O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 21, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 7, de 12 de janeiro de 2026, seção 2, pág. 32; a Portaria nº 40, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 7, de 12 de janeiro de 2026, seção 2, pág. 34; o e-mail encaminhado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE, ao Gabinete da Reitoria, em 9 de abril de 2026, resolve:
N° 303 Exonerar a servidora técnico-administrativa Larisse Rafhaely da Silva Lopes, matrícula Siape nº 2125733, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Substituta da Diretora da Divisão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE, em seus impedimentos legais, código CD-4. Fica revogado o art. 5º da Portaria nº 40, de 9 de janeiro de 2026. Nomear a servidora Monica Rafaela de Almeida, matrícula Siape nº 1776504, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para exercer a função de Substituta da Diretora da Divisão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE, em seus impedimentos legais, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Universidade; a Portaria nº 524, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 80, de 25 de abril de 2024, seção 2, pág. 28; a Portaria nº 525, de 23 de abril de 2024; o e-mail encaminhado ao Gabinete da Reitoria, em 10 de abril de 2026, pela docente Elaine Luciana Sobral Dantas, enquanto Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, resolve:
N° 305 Prorrogar, a partir de 25 de abril de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato das servidoras docentes Elaine Luciana Sobral Dantas e Franselma Fernandes de Figueiredo, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos. Fica prorrogado, a partir de 25 de abril de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato da servidora docente Elaine Luciana Sobral Dantas, matrícula Siape nº 1621261, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC - nível único. A Vice-Coordenadora, a servidora docente Franselma Fernandes de Figueiredo, matrícula Siape nº 2128227, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, poderá substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, em seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 25 de abril de 2026.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; os Processos Administrativos nº 23091.015024/2025-84 e nº 23091.018028/2025-68; a Portaria nº 161, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, seção 2, pág. 41, resolve:
N° 306 Retificar o artigo 1º da Portaria nº 161, de 25 de fevereiro de 2026, que nomeou em caráter efetivo Francisco Gabriel de Azevedo, para exercer o cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Caraúbas, da maneira como segue: Onde se lê: "em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do servidor técnico-administrativo Felipe Arthur Sabino Araújo Lima, matrícula Siape nº 3445875, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria nº 1.435, de 9 de outubro de 2025, expedida pelo Gabinete da Reitoria, publicada no DOU nº 195, de 13/10/2025, seção 2, pág. 32, código de vaga nº 0682993", leia-se: "em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico-administrativo Afonso Fernandes da Silva Neto, matrícula Siape nº 1637762, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nos termos do inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, por intermédio da Portaria nº 1.842, de 5 de dezembro de 2025, expedida pelo Gabinete da Reitoria, publicada no DOU nº 233, de 08/12/2025, seção 2, pág. 34, código de vaga nº 0638618". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 27 de fevereiro de 2026.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do Estatuto da Universidade; o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.016421/2025-98, resolve:
N° 307 Disponibilizar a requisição do servidor técnico-administrativo Patrick Klysman Costa Santiago, matrícula Siape nº 2115907, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido, lotado no Campus Mossoró, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 33ª Zona Eleitoral/Mossoró, pelo período de 3 (três) anos. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de abril de 2026.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria Ufersa/Gab nº 1.514/2014, de 28 de novembro de 2014; as Portarias nºs 308 e 309, de 14 de abril de 2026; o Ofício nº 7/2026 - ANGICOS, de 18 de março de 2026; o e-mail encaminhado pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em 30 de março de 2026, resolve:
N° 310 Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Alex Zuza, Matrícula Siape n° 1847051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor da Direção do Campus Angicos, código FG-1. Fica revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 1.514/2014, de 28 de novembro de 2014. Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Alex Zuza, Matrícula Siape n° 1847051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus Angicos, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA N° 312, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.398, de 31 de agosto de 2024; o e-mail encaminhado pela Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em 15 de abril de 2026, ao Gabinete da Reitoria, resolve:
Nomear a servidora técnico-administrativa Daniele Belmont de Farias Cavalcanti, Matrícula Siape n° 2024216, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Substituta da Diretora do Sistema de Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em seus impedimentos legais, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES