Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.04.15.1

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.15.1, cujo objeto é a Aquisição de peças íntimas, vestuário e itens de cama, mesa e banho destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de maio de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 15 de abril de 2026

Márcia Pereira da Silva Franca

Ordenadora de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.04.15.2

A Ordenador de Despesas da Secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.15.2, cujo objeto é a aquisição de ônibus rodoviário, destinado ao transporte de alunos, professores, auxiliares educacionais e demais servidores vinculados às atividades educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 15 de abril de 2026

Marcia Pereira da Silva Franca

Ordenadora de Despesas

Contratação Direta Por Dispensa Eletrônica Nº 149014/26-DL. Objeto: Contratação do serviço de retirada de dois elevadores sociais (nº 61085 e 17623) e de adequação de um elevador de maca (nº 61084), marca TKE com inclusão de parada e porta no 4º andar, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 28 de abril de 2026, receberá as Propostas referentes a esta dispensa, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de abril de 2026, às 13:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:30 horas do dia 28 de abril de 2026. O aviso de contratação (edital) poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - Ce, 15 de abril de 2026

Danielza Bastos de Queiroz.

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 10.009/2026-CE

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de junho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.009/2026, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a reforma e ampliação do Cemitério Nossa Senhora da Conceição, localizado na Rua Justino de Sousa, Bairro Pajuçara em Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de junho de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú - CE, 15 de abril de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente Interina da CEL

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.26.04.10.001, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.010/2025-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.684.766/0001-69, com o valor global de R$ 446.575,28 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Freitas Matos (Secretário de Infraestrutura) e Vinícius Wagner Cavalcante Costa (Contratado). Prefeitura Municipal de Maranguape, em 14 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.006-2026-CE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006-/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO ITAPEBUSSU NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/04/2026 até o dia 06/05/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 06/05/2026, às 08h30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 14 de abril de 2026

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.004/2026-PE

Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.004/2026-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/04/2026 até o dia 06/05/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 06/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 14 de abril de 2026

MARIA MADALENA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Orós/CE, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2025.04.25.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.25.01, cujo objeto é a pavimentação em área urbana sede do Município de Oros/CE, MAPP 1685, tudo conforme anexo. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratado(a): Atrativa - Construções, Comercio e Servicos Ltda. Valor - O objeto contratual pertinente à Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.25.01, através do presente Termo Aditivo, teve os seus valores Conforme Impactos Financeiro: Valor do Contrato após o Primeiro Aditivo: R$ 1.358.698,13 (hum milhão trezentos e cinquenta e oito e seiscentos e noventa e oito reais e treze centavos). Valor de acréscimo: R$ 74.446,71 (setenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos). Valor supressão: R$ 428.968,08 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Valor do replanilhamento a menos: R$ 1.004.176,76 (hum milhão e quatro mil e cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Assina pelo(a) Contratado(a): Luiz Claudenilton Pinheiro. Assina pela Contratante: Gemar Moreno da Silva. Orós/CE, 15 de abril de 2026. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.15.01

Através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no dia 06 de maio de 2026, às 09:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.15.01, cujo objeto é a Reconstrução e modernização da Praça Central do Distrito de Palestina, Município de Orós/CE, conforme Anexo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós/CE, 15 de abril de 2026.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Agente de contratação

A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Saúde no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2026.04.15.02 para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orós/CE, que no período de 16 de abril de 2026 a 20 de maio de 2026, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 11h do dia 20 de maio de 2026, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE, ou pelo Portal do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.

Orós-CE, 15 de abril de 2026.

Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda

Ordenadora de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 3.003/2026-PERP

Republicação

Comunicamos que o edital da licitação supracitado, publicado no D.O.U de 06/04/2026 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacatuba/CE, vinculadas à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, para apoio às aulas de educação física e às atividades esportivas desenvolvidas no âmbito da Rede Municipal. Fica remarcada a sessão para o dia 04/05/2026 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 04/05/2026.

Pacatuba/CE, 15 de abril de 2026.

Paula de Vasconcelos Monte Cardoso

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 3.006/2026-PERP

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de abril de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o n° 03.006/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, educativos e recreativos diversos, destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba/CE, 15 de abril de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso