PORTARIA SFA-AM/MAPA Nº 78, DE 13 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Artigos 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 562, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em consonância com o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007 e com a Instrução Normativa nº 13, de 29 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° - Instituir a Comissão da Produção Orgânica do Estado do Amazonas - CPOrg - AM e designar os seus membros titulares e suplentes que terão mandato de dois anos.
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
1. Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Amazonas - SFA/AM
Titular: Mark Elber Sales Dantas
Suplente: Rogério Gomes Pereira
2. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Titular: Elisa Vieira Wandelli
Suplente: Silas Garcia Aquino de Sousa
3. Secretaria de Produção Rural - SEPROR/AM
Titular: Heitor Liberato Junior
Suplente: Gabriela Ferreira Batista
4. Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável - IDAM
Titular: Ana Cláudia Gomes Muller Braga
Suplente: Igor Graciano
5. Superintendência da Zona Franca de Manaus -SUFRAMA
Titular: José Gurgel Rabello Neto
Suplente: David Rocha Silva
6. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Titular: Acácia Lima Neves
Suplente: Hélio Brandão
7. Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas- ADS
Titular: Loiana Brito de Mesquita
Suplente: João Vieira do Bomfim Netto
8. Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Titular: Glenda Patrícia Oliveira Queiroz
Suplente: Thiago Augusto Magalhães Maia
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
1. Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica - OPAC Maniva
Titular: Joed Pereira de Melo
Suplente: Ramom Weinz Morato
2. Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
Titular: Henrique Gealh
Suplente: Evandro de Jesus Souza
3. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM
Titular: Fernanda Maria de Freitas Viana
Suplente: Ana Claudia Torres Gonçalves
4. Operação Amazônia Nativa - OPAN
Titular: Felipe Rossoni
Suplente: Magno de Lima dos Santos
5. Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM
Titular: Allex Jordan Oliveira Mendonça
Suplente: Ana Maria Guidi
6. Associação dos Produtores Orgânicos do Amazonas - APOAM
Titular: Maria José dos Santos Ferreira
Suplente: Mirian Gomes dos Santos
7. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/AM
Titular: Adrianna Aline Castro Seixas
Suplente: José Antônio Cardoso Fonseca
8. Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS/AM
Titular: Silvia Elena Moreira Batista
Suplente: Francisco Flávio Ferreira do Carmo
Art. 2º - Designar Fernanda Maria de Freitas Viana, como Coordenadora Titular e Ramom Weinz Morato como Coordenador Suplente da Comissão Orgânica no Estado Amazonas - CPOrg/AM.
Art. 3º - Designar Mark Elber Sales Dantas, como Secretário-Executivo Titular e Rogério Gomes Pereira, como Secretário-Executivo Suplente da Comissão Orgânica no Estado do Amazonas - CPOrg/AM.
Art. 4º - Revogar a Portaria nº 66, de 9 de outubro de 2024.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dionisia Soares Campos