Seção 3 — 16/04/2026

NUP: 63192.000637/2026-53; Contrato Nº 779000/2026-06/00. Contratante: DIR. DE PATR. HIST. E DOCUMENTACAO DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30-PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para contratação, sob demanda, de serviços continuados em administração e gerenciamento informatizado de frota com manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada localizado por todo o território nacional, para atender as demandas da dphdm, nas condições estabelecidas no termo de referência, decorrente da adesão ao do pregão eletrônico nº 90009/2025 (MPEG). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 116.023,20. Data de Assinatura: 07/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026). consta no Processo nº 01205.000180/2025-52 (MPEG); Data da Assinatura: 07 de abril de 2026; Rio de Janeiro -RJ., em 15 de abril de 2026; Autoridade autorizadora: CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES. Ordenadora de Despesas.

NUP: 63192.000637/2026-53; Contrato Nº 779000/2026-07/00. Contratante: DIR. DE PATR. HIST. E DOCUMENTACAO DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30-PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para contratação, sob demanda, de serviços continuados em administração e gerenciamento informatizado de frota com manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada localizado por todo o território nacional, para atender as demandas da (DPHDM), nas condições estabelecidas no termo de referência, decorrente da adesão ao do pregão eletrônico nº 90009/2025 (MPEG). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 65.223,90. Data de Assinatura: 07/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026). consta no Processo nº 01205.000180/2025-52 (MPEG); Data da Assinatura: 07 de abril de 2026; Rio de Janeiro -RJ., em 15 de abril de 2026; Autoridade autorizadora: CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES. Ordenadora de Despesas.

Nº Processo: 60631000492/2026-86.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.

Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fretamento de veículos,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 189.168,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 60631.000434/2020-67.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, referente aos serviços continuados de limpeza e conservação. Vigência: 04/05/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.728,01. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 110404

Nº Processo: 60591000036202579. Objeto: Contratação de renovação das licenças do software ArcSERVE UDP premium EDITION - Socket, já detidas pela Administração, com os serviços de manutenção, suporte técnico e garantia do fabricante, incluindo o direito a atualizações, correções e acesso ao suporte oficial, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2026 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 110404-06001-2025NE800324

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (IMBEL) Processo: 60072.000137/2025-17. Memorando de Entendimento nº 3/DIVFIN/DEPFIN/SEPROD/SG-MD, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL). 1. Objeto: estabelecer os princípios gerais e compromissos de cooperação mutuamente benéfica no tocante à atuação dos PARTÍCIPES em operações comerciais de exportação e de prestação de serviço de interveniência técnica, no âmbito de relacionamento intergovernamental, referentes a produtos de defesa produzidos no Brasil. 2. Assinaturas: Pelo MD: Heraldo Luiz Rodrigues, Secretário de Produtos de Defesa e pela IMBEL: General de Divisão R/1 Ricardo Rodrigues Canhaci, Diretor-Presidente da Indústria de Material Bélico do Brasil. 3. Vigência: de 30/03/2026 à 29/02/2036. 4. Data da assinatura: 30/03/2026.

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 68, de 10 de abril de 2026, Seção3, página 20, com incorreção no original."

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A. (ALADA) Processo: 60072.000137/2025-17. Memorando de Entendimento nº 4/DIVFIN/DEPFIN/SEPROD/SG-MD, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. (ALADA). 1. Objeto: estabelecer os princípios gerais e compromissos de cooperação mutuamente benéfica no tocante à atuação dos PARTÍCIPES em operações comerciais de exportação e de prestação de serviço de interveniência técnica, no âmbito de relacionamento intergovernamental, referentes a produtos de defesa produzidos no Brasil. 2. Assinaturas: Pelo MD: Heraldo Luiz Rodrigues, Secretário de Produtos de Defesa e pela ALADA: Sergio Roberto de Almeida, Presidente da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. 3. Vigência: de 30/03/2026 à 29/02/2036. 4. Data da assinatura: 30/03/2026.

Republicado por ter saído no DOU nº 68, de 10 de abril de 2026, Seção3, página 20, com incorreção no original

RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 1/2026

No Edital de Chamamento Público nº 1/2026 - "Apoio a estruturação de quintais e organização produtiva de mulheres rurais e agricultoras urbana e periurbana", cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, Edição 44, Seção 3, Página 25, disponível no link: Edital de Chamamento Público nº 01/2026: Apoio à Estruturação de Quintais Produtivos e Organização Produtiva de Mulheres Rurais, Urbanas e Periurbanas — Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Onde se lê:

13. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

13.1 O processo de seleção de propostas estabelecido neste edital é constituído por 9 (nove) etapas conforme apresentado no Quadro 12.

Quadro 12 - Etapas do processo de seleção de propostas.

Leia-se:

13. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

13.1 O processo de seleção de propostas estabelecido neste edital é constituído por 9 (nove) etapas conforme apresentado no Quadro 12.

Quadro 12 - Etapas do processo de seleção de propostas.

FERNANDA MACHIAVELI

Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar