Seção 2 — 16/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar a Comitiva oficial do Presidente da República, respectivamente em Barcelona, Hannover e Lisboa - Espanha, Alemanha e Portugal, no período de 15 a 26 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.002028/2026-22).

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Portaria GM/MS nº 3.830, de 14 de maio de 2024, alterada pela Portaria GM/MS nº 6.603, de 6 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes que irão compor a Representação Governamental na Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, das seguintes Secretarias deste Ministério da Saúde:

I. Secretaria-Executiva - que coordenará a Mesa Setorial;

Titulares: Sergio Henrique Moreira Cunha e Pablo Marcos Gomes Leite

Suplentes: Marli Souza Rocha e Helen Cristina Santos Brasil

II. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;

Titular: Amanda Carolina Felix Cavalcanti

Suplente: Lia Padilha Fonseca

III. Secretaria de Saúde Indígena;

Titular: Maial Paiakan Kaiapó (Maial Kaiapó)

Suplente: Gustavo Hoff

IV. Secretaria de Atenção Primária à Saúde;

Titular: Thais Silva Almeida de Oliveira

Suplente: Aline de Moura Fernandes Almeida

V. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente;

Titular: Paulo Marcos Castro Rodopiano de Oliveira

Suplente: Soraya Zacarias Drumond de Andrade

VI. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde;

Titular: Jorgiany Souza Emerick Ebeidalla

Suplente: Pollyanna Teresa Cirilo Gomes

VII. Secretaria de Informação e Saúde Digital; e

Titular: Grégory dos Passos Carvalho

Suplente: Antônio Ferreira Lima Filho

VIII. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Titular: Evellin Bezerra da Silva

Suplente: Etel Matielo

Art. 2º Designar os membros titulares e suplentes que irão compor a Representação Sindical, indicados pelas representações sindicais dos servidores que atuam no Ministério da Saúde, na Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde:

I. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT - CNTSS/CUT

Titulares:

1. Sandro Alex de Oliveira Cezar

2. José Bonifácio do Monte

3. Raimundo Rodrigues Cintra

Suplentes:

1. Maria Julia Reis Nogueira

2. Ronaldo Augusto Alcântara

3. José Carlos da Silva

II. Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF

Titulares:

1. Carlos Alberto de Almeida

2. Maria Helena Silva de Faria

3. Maurício Antonio Prais de Almeida

Suplentes:

1. Raimundo Pereira de Souza

2. Edilson José Muniz

3. Oton Pereira Neves

III. Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS

Titulares:

1. Cleuza Maria Faustino do Nascimento

2. Regina Célia Porfírio de Lima Silva

3. Vera Lúcia da Silva Santos

Suplentes:

1. Carlos Roberto dos Santos

2. Claudio José Machado

3. Sandra Maria Natividade

Art. 3º A participação dos membros da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde é considerada serviço público de natureza relevante, não remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MS nº 254, de 2 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar IRACEMA SOUSA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2057597, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0161, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a contar de 1º de abril de 2026, NAIANE DE BRITO FRANCISCHETTO OLIVEIRA.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.126503/2022-59 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER Nº 00223/2026/CONJUR-MS/CGU/AGU e seu Despacho de aprovação DESPACHO Nº 00944/2026/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adoto como razões de decidir, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve:

Aplicar a penalidade disciplinar de DEMISSÃO ao servidor Frank Willian Rodrigues de Souza Dalsasso, Agente Administrativo, matrícula no SIAPE nº 1951801, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, em razão das acusações que lhe foram imputadas nos autos do PAD nº 25000.126503/2022-59 , com fundamento no art. 132, IV, da Lei 8.112/1990, em razão da prática de ato de improbidade administrativa tipificado no art. 11 da Lei 8.429/1992 e violação do artigo 116 da Lei 8.112/1990, incisos III e IX e Art. 5º, inciso III da Lei nº 12.813/2013.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE MARIA PELISSARI, matrícula SIAPE nº 1039692, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Fórum Acelerador de Vacinas contra a Tuberculose, e de reuniões e discussões técnicas, organizada pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em Genebra - Suíça, no período de 25 a 30 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.048993/2026-79).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 241, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 60, Seção 2, pág. 65, de 30 de março de 2026, onde se lê: "a contar de 19 de março", leia-se: "a contar de 20 de março".

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à servidora ELAINE MACHADO LOPEZ, matrícula SIAPE nº 2533238, na condição de Ordenadora de Despesas Titular do Hospital Federal do Andaraí (HFA),código nº 250106, cessando a subdelegação feita ao servidor LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.052893/2026-47, resolve:

Designar LIARA MARTINS CORDEIRO, matrícula SIAPE 1836337, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Arquivo de Pessoal, FCE 1.04, código nº 16.0107, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 453, DE 14 DE abril DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25048.000683/2026-27, resolve:

Designar ELIETE DOMINGUES RIOS MAGGIONI, matrícula SIAPE 472995, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código nº 36.0158, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado MARCOS ALVES DA SILVA.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25024.000218/2026-64, resolve:

Designar WENDEL BUZATO QUINTILIANO, matrícula SIAPE nº 1911012, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Ministério da Saúde em Santa Catarina, CCE 1.13, código nº 16.0373, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado ROBERTO EDUARDO SCHNEIDERS.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 456, DE 14 DE abril DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25208.001020/2026-40, resolve:

Designar DIEGO ATIE FADUL, matrícula SIAPE nº 1786856, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE 1.05, código nº 32.0122, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado LEONARDO ARAÚJO PORTILHO GENESIS BARROS.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 451, DE 13 DE ABRIL DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25049.000810/2026-88, resolve:

Designar FLAVIO MELLO RANGEL, matrícula SIAPE nº 0516578, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0171, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA