Seção 2 — 16/04/2026

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MATHEUS VASCONCELLOS JACOBINA AIRES, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 26 de abril a 02 de maio de 2026, de RAUL DE CAMPOS CORDEIRO, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 26 de abril a 03 de maio de 2026, e de EDUARDA CASTELLO BRANCO PAIXÃO, Inspetora Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 26 de abril a 03 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem da 32 nd SEC International Institute on Capital Formation - Fase 2, que será realizada em Washington/DC, Estados Unidos da América. (Processo CVM nº 19957.006097/2026-31).

JOÃO ACCIOLY

O Vice-Presidente de Finanças e Controladoria e o Vice-Presidente Agente Operador da CAIXA, no uso do art. 52 do Estatuto da CAIXA, resolvem:

designar empregados para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras sob responsabilidade da CAIXA no SIAFI, a saber: UG 170381 - Fundo de Compensação e Variação Salarial: Glaucia Lourenço da Silva Torres (.586.-06), Ordenador de Despesas; Alex de Freitas Pereira (.834.-85), Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar (.721.-77), Gestor Financeiro; Ricardo Jesuino Monteiro de Abreu (.641.-91), Gestor Financeiro Substituto e Conformidade de Registros de Gestão Substituto, bem como Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Waldiney de Jesus Silva Carvalho (.913.-20), Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira (.457.-72), Contador Substituto; Gimary Roma Vieira (.964.-87), Conformidade de Registros de Gestão e Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto; UG 200279 - CEF Programa Habite Seguro: Bruno Leonardo Pontes Ribeiro (.714.-80), Ordenador de Despesas; Vanessa Sabrina de Castro Lima (.352.-32), Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar (.721.-77), Gestor Financeiro; Ricardo Jesuino Monteiro de Abreu (.641.-91), Gestor Financeiro Substituto e Conformidade de Registros de Gestão Substituto, bem como Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Waldiney de Jesus Silva Carvalho (.913.-20), Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira (.457.-72), Contador Substituto; Gimary Roma Vieira (.964.-87), Conformidade de Registros de Gestão e Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto; UG 400048 - CEF Contribuições Sociais - LC nº 110/2001: Clayton Hisashi Takabatake (.580.-06), Ordenador de Despesas; Uillians Emilio Rodrigues (.006.-29), Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar (.721.-77), Gestor Financeiro; Ricardo Jesuino Monteiro de Abreu (.641.-91), Gestor Financeiro Substituto e Conformidade de Registros de Gestão Substituto, bem como Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Waldiney de Jesus Silva Carvalho (.913.-20), Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira (.457.-72), Contador Substituto; Gimary Roma Vieira (.964.-87), Conformidade de Registros de Gestão e Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto; UG 560019 - CAIXA Prog. Nac. Hab. Urbana/PMCMV: Nathalya Priscilla Costa Pacheco (.282.-65), Ordenador de Despesas; Maurício Campos (.928.-70), Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar (.721.-77), Gestor Financeiro; Ricardo Jesuino Monteiro de Abreu (.641.-91), Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho (.913.-20), Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira (.457.-72), Contador Substituto; UG 560020 - CAIXA Prog. Nac. Hab. Rural/PMCMV: Bruno Leonardo Pontes Ribeiro (.714.-80), Ordenador de Despesas; Vanessa Sabrina de Castro Lima (.352.-32), Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar (.721.-77), Gestor Financeiro; Ricardo Jesuino Monteiro de Abreu (.641.-91), Gestor Financeiro Substituto e Conformidade de Registros de Gestão Substituto, bem como Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Waldiney de Jesus Silva Carvalho (.913.-20), Contador; Valdenice Araujo Pereira (.457.-72), Contador Substituto; Gimary Roma Vieira (.964.-87), Conformidade de Registros de Gestão e Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto; UG 560029 - CEF Fundo Social/MCID. Esta Portaria revoga a Portaria nº 1996/25 - VIFIC/VIMAR, de 05/06/25. Rodrigo Hideki Hori Takahashi, Vice-Presidente em exercício, respondendo pela Vice-Presidência Agente Operador (VIMAR), nos termos da Portaria nº 0732/2026 - PRESI, e Marcos Brasiliano Rosa, Vice-Presidente de Finanças e Controladoria.

MARCOS BRASILIANO ROSA

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Celso Eduardo Moreno Nucci, Gerente de Filial; José Marcos de Carvalho Araujo, Vice-Presidente de Governo; Martoni Pereira de Sobral, Superintendente Executivo de Governo; e Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Centralizadora, todos da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento "Programa Internacional Tendências Contemporâneas em Parcerias Público-Privadas", a ser realizado em Londres, no Reino Unido, no período de 18 a 25 de abril de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

Autorizar o afastamento do País de Cassiana Aparecida Augusto Kalintzis, Engenheira Civil; Edilson Carrogi Ribeiro Vianna, Superintendente Nacional; Evelyn Amorim Silva, Supervisora de Filial; Rafael Eduardo de Melo Leite, Gerente Nacional; Ramires Gobbi, Consultor Matriz; e Renan José Rodrigues Azevedo, Superintendente Nacional, todos da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento "Programa Internacional Tendências Contemporâneas em Parcerias Público-Privadas", a ser realizado em Londres, no Reino Unido, no período de 18 a 26 de abril de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de CARLOS EDUARDO DELLA VOLPE, Gerente de equipe UE, GEOVANE LEHMANN SILVA, Assessor I TI UE e IGOR NICOLAU DE OLIVEIRA BARREIRA, Assessor I TI UE no período de 01 a 17 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de imersão tecnológica de alta performance em backup e resiliência, com foco nas soluções OceanProtect e infraestrutura de armazenamento de próxima geração, a realizar-se de 04 a 15 de maio de 2026, nas instalações do fabricante, a realizar-se em Shanghai, Chengdu, Shenzhen, na China.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS

A VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de WANIA LUISA DE CAMARGO VAZ, Gerente Executiva - DITEC, no período de 17 a 25 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento FICO World 2026 e agenda de benchmark organizada pela Cateno.

O FICO World 2026 terá como foco principal a "Revolução da Inteligência" (IntelligenceRevolution), explorando como a inteligência artificial (IA) aplicada e a análise de dados estão moldando o futuro dos serviços financeiros e de negócios. Evento e visitas serão realizados na cidade de Orlando, Flórida, EUA.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001087/2026-35, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA ARAÚJO GUSMÃO SOUZA, SIAPE nº 1734499 e ANDERSON MORENO LUZ, SIAPE nº 1834817, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.15, da Corregedoria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001090/2026-59, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA NISHI INOUE, matrícula Siape nº 1163697, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Administração Interna, código FCE 1.11, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001090/2026-59, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA NISHI INOUE, matrícula Siape nº 1163697, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Informação, código CCE 1.09, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA

No Despacho de autorização de Afastamento do País da servidora ELISA VIEIRA LEONEL, Matrícula SIAPE nº 1489626, Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026, Seção 2, pág. 41, onde se lê: "no período de 16 a 27 de abril de 2026, incluindo o trânsito", leia-se: "no período de 19 a 27 de abril de 2026, incluindo o trânsito" e; onde se lê: nas cidades de Shenzhen, Shanghai e Pequim, China; leia-se: "nas cidades de Shanghai e Pequim, China".

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria CC nº 124, de 31 de janeiro de 2025, tendo em vista a Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, Anexo XX, e considerando o que consta no Processo 08227.000859/2026-13, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Coordenador de Documentos Audiovisuais e Cartográficos (CODAC/COPRA), PABLO MELLO FERRAZ E SILVA, matrícula SIAPE 1544162, no período de 25 de abril a 01 de maio de 2026, com ônus para o Arquivo Nacional, incluído o trânsito, para participar do Congresso Anual da Federação Internacional de Arquivos de Filmes - FIAF 2026, nos dias 26 de abril a 1º de maio de 2026, em Rabat/Marrocos.

MONICA LIMA E SOUZA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.004816/2026-81, resolve:

Art. 1º Designar DANILO ALMEIDA SILVA, Analista Técnico Executivo, matrícula Siape nº 1708457, e KARLA SUSANA BORGES NONATO, Analista Técnico Executiva, matrícula Siape nº 1548860, para exercerem, nesta ordem, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO