Seção 3 — 16/04/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa MARCENARIA SULAR LTDA. CNPJ nº 89.278.519/0001-40 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da nnão manutenção da proposta formulada para o item 21 do Grupo 03 do Pregão Eletrônico nº 16/2024, apurada mediante processo administrativo n° 7002/2024.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 27/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A.; Objeto: Correção cadastral com a mofificação do número do Cadastra Nacional da Pessoa Jurídica, fazendo constar o CNPJ n. 41.644.220/0015-30; Processo TRT8 n. 6210/2022; Assinatura: 25 de março de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, os Senhores Felipe Gonçalves Matsunaga e Otávio Augusto Castro Lustosa Nogueira, pela Contratada.

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: PROAD 538/2023 e 1195/2026.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses contados de 1/6/2026 e reajuste de preços pelo IPCA (3,8125%) com efeitos a partir de 30/3/2026. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Novo valor bimestral a partir de 30/03/2026: R$ 17.009,34. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 188/2023.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o disposto na Cláusula Nona do Contrato Administrativo n.16/2025/trt11, incluindo o item 9.42, a fim de adequar às regras estabelecidas na resolução cnj nº 497/2023, que trata da reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade em contratos de mão de obra terceirizada com mais de 25 colaboradores. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.596.837,84. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Processo: PRE 554/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 16-4-2026 a 15-4-2027; 2. e fazer constar a renúncia da contratada ao direito de perceber o reajuste anual do período aquisitivo de março/2025 a fevereiro/2026, com incidência a partir de 6-3-2026. Data da assinatura: 14-4-2026. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora Geral. Pela Contratada: Vicente Barbosa Duarte Neto, Procurador.

Processo TRT n. 2913/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70) e BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ n. 60.746.948/0001-12). Objeto: concessão de empréstimos pelo CONSIGNATÁRIO a magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante descontos em folha de pagamento, na forma e condições estabelecidas neste instrumento e na legislação vigente. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados de 21/07/2026. Data da assinatura: 15/04/2026. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal; e Jorge Luis Cardouzo, pelo BANCO BRADESCO S.A.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 80005

Nº Processo: 759/2026. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição, com entrega parcelada, de aparelhos de refrigeração, tipo split, com gás ecológico e tecnologia inverter, para serem instalados nos prédios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, incluindo apenas o fornecimento dos aparelhos, sem serviços de instalação. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/04/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 15 de abril de 2026.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro

SEI 0000280-24.2023.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2026; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região - CNPJ 02.488.507/0001-61 e a Procuradoria da União no estado do Espírito Santo - CNPJ 26.994.558/0024-10; Objeto: conjunção de esforços para promover e aprimorar a cooperação técnica entre os órgãos partícipes; Data e assinaturas: 03/03/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo TRT17, e a Procuradora Larissa Oliveira Carmo, pela Procuradoria da União.

SEI - 0000310-59.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 39/2023; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Central It Tecnologia da Informação S.A.; CNPJ-07.171.299/0001-96; Objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e consignação do direito ao reajuste; Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 do TRT da 24ª Região; Data e assinaturas: 20/03/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região pela Contratante, e Carlos Alberto Freitas pela Contratada.

SEI - 0001452-30.2025.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Transferência Externa n.º 01/2026; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: 38º Batalhão de Infantaria, CNPJ- 09.576.726/0001-41; Objeto: transferência externa de bens móveis, considerados ociosos na forma prevista pelo inciso II do artigo 3.º do Decreto n.º 12.785/2025; Licitação: Dispensada, art. 7.º, inciso II, do Decreto n.º 12.785/2025; Valor dos bens: R$ 9.504,15; Data e assinaturas: 25/03/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Marcelo Moreira Falci Júnior, pelo Recebedor.

PROAD: TRT/18ª nº 20833/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 06/2026. PARTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS. OBJETO: Integração entre o sistema PJe e o Sistema CORA através do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar de 13/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 13.709/2018; Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2026.

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 02/2026; Proad: 1104/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, CNPJ: 12.366.720/0001-54; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 n. 79/2016, da Resolução Administrativa CSJT n. 143/2014, bem como das Leis n. 11.416/2006, 12.774/2012 e 13.317/2016; Vigência: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período a critério das partes; Assinatura: 13/04/2026; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Desembargador Presidente do TRT 19ª Região, por este Regional e a Sra. Eronita Sposito Leão e Lima, Prefeita do Município de Porto Calvo -AL.

SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

EDITAL nº 2/2026

OBJETO: O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), considerando a instrução nos autos do Processo Administrativo Proad 18693/2023, resolve SUSPENDER a convocação para o teste de aptidão física (TAF) da candidata Francielle Veríssimo dos Santos feita nos termos do Edital 02/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 262, do dia 8 de abril de 2026.

Nova convocação para a realização do TAF pela candidata será feita oportunamente.

Tomás Bawden de Castro Silva

Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Proc. 21.185/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Alarmes RB Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 03.542.517/0001-09. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por 12 (doze) meses, a partir de 16.4.2026, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, § 4° da Lei nº 8.666/1993. PTRES 168295. Naturezas de Despesa 3.3.90.30. 3.3.90.39. 2026NE000141. 2026NE000142. 2026NE000143. Data da assinatura: 15.4.2026.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de proposta mais vantajosa, visando à contratação de 04 (quatro) links de acesso dedicado à Internet com velocidade simétrica de download e upload (banda mínima garantida de acesso), por meio de serviço de IP (Internet Protocol), sendo: 02 (dois) links de 1 Gbps para a sede da Justiça Federal em Rio Branco/AC; 02 (dois) links de 500 Mbps para a Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VINICIUS MAIA MAIA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/04/2026) 090024-00001-2026NE777777

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação continuada de No-Breaks (UPS) e bancos de baterias, sem dedicação de mão de obra, para a infraestrutura de rede da Justiça Federal de Goiás (Sede e Anexo). O escopo abrange instalação, manutenção integral (incluindo fornecimento de peças e insumos) e remoção dos equipamentos ao término do contrato, sob total responsabilidade da contratada.

PEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 15/04/2026) 090022-00001-2026NE000001