Seção 3 — 16/04/2026

retificação do Edital de Concurso Público

EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2026 (CP-CapNav/2026)

A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026 (CP-CapNav/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado:

ONDE SE LÊ:

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 69 de 30 de março de 2022 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei n° 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 10/03/2026 a 08/04/2026, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026 (CP-CapNav/2026).

PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

3 - INSCRIÇÕES

3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 10 de março e 23h59 do dia 08 de abril de 2026, horário oficial de Brasília/DF.

3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 09 de abril de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País.

3.2.11 - O candidato deverá verificar a confirmação do seu pagamento na página do SSPM na Internet, nos links "Concursos em Andamento" e "Inscrições Abertas", a partir do 10° dia útil subsequente ao pagamento da taxa de inscrição.

3.2.11.1 - Se após a verificação, disposta no subitem anterior, o candidato constatar a falta de confirmação do pagamento da inscrição, poderá interpor requerimento até o 20° dia útil subsequente à data limite do pagamento, conforme preconizado no subitem 3.2.7. Após esse período, os requerimentos referentes à falta de confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição não serão aceitos.

5 - CONCURSO PÚBLICO (CP)

5.2 - Ressalta-se que a PO e a Redação terão caráter eliminatório e classificatório. Os PCAd, a VDB, a IS, o TAF-i, a VD e a AP terão caráter eliminatório. A PT terá caráter classificatório. Após a homologação do concurso, os candidatos serão convocados para o PA, conforme descrito no item 17, deste Edital.

7 - PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES À AUTODECLARAÇÃO (PCAd) (Eliminatório)

PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS

LEIA-SE:

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 69 de 30 de março de 2022 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei n° 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 10/03/2026 a 14/04/2026, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2026 (CP-CapNav/2026).

PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

3 - INSCRIÇÕES

3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 10 de março e 23h59 do dia 14 de abril de 2026, horário oficial de Brasília/DF.

3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 15 de abril de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País.

3.2.11 - O candidato deverá verificar a confirmação do seu pagamento na página do SSPM na Internet, nos links "Concursos em Andamento" e "Inscrições Abertas", até o 7° dia subsequente ao pagamento da taxa de inscrição.

3.2.11.1 - Se após a verificação, disposta no subitem anterior, o candidato constatar a falta de confirmação do pagamento da inscrição, poderá interpor requerimento até o 12° dia subsequente à data limite do pagamento, conforme preconizado no subitem 3.2.7. Após esse período, os requerimentos referentes à falta de confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição não serão aceitos.

5 - CONCURSO PÚBLICO (CP)

5.2 - Ressalta-se que a PO e a Redação terão caráter eliminatório e classificatório. A VDB, a IS, o TAF-i, a VD e a AP terão caráter eliminatório. A PT terá caráter classificatório. Após a homologação do concurso, os candidatos serão convocados para o PA, conforme descrito no item 17, deste Edital.

7 - PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES À AUTODECLARAÇÃO (PCAd)

PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS

INSERIR:

16 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (RF)

16.5 - Em caso de desistência do candidato preto e pardo aprovado em vaga reservada, esta será preenchida pelo candidato preto e pardo posteriormente classificado. Tal convocação ocorrerá até a data limite estabelecida no Calendário de Eventos (Anexo II).

16.6 - Na hipótese de não haver o número de candidatos pretos e pardos aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas na forma da Lei até eventualmente incidir para a ampla concorrência. Assim, serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO

Diretor

retificação do Edital de Concurso Público

EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS EM 2026 (CP-CSM-CD/2026)

A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas em 2026 (CP-CSM-CD/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 17, de 26/01/2026, conforme abaixo discriminado:

ONDE SE LÊ:

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 69 de 30 de março de 2022 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei n° 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 10/03/2026 a 08/04/2026, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas em 2026 (CP-CSM-CD/2026).

PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

3 - INSCRIÇÕES

3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 10 de março e 23h59 do dia 08 de abril de 2026, horário oficial de Brasília/DF.

3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 09 de abril de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País.

3.2.11 - O candidato deverá verificar a confirmação do seu pagamento na página do SSPM na Internet, nos links "Concursos em Andamento" e "Inscrições Abertas", a partir do 10° dia útil subsequente ao pagamento da taxa de inscrição.

3.2.11.1 - Se após a verificação, disposta no subitem anterior, o candidato constatar a falta de confirmação do pagamento da inscrição, poderá interpor requerimento até o 20° dia útil subsequente à data limite do pagamento, conforme preconizado no subitem 3.2.7. Após esse período, os requerimentos referentes à falta de confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição não serão aceitos.

5 - CONCURSO PÚBLICO (CP)

5.2 - Ressalta-se que a PO e a Redação terão caráter eliminatório e classificatório. Os PCAd, a VDB, a IS, o TAF-i, a VD e a AP terão caráter eliminatório. A PT terá caráter classificatório. Após a homologação do concurso, os candidatos serão convocados para o PA, conforme descrito no item 17, deste Edital.

7 - PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES À AUTODECLARAÇÃO (PCAd) (Eliminatório)

PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS

LEIA-SE:

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 69 de 30 de março de 2022 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei n° 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 10/03/2026 a 14/04/2026, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas em 2026 (CP-CSM-CD/2026).

PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

3 - INSCRIÇÕES

3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 10 de março e 23h59 do dia 14 de abril de 2026, horário oficial de Brasília/DF.

3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 15 de abril de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País.

3.2.11 - O candidato deverá verificar a confirmação do seu pagamento na página do SSPM na Internet, nos links "Concursos em Andamento" e "Inscrições Abertas", até o 7° dia subsequente ao pagamento da taxa de inscrição.

3.2.11.1 - Se após a verificação, disposta no subitem anterior, o candidato constatar a falta de confirmação do pagamento da inscrição, poderá interpor requerimento até o 12° dia subsequente à data limite do pagamento, conforme preconizado no subitem 3.2.7. Após esse período, os requerimentos referentes à falta de confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição não serão aceitos.

5 - CONCURSO PÚBLICO (CP)

5.2 - Ressalta-se que a PO e a Redação terão caráter eliminatório e classificatório. A VDB, a IS, o TAF-i, a VD e a AP terão caráter eliminatório. A PT terá caráter classificatório. Após a homologação do concurso, os candidatos serão convocados para o PA, conforme descrito no item 17, deste Edital.

7 - PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES À AUTODECLARAÇÃO (PCAd)

PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS

CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO

Diretor

retificação do Edital de Concurso Público

EDITAL DE 31 DE MARÇO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2026 (CPACN/2026)

A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão ao Colégio Naval em 2026 (CPACN/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 62, de 01/04/2026, conforme abaixo discriminado:

INSERIR:

PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

7 - PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES À AUTODECLARAÇÃO (PCAd)

7.2 - PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR PARA PESSOAS INDÍGENAS - (PVDC-IND)

7.2.6 - Na hipótese de o candidato não possuir nota suficiente para as fases seguintes do certame, será eliminado, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

7.2.7 - O candidato cuja autodeclaração de pessoa indígena não for confirmada em PVDC-IND e sua MO não o classificar para concorrer à vaga de ampla concorrência será eliminado do concurso.

7.2.8 - A eliminação do candidato por não confirmação da autodeclaração não enseja o dever de convocar suplementarmente candidato não convocado para o PVDC-IND.

7.3 - PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR PARA PESSOAS QUILOMBOLAS - (PVDC-QUI)

7.3.6 - Na hipótese de o candidato não possuir nota suficiente para as fases seguintes do certame, será eliminado, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

7.3.7 - O candidato cuja autodeclaração de pessoa quilombola não for confirmada em PVDC-QUI e sua MO não o classificar para concorrer à vaga de ampla concorrência será eliminado do concurso.

7.3.8 - A eliminação do candidato por não confirmação da autodeclaração não enseja o dever de convocar suplementarmente candidato não convocado para o PVDC-QUI.

CMG CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO

Diretor