Seção 2 — 16/04/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

LUCAS CHAVES DE ANDRADE PASSO, matrícula S077334, Assistente IV, código FC-4;

WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Chaves de Andrade Passo;

LUCAS CHAVES DE ANDRADE PASSO, matrícula S077334, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar VIVIANE DOS SANTOS DIAS, matrícula S079361, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Regina Pinheiro de Melo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar VIVIANE DOS SANTOS DIAS, matrícula S079361, para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear CAROLINA MUNIZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar o servidor FABIO MOREIRA DE CARVALHO, código 51977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito.

2 - Designar a servidora DANIELA MARIA SERRA ROSSIGNEUX BRAGA, código 52698, Analista de Empresa de Comunicação Pública, Atividade Advocacia, cedida pelo Empresa Brasil de Comunicação, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3631 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/04/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor SIDNEY REIS DE SOUZA, código 49422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, com efeitos a contar de 4 de maio de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do Processo Administrativo nº 6009837/2024-00, resolve:

Dispensar a servidora CLEUSA ADELAIDE MOREIRA MARINO, código 26571, Agente Administrativa, cedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 13 de abril de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3630 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/04/2026, resolve:

Designar a servidora BRUNELLA MUNIZ DE LIMA, código 70314, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3639 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/04/2026, resolve:

Designar a servidora CRISTIANE BONAT TREVISAN, código 62881, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

Ato Presi 528/2026 , de 14/04/2026, publicado no Diário Oficial da União de 15/04/2026, Seção 2, p 75,

Onde se lê(...)

com prejuízo da jurisdição na 8ªVara Federal da Seção Judiciária do Piauí, atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro NUNES MARQUES.

"leia-se(...) com prejuízo da jurisdição na 2A. RELATORIA DA 2A TR/PI atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro NUNES MARQUES.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0005494-66.2026.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 27 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOÃO GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015134-27.2025.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor MOACIR CARLOS EVARISTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015141-19.2025.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor JOSE AUTO PEREIRA NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002465-78.2026.4.04.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora MARIA TERESINHA STAUDT, matrícula 11254, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Contabilidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional por Tempo de Serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11416/06, com redação dada pela Lei 15.292/2025, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003172-46.2026.4.04.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 29-3-2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pelo servidor GUSTAVO PARISE CASSEL, posicionado na Classe C, Padrão 13, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11-12-1990.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015355-26.2025.4.06.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora EDILENE APARECIDA DA SILVA, Analista Judiciária/Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção Judiciária de Viçosa, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II, III, §2º, inciso II, e §3º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva e reajustados pelo RGPS, nos termos do art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I, e §§6º e 7º da EC n. 103/209.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA