DOU 16/04/2026 — Seção 3 · Página 27

Extrato

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão - UMC n. 529/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Rio Grande do Piauí - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 13 de abril de 2026. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Antônio Luís da Costa Feitosa - Prefeito.

Extrato

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão - UMC n. 21/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Jurema - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 13 de abril de 2026. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Kaylanne da Silva Oliveira - Prefeita.

Extrato

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

EXTRATO de Acordo de Adesão

Acordo de Adesão - UMC n. 19/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Jacobina do Piauí - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 13 de abril de 2026. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Vanderlei Raimundo de Carvalho - Prefeito.

Extrato de Adesão

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o município de Ribeirão Grande, no estado de São Paulo. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano De Trabalho. Vigência: o prazo de vigência deste acordo será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Processo Adminsitrativo n.º 54000.016261/2026-18. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Signatários: RONALDO JOSÉ RIBEIRO, Superintendente Regional do Incra/SP e MARCELO LUIS NUNES - Prefeito Municipal.

Comunicado

COMUNICADO

Comunicado MOC nº 09 de 16/04/2026. A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EMVIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3.

TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/04/2026 A 30/04/2026

CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL

PRODUTOS (1)	CENTRO OESTE				SUDESTE				SUL
	DF	GO	MS	MT	ES	MG	RJ	SP	PR	RS	SC
Algodão em Pluma	-	8,5027	-	8,0600	-	-	-	-	-	-	-
Arroz em Casca (1)	1,4374	1,4166	1,4374	1,4583	1,4501	1,6000	1,3670	1,3833	1,4583	1,2076	1,1562
Farinha de Mandioca	3,6000	5,5000	2,7000	-	-	-	2,5540	2,4212	2,4424	-	2,0000
Fécula de Mandioca	-	-	2,9905	-	-	-	-	3,1239	3,1163	-	-
Feijão Comum	5,6666	4,9935	5,0000	4,6158	5,2333	5,0693	-	5,1333	4,7331	2,4215	4,1615
Milho em Grãos	1,0000	0,8766	0,9640	0,7851	1,4186	1,0208	1,4850	0,9928	0,9255	0,9560	0,9750
Soja (3)	1,8667	1,7853	1,8670	1,7510	-	1,8388	-	1,9240	1,8932	2,0063	1,9538
Sorgo	0,8500	0,7056	0,7000	0,6751	-	0,7903	-	-	-	0,7746	-
Trigo	1,3333	1,3000	1,1500	-	-	1,4500	-	1,0333	1,0972	0,9910	1,0242
Uva Comum a 15º Brix	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,8500	-
Vinho Comum Superior (Litro)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	3,3013	-
Vinho Vinífera (Litro)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,3525	-
Embalagens (4)	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/04/2026 A 30/04/2026

NORTE, NORDESTE

PRODUTOS (1)	NORDESTE									NORTE
	AL	BA	CE	MA	PB	PE	PI	RN	SE	AC	AM	AP	PA	RO	RR	TO
Algodão em Pluma	-	8,0000	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Arroz em Casca (2)	1,2500	1,2501	1,2000	1,3464	1,2501	1,2501	1,2043	1,2501	1,2500	1,4369	1,4369	1,4369	1,5406	1,4369	1,4369	1,3333
Farinha de Mandioca	3,6500	3,6134	3,6000	-	5,3000	3,6000	2,8000	2,3000	4,7110	3,0400	4,1332	-	7,7000	-	-	9,0000
Feijão Comum	-	5,1250	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	3,5000
Juta/Malva	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	4,8300	-	4,8300	-	-	-
Milho em Grãos	1,3333	1,0290	1,2362	1,0901	1,2362	1,5545	1,2108	1,2362	1,2000	1,5200	1,3319	1,4333	1,2650	1,3319	1,5000	0,9416
Soja	-	1,8355	-	1,8542	-	-	1,8688	-	-	-	-	2,0167	1,9670	1,8333	-	1,7667
Sisal - Tipo 2	-	4,3400	-	-	3,4000	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Trigo	-	-	-	1,8867	1,8867	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Embalagens (4)	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000	0,9000

(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 2,5915 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,1542 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,1500 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.

Candice Melo Romero Santos

Superintendente

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21441.001524/2025-65 - Contrato Nº 01/2026 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Metalógica o Mazinho Ltda, CNPJ Nº 60.852.469/0001-80. Objeto: Contratação de serviço de recuperação das estruturas metálicas do Armazém da Unidade Armazenadora em Russas - Ce, conforme especificações, condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor: R$ 69.990,20 - Programa de Trabalho (PTRES): 229526, Empenho: 2026NE000015 - Natureza da Despesa: 339039 - Fonte: 1000A004RI - Vigência: 90 dias contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC/Conab - Data da Assinatura: 13 / 04 / 2026 - Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho, Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: José Erimar Ngueira Conrado - Representante Legal.

Comunicado

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n.º 90.012/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento , através da Superintendência Regional em Goiás, código da UASG 135141, nos autos do Processo nº 21443.000157/2023-09, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria n.º 112, de 20/03/2026, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico n.º 90.012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, nas áreas da engenharia civil e da engenharia elétrica, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional em Goiás da Unidade Armazenadora em Goiânia e do Centro de Treinamento, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.. Informamos que o certame foi anulado, desde a publicação até o resultado, com fundamentação legal no Art. 324 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab.

MURYLLO RESENDE NASCIMENTO

Pregoeiro