Seção 3 — 16/04/2026

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64333.003258/2022-01.

Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 91 (noventa e um) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 01 de abril de 2026 e, encerrando-se em 01 de julho de 2026, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/04/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 986.455,20. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 64333.000739/2024-18.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 48.584.743/0001-82 - CATAR ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, estendendo-se pelo período de 15 de abril de 2026 até 13 de julho de 2026, na forma do art. 111 e do art 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/04/2026 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.987,33. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64581.003778/2026-15.

Inexigibilidade Nº 114/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 10.694.900/0001-30 - CLINICA NEUROCIRURGICA SILVA FERNANDES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IVLEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64581.004260/2026-91.

Inexigibilidade Nº 116/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 16.692.297/0001-33 - PULSAR CLINICA CARDIOLOGICA LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64283005719202638.

Dispensa Nº 105/2026. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 19.406.356/0002-39 - MULTI FRUTI PRINCESA DO MAR LTDA. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e mercadorias em geral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 13.750,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64657.005047/2025-94 Pregão Nº 90001/2026, promovido pela UASG 160.245 (PoMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 31.090.152/0001-56- Falcão e Rosa Empreendimento LTDA. Objeto: Cessão de uso a título oneroso do serviço de cantina em favor da Policlínica Militar de Niterói. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2031. Valor Total: R$ 140.208,00 Niterói, 16/04/2026. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64336000240202642. Objeto: Aquisição de veículos para atender a demanda da Companhia de Comando da Brigada de Infantaria de Montanha, conforme especificação no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Cua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO SARAIVA DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 160111-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64278.005886/2025-77.

Inexigibilidade. Nº 79/2025. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 03.775.588/0004-96 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2026 a 15/04/2027, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.661,20. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2025 - UASG 160176

Nº Processo: 64278008880202551. Objeto: Aquisição de Material de Informática Não TIC e Audiovisual. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 16/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas do 1° Grupamento de Engenharia

(SIASGnet - 15/04/2026) 160176-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64240.002067/2025-03.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 15.658.767/0001-80 - CARLOS HENRIQUE MACHADO. Objeto: Aquisição de contêiner refrigerado para aumento da prontidão logística do 16º rc mec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 64.799,99. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64092.002149/2026-71.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de bens imóveis - telhado pavilhao de cmdo 15º bi mtz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 176.329,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

NOTIFICAÇÃO E DEFESA PRÉVIA

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pelo Pens Mil Prec/CP 98/0785451 GEORGE SOARES FINIZOLA, Idt nº 070.084.345-1 MD/EB, falecido em 28 de setembro de 2025, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, por óbito, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 108/2025-SS8-SVP B Adm Gu JP, de 6 de outubro de 2025. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: op@[email protected].

Cel JOSÉ ALVES JÚNIOR

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 160175

Nº Processo: 64240008943202505. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 16/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALVES JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 160175-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64039.000536/2025-37.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 27.003.103/0001-61 - STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta interna e externa, transporte, tratamento (incineração) e destinação final de resíduos sólidos de saúde (rss)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 1.206,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).