Seção 3 — 16/04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

CONTRATO Nº 080/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Sítio Negreiro, no Município de Salinas da Margarida - Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS SUB 50), conforme Termo de Compromisso nº 987135/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução do empreendimento, em conformidade com os projetos aprovados, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, na Proposta Contratada e demais documentos vinculados.

MODALIDADE: Concorrência FUNDAMENTO LEGAL: Artigos - art. 28, inciso II da Lei nº 14.133/21 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade:08.03 Programa/Atividade:1050Elemento de Despesa:44.90.51.00 Fonte de Recursos: 1700 CONTRATADA: CONTRATTU' S SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 04.032.302/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 2.360.000,00 (dois milhões trezentos e sessenta mil reais).DATA DE ASSINATURA:15/04/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 390 (trezentos e noventa) dias PELO CONTRATANTE: Maria de Fátima Pepe Cerqueira Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 021-2026, sob objeto, contratação de empresa especializada na limpeza e higienização veicular para atender a demanda da frota Municipal de Santa Cruz da Vitória. Recebimento das propostas: até 29/04/2026 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 29/04/2026 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2026 às 09:00 horas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1091491 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 16 de abril de 2026.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro

Retifica-se a publicação do Resumo do Instrumento Contratual N°.054/2026 - PM, referente a Concorrência Pública 006/2025, publicado no Diário Oficial do Município do dia 06 de abril de 2026. Edição nº 5105, página 03.

Onde se Lê: CNPJ: 04.032.302/0001-00.

Lê se: CNPJ: 10.201.542/0001-86. Santa Inês - BA, 13 de abril de 2026. Jeziane Brandão Bertoso Costa.Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E PREPARAÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS ÀS TIVIDADES DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 30/04/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E CAMISAS POLO PARA FARDAMENTO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EVENTOS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 30/04/2026, no www.licitanet.com.br.

Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 16 de abril de 2026.

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação

O Município de Santa Luzia-Ba, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Schuler Brito, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Credenciamento 03/2026-2 Processo Administrativo nº. 032/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAI.

Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda até dia 30/04/2025, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia -Ba. 15 de abril de 2026.

Santiago Barbosa Câmara

Agente de contratação

ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a Aquisição de materiais destinados à implantação e manutenção de cercamentos, compreendendo arame revestido em PVC fio 14 (2,80 mm) na cor azul em rolo industrial e tela de alambrado losangular revestida em PVC de alta aderência, fio 14 (2,80 mm), malha 3 polegadas (76 mm), cor azul, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santo Amaro - Ba, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.

A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 17/04/2026.

Santo Amaro - Bahia, 15 de abril de 2026.

Jucimaro Damasceno Muniz

Sec. Municipal de Gestão Administrativa

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 -srp

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0004/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, CONTROLADOS E DEMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA. Data da sessão: 29/04/2026 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 16 de abril de 2026.

Debora Veiga Caymmi

Secretária Municipal Saude - SMS

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, considerando o interesse em realizar a Aquisição de ferragens, com fornecimento de barra chata de aço carbono, destinada à manutenção, conservação e atendimento das demandas operacionais da Secretaria do Município de Santo Amaro - BA, com dimensões nominais de 1" x 1/8" e comprimento de 6 metros, devendo o material apresentar superfície lisa, formato retilíneo, isento de defeitos e atender às normas técnicas vigentes, garantindo resistência mecânica e uniformidade dimensional., a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.

A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 17/04/2026.

Santo Amaro - Bahia, Em 15 de abril de 2026.

Júlio Cesar de Jesus Pinho

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - UASG 983873

PROCESSO Administrativo 1Doc nº 1.226/2026:

Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de pavimentação asfáltica de ruas no município de Santo Antônio de Jesus/BA. Total de Itens Licitados: 02(dois); Edital disponível a partir de: 16/04/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras Informações Gerais:

Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência / Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônica que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus, 15 de Abril de 2026.

Erick Breno Pinho Lemos

Diretor de Licitações, Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 008/2026, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 16/04/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 30/04/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento parcelado de medicamentos para atendimento ao Programa de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica- Farmácia Básica, bem como para aquisição de medicamentos elencados na RENAME 2024 para abastecimento das Unidades de Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde e da Base Descentralizada de Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192 do município de São Miguel das Matas-BA.

O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 15 de abril de 2026.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação