) Sistema de Bibliotecas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.017962/2026-66, resolve:

Nº 1.330 - Designar MARINEIA KOHLER, matrícula SIAPE nº 1975952, para substituir o Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 16/04/2026 a 17/04/2026.

Nº 1.331 - Designar MARINEIA KOHLER, matrícula SIAPE nº 1975952, para substituir o Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 22/04/2026 a 24/04/2026.

JOSIANA BINDA

Na Portaria Nº 1.258 de 19/08/2025, publicada no D.O.U. de 21/08/2025, seção 2, p.30, onde se lê "01/09/2025 a 14/09/2025", leia-se "29/08/2025 a 14/09/2025".

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDER FERNANDES MONICA, Professor do Magistério Superior, no período total de 30/05/2026 a 07/07/2026, trânsito incluso, sendo: de 30/05/2026 a 29/06/2026, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, em Salamanca, e de 30/06/2026 a 07/07/2026, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE VIGO, em Ourense, ambos na Espanha, com ônus UFF/Faculdade de Direito (Fonte 150 - passagens e diárias) e ônus limitado (Universidade de Salamanca - auxílio mobilidade). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.160240/2026-11).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GEAN PAULO MICHEL, Professor do Magistério Superior, no período total de 28/04/2026 a 16/05/2026, trânsito incluso, sendo: de 28/04/2026 a 02/05/2026, para Intercâmbio na VIENNA UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, e de 03/05/2026 a 08/05/2026, para participar da GENERAL ASSEMBLY 2026 OF THE EUROPEAN GEOSCIENCES UNION (EGU26), ambos em Viena, Áustria; e de 09/05/2026 a 16/05/2026, para Intercâmbio no ISTITUTO DI RICERCA PER LA PROTEZIONE IDROGEOLOGICA (IRPI), em Perugia, Itália, com ônus CNPq (Chamada 15/2023 - Linha 2 - Processo 446162/2023-0 - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.161216/2026-07).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANNA MARIA GONCALVES DE SOUZA FABJAN, Professor do Magistério Superior, para participar do 20TH INTERNATIONAL CONGRESS ON ANIMAL REPRODUCTION (ICAR 2026), em Obihiro, Japão, de 19/06/2026 a 29/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - processo E-26/204.426/2024 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.160582/2026-31).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, e considerando a Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427, de 06/08/2019, publicada no DOU em 07/08/2019 e o processo SIPAC nº 23205.010415/2026-38, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIA OLIVEIRA PENTEADO aprovada no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo Edital nº 789/GR/UFFS/2023, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, na área de conhecimento: Nutrição Clínica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Realeza, no código de vaga nº 0895957 em razão da vacância por Exoneração ao cargo da servidora Cassiani Gotama Tasca, conforme Portaria de Pessoal nº 15/GR/UFFS/2026, de 08/01/2026, publicada no DOU de 09/01/ 2026.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2.245 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIO PEREIRA CAMARGO, Matrícula nº 1786667/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para atividades de pesquisa no Quir Research Hub, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, pelo período de 07/06/2026 a 13/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016834/2026-56)

Nº 2.246 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LETICIA CRISTINA ALCANTARA RODRIGUES, Matrícula nº 1441159/SIAPE, Secretário Executivo, lotada na Faculdade de Letras, para participar de Visita Técnica para atividades de pesquisa no Quir Research Hub, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, pelo período de 07/06/2026 a 13/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017044/2026-98)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.257 - Art. 1º Designar, pro tempore, CRISTIANO PEREIRA ALENCAR ARRAIS, Matrícula nº 3329131/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de História, FCC.

Art. 2º Designar, pro tempore, CRISTIANO NICOLINI, Matrícula nº 1206743/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de História.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, pelo período 01/05/2026 a 31/05/2026. (Processo nº 23070.017744/2024-11)

Nº 2.258 - Art. 1º Designar JULIANA ALVES PARENTE ROCHA, Matrícula nº 1816180/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular do Instituto de Ciências Biológicas, FCC, por um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar ALEXANDRE MELO BAILAO, Matrícula nº 1714926/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular do Instituto de Ciências Biológicas, por um mandato de dois anos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.013655/2026-67)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES