Seção 3 — 16/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução da obra de construção da Praça do Povoado Limeira, na Zona Rural do município de Teofilândia/BA. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 16/04/2026 até as 09:30hs de 05/05/2026 - disputa as 10:00hs do dia 05/05/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE005/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021.

Higo Moura Medeiros

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 045/2026 e ao Edital nº 012/2026, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 16/04/2026; Início da sessão pública / disputa: 09h00min do dia 06/05/2026; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na construção de creche pré-escola tipo 1 no povoado de Tabua, município Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 07h00min às 13h30min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br.

Luís Eduardo Goncalves Oliveira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

PA N° 0195/2026

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da Creche e Escola Municipal Vovó Nida, na localidade de Berlinque, no município de Vera Cruz/ BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 16/04/2026. Fim do acolhimento de propostas: 06/05/2026 às 09h59min.

Início da sessão de disputa: 06/05/2026 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org., informações:[email protected].

Vera Cruz -BA, 15 de abril de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PA nº 008/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de lixeiras de praia para condicionamento de resíduos sólidos auxiliando assim, na limpeza pública atendendo as necessidades da Secretária de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 16/04/2026. Fim do acolhimento de propostas: 05/05/2026 12h59min. Início da sessão de disputa: 05/05/2026 às 13h/Brasília, na Plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz -BA, 15 de abril de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

Processo N.º 39568/2025.

O Município de Vitória da Conquista - BA realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS OSTOMIZADAS DO CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, mediante condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 009/2026, que estará disponível na Central Estratégica de Compras Públicas, situada à Rua João Pessoa, nº 253, centro, Edifício Empresarial Correia e Lopes, CEP 45000-610 ou no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Período do Credenciamento: aberto de forma permanente, a partir de 22 de abril de 2026, conforme disposto no edital. Informações Gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - Valdirene Alves Macedo, [email protected] ou através do Telefone: (77) 3229-3326.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - SRP

RETIFICADO

Nº Processo: 102.952/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM ATRAVÉS DE TRATOR AGRÍCOLA. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/05/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 30/04/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de equipamento BERA automático/ABR, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 30/04/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos elétricos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 15 de abril de 2026.

Ceres Neide Almeida Costa

Diretora Geral

PREGÃO Nº 804.01/2026-PE

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Abril de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0804.01/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de link de internet dedicado IP, com instalação, configuração, ativação, incluindo todos os equipamentos, materiais e suporte técnico, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Acaraú/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 10 de Abril de 2026

Paulo Costa Santos

Pregoeiro

PREGÃO Nº 1004.01/2026-SRP

O(A) Secretaria de Turismo e Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Abril de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1004.01/2026-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual prestação de serviços de adornamento, adereçamento e paramentação dos prédios, ruas, praças em períodos e temas diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Acarau/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 14 de Abril de 2026

Paulo Costa Santos

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A(O) Secretario de Infraestrutura do município de Acopiara/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação, resultante do Concorrência Eletrônica nº 002/2026: Órgão Licitante: Secretaria De Infraestrutura Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais em áreas urbanas com recurso Do Fundo Nacional de Habitação de interesse social (Programa FNHIS Sub 50), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Adjudicação: Exata Serviços e Construções e Locações Eireli. Valor Global: R$ 5.740.951,61 (Cinco milhões setecentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos).

Acopiara/CE, 15 de abril de 2026.

Francisco Rubens Félix Martins

Secretario de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A(O) Secretario de Infraestrutura do município de Acopiara/CE torna público o extrato do Termo de Homologação, resultante do Concorrência Eletrônica nº 002/2026: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais em áreas urbanas com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Programa FNHIS SUB 50), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Homologação: Exata Serviços E Construções E Locações Eireli. Valor Global: R$ 5.740.951,61 (cinco milhões setecentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos).

Acopiara/CE, 15 de abril de 2026.

Francisco Rubens Félix Martins

Secretario de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.15.1

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de tecidos e aviamentos destinados a manutenção das atividades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de abril de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de abril de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 15 abril de 2026.

Pedro Eldo de Lima

Pregoeiro.