Seção 3 — 16/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160077

Nº Processo: 64252006005202523. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar em conformidade ao PNAE.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/04/2026 das 09h30 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA

Autoridade Competente

(SIASGnet - 15/04/2026) 160077-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 160531

Nº Processo: 64496006991202559. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de aquecimento híbrido de água para banho, baixa pressão, com apoio elétrico, nos prédios do Corpo de Alunos: Pavilhão Tuiuti, Pavilhão Monte Castelo e Pavilhão Furriel Leocádio das Chagas, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, em Cruz Alta - RS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 160531-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64511.018910/2025-28.

Dispensa Eletrônica Nº 104/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 27.677.025/0001-80 - NUEVA HISTORIA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para adequação do piso da Seção de Fisioterapia do PMGu da ESA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 . Vigência: 27/04/2026 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 27.200,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64213.000922/2023-07.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 02.623.259/0001-14 - EMPREENDIMENTO LAVANDERIA JARAGUA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 25/04/2026 a 24/04/2027, com reajuste pelo ipca no percentual de 3,8125%.. Vigência: 25/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.266,40. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64213.004350/2022-46.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 40.032.221/0001-66 - IAGO FELIPE DA CRUZ MARTINS 11048551601. Objeto: A recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato nº 001/2022, em razão da defasagem dos valores contratados frente aos

preços praticados no mercado.. Vigência: 13/04/2026 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64213001361202606. , publicada no D.O.U de 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do CPOR/CM-BH. Novo Edital: 16/04/2026 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/04/2026) 160523-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90004/2026/IMBEL-FI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 (SRP). Objeto: Aquisição de material de segurança e equipamento de proteção individual e coletivo (EPI/EPC). Fornecedores vencedores: Itens 01 e 03) Bunzl Equipamentos Para Proteção Individual Ltda; Cnpj: 43.854.777/0001-26; Valor Total: R$ 20.910,00. Item 02) Comercial J & C Comex Ltda; Cnpj: 46.687.136/0001-12; Valor Total: R$ 825,00. Item 04) Priscilla Aparecida dos Santos Gomes; Cnpj: 49.283.040/0001-87; Valor Total: R$ 4.270,00. Item 05) Área Militar Comercial e Serviços Ltda; CNPJ: 18.086.233/0001-14; Valor Total: R$ 16.945,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 2023/00468/168006.

Dispensa. Nº 364/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 17.216.268/0001-68 - ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 57/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.292,35. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Nº Processo: 2025/000311-FPV.

Dispensa Nº 11/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 55.912.115/0001-44 - KABAN EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de embalagens homologados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 042/2025 - SEPLJ/DVPCP.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 569.820,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 168003

Nº Processo: 65251.000032/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de catalogação no Sistema de Catalogação de Defesa (SISCADE), e pré-cadastro no Sistema de Cadastramento de Produtos de Defesa (SisCaPED), para produtos de fabricação IMBEL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Smu, Brasília-df, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 168003-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 164204

Nº Processo: 020/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da fundação Osorio/RJ, com fornecimento de alimentos para os alunos, professores e outros membros, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/04/2026) 164204-00001-2026NE800000

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 710300 NUP: 61985.000085/2022-06. Dispensa de Licitação por Valor nº 01/2022. Contrato nº 01/2022-03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor total estimado: R$ 11.105,88 (onze mil cento e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 06/06/2027. Contratada: ACTIO DIGITAL S.A. CNPJ: 32.783.967/0001-83. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 15/04/2026.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SRP Nº 4/2026 - UASG 710300 NUP: 61985.001341/2024-36. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros com fornecimento de veículos tipo VAN com capacidade para o transporte de, no mínimo, 15 (quinze) passageiros sentados, com fornecimento de motorista habilitado, remunerados por quilômetros rodados, para atender a demanda da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://amazul.marinha. mil.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 08h30 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações Gerais: [email protected].

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação