Seção 3 — 16/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 200100

Nº Processo: 008268/2023-39. Objeto: Aquisição de equipamentos de treinamento físico para o centro de treinamento da PGR destinados ao condicionamento físico dos Agentes de Segurança Institucional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. c , Blocos de a a f - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Subsecretário de Licitações e Dispensas Eletrônicas

(SIASGnet - 14/04/2026) 200100-00001-2026NE000001

Espécie: Inquérito Civil 1.17.000.001535/2022-69, instaurado para apurar ocorrência de crime ambiental, em razão do lançamento irregular de esgoto In Natura na baía de Vitória, no dia 22/09/2022. PARTES: Compromitente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Compromissária: VALE S.A. OBJETO: a implementação, pela compromissária, do Programa de Educação Ambiental (PEA) e das medidas preventivas operacionais descritas nos autos do IC nº 1.17.000.001535/2022-69, voltadas à mitigação dos impactos ambientais decorrentes do despejo irregular de esgoto em área de influência da EFVM, no Município de Cariacica/ES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. ASSINATURA: Procurador da República Jorge Munhós e VALE S.A., representada por Renata Ferrari Padilha e João Paulo da Silva Falcão.

Espécie: Nono Termo Aditivo Ao Contrato nº 08/2020 Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa MD TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 28.872.136/0001-00. Contrato nº 08/2020. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de copeiragem e garçom nas unidades do MPF em Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do contrato até dia 14 de agosto de 2026. VALOR GLOBAL DO TERMO ADITIVO: 125.894,48 reais. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14/04/2026. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e Marcelo Rodrigues de Miranda, pela contratada.

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.000912/2026-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de COPEIRAGEM para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e suas unidades municipais vinculadas. EDITAL: a partir de 17/04/2026 às 08h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/04/2026 às 08h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2026 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE

Agente de Contratação

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2014-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0006520/2021-90. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: JARBAS VASCONCELOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C. CNPJ: 02.422.737/0001-28. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2014, de locação de imóvel para abrigar a Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. Vigência: 29/4/2026 a 28/4/2027. Data de assinatura: 10/4/2025. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Meire Costa Vasconcelos, pela contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200050

Nº Processo: 0000284/2026-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telefonista, com fornecimento de profissionais uniformizados, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região pelo critério de julgamento menor preço global mensal por item, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cubatão Nº 322, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200050-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PGEA n° 20.02.0200.0000284/2026-08.

KLEIBER VITORETTI

Chefe da Seção de Licitações e Compras

(SIASGnet - 15/04/2026) 200050-00001-2026NE000001

Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 8/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra (um posto de serviço) e todos os materiais, utensílios, uniformes e insumos necessários e adequados à execução dos serviços para a Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE. com a empresa ACM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 27.753.399/0001-38. Processo: 20.02.0601.0000051/2022-05. Objeto do Termo: Prorrogação de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 20 de junho de 2026 a 19 de junho de 2027. Nova Vigência: 19/06/2027. Assinam: pela contratante, GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS - Procurador-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Maria Cristina de Morais Muniz, Sócio Administradora, em 14/04/2026.

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITARIO UNIFATEC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, mantenedora do Faculdade UniFamec - FAMEC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 15/04/2026. Ana Valéria Targino de Vasconcelos, Procuradora-Chefe e Francisco Josivan Ferro Ferreira e Alana Carla Silva Costa Ferreira, Diretor Geral e Representante Legal.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 006/2024, pactuado o objeto de contratação de serviço de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e PTMs jurisdicionadas com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Processo: 20.02.0900.0000472/2024-55. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 01/05/2026 a 30/04/2028; Reajustar os valores contratados em 9,2%, alterando a Cláusula Décima Segunda, a partir de 01/05/2026; O valor total estimado para o período de 24 meses passa a ser de R$ 295.058,40 (Duzentos e noventa e cinco mil e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Assinam: pela contratante, IROS REICHMANN LOSSO, Procurador-Chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, RENATA NUNES FERREIRA. Data da assinatura: 14/04/2026.

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 009/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 HORAS PARA ATENDER A PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA com a empresa PRADA SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.249.507/0001-86. Processo: 20.02.0900.0000467/2022-02. Objeto do Termo: Prorrogar a sua vigência, excepcionalmente, por mais 2 (dois) meses, de 16/04/2026 a 15/06/2026. Assinam: pela contratante, IROS REICHMANN LOSSO, Procurador-Chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, WILSON ROBERTO DE ALMEIDA. Data da assinatura: 14/04/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 27/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Presidente Prudente com a empresa START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.513.686/0001-42. Processo: 20.02.1500.0001847/2022-11. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 25.663,20 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos) a partir de 01/01/2026. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Renato Estavarengo, 13/04/2026.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. PGEA: 20.02.2400.0000363/2021-04. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 24ª Região/MS. Contratada: Refripar Comércio e Refrigeração Ltada-ME, CNPJ: 02.772.299/0001-28. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 18 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027. Assinam: pela contratante, Dr. Hiran Sebastião Meneghelli Filho - Vice-Procurador-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Daniel de Almeida Ortiz Representante Legal, em 10/04/2026.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. PGEA: 20.02.2400.0000363/2021-04. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. Contratada: Brazofrio Ar Condicionado LTDA, CNPJ: 24.645.996/0001-50. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 18 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027. Assinam: pela contratante, Dr. Hiran Sebastião Meneghelli Filho - Vice-Procurador-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Dirceu Luiz Ficagna, Representante Legal, em 15/04/2026.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022

PGEA: 20.02.2400.0000363/2021-04. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 24ª Região/MS. Contratada: Refripar Comércio e Refrigeração Ltda-ME, CNPJ: 02.772.299/0001-28. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 18 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027. Assinam: pela contratante, Dr. Hiran Sebastião Meneghelli Filho - Vice-Procurador-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Daniel de Almeida Ortiz Representante Legal, em 10/04/2026.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 1046/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A - LABORATÓRIO ÁLVARO, CNPJ 61.486.650/0681-44, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.036762/2025-07. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2031. Assinatura: pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VANESSA BRITO DE CASTRO (Outorgada) e ANA CAROLINA PIRES DE OLIVEIRA (Outorgada).