Seção 3 — 16/04/2026

Número do Contrato: xx/2026. Nº Processo: 18298/2026 Concorrência Eletrônica. Nº 002/2026. Contratante: Município de Cachoeira Dourada - Goiás Contratado: 00.079.806/0001-17 - Roma e Serrano Engenharia LTDA CNPJ:40.939.499/0001-11. Objeto: manutenção e conservação em obras nas estradas vicinais do município de cachoeira dourada - go, convenio 947034/2023, Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais), Data de Assinatura: 01/04/2026.

Cachoeira Dourada - GO, 01 de Abril de 2026.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Decreto nº 042/2025

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, Concorrência Eletrônica 002/2026, processo administrativo nº 18298/2026, CONVENIO 947034/2023, em especial o julgamento procedido pela Comissão de Contratação deste Município, , o gestor da Prefeitura Municipal, no uso e gozo de suas atribuições legais, resolve, HOMOLOGAR e ADJUDICAR no dia 27/03/2026 o procedimento licitatório, com valor total adjudicado de R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais).

Cachoeira Dourada GO, 27 de Março de 2026.

ELMO JOÃO DA SILVA

Gestor Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO EXE N.º 013/2026 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EXE N.º 001/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAÇU CONTRATADO: FREITAS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ N.º 40.333.329/0001-99 A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSINO CARNEIRO (PRAÇA DOS PIONEIROS), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 287/2025 - SERINT/GECEI-14659, VIGÊNCIA: 90 DIAS APÓS A ORDEM DE SERVIÇO. CAÇU/GO, 13 DE ABRIL DE 2026. HAROLDO ANDRÉ BERNARDES - GESTOR DO EXE.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025

O Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Sul-GO torna público que fica revogada a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, referente ao processo administrativo nº 7392/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação e reforma do CRAS de Colinas do Sul-GO. A revogação decorre de fato superveniente devidamente comprovado nos autos, consistente na necessidade de readequação e compatibilização dos elementos técnicos e orçamentários do objeto licitado, por razões de interesse público. Em consequência da revogação, ficam sem efeito os atos administrativos vinculados ao certame, inclusive seus eventuais adendos e demais atos dele decorrentes, sem caráter sancionatório e sem imputação de inadimplemento à licitante vencedora.

Colinas do Sul, 15 de Abril de 2026.

Elani Teresinha Moreira Saraiva

Gestora

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Simon Bolívar, nº 58, Centro, - Corumbaíba-GO, CEP 75.675-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.302.603/0001-00, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados o Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, por Execução Indireta, sob o regime de Preço Unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO LAGO BONITO NO MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA/GO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de Abertura: às 08h30min do dia 06 de maio de 2026, Local: www.bnc.org.br. outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 99279-0878.

Corumbaíba, 15 de abril de 2026.

TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Pregão Presencial nº 4/2026

O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Presencial nº 004/2026, Processo Administrativo nº 1489/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 01/05/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível na Sala da Comissão de Contratação de Estrela do Norte, sito à avenida Bernardo Sayão, nº 862, Centro ou poderá ser obtido através do e-mail [email protected]. Informações: (62) 3381-6338. Estrela do Norte - GO.

Em 15 de abril de 2026.

Ronismar Dias da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Gameleira de Goiás - GO, torna público que fará realizar no dia 04/05/2026 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV COMPACTO, conforme especificações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3322-3152 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.gameleiradegoias.go.gov.br

Em 15 de abril de 2026.

KALINE MORAIS SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Prefeito do Município de Goianápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência nº 2/2026, resolve com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 1531/2026, ADJUDICAR o objeto do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 2/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de Construção de Creche Tipo 2, no município de Goianápolis/GO - Termo de Compromisso nº 977989/2025, em favor da empresa RIVIERE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELE - EPP, CNPJ 16.958.418/0001-46, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 3.163.000,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Prefeito do Município de Goianápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando haver o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência nº 2/2026, resolve com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 1531/2026, HOMOLOGAR a licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de Execução de obras de Construção de Creche Tipo 2, no município de Goianápolis/GO - Termo de Compromisso nº 977989/2025, em favor da empresa RIVIERE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELE - EPP, CNPJ 16.958.418/0001-46, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 3.163.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Jeová Leite Cardoso

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com área construída de 53,86 m² cada (totalizando 1.077,20 m²), localizada no Loteamento Residencial Novo Horizonte III, Quadra 06 e lotes conforme projeto de implantação, Município de Goianápolis - GO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra. Prazo de execução conforme Cronograma Físico-Financeiro (CFF).

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação serão custeadas por recursos de convênio oriundos do Governo Federal, vinculados à Proposta nº 039507/2025 e à Operação CAIXA nº 1106225-01, complementados por dotação orçamentária e contrapartida municipal, em estrita observância aos Projetos Executivos, Planilha Orçamentária e Memoriais Descritivos aprovados.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 06/05/2026.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 06/05/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Licitar Digital Plataforma de Licitações https://licitar.digital/.

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis, 15 de abril de 2026.

YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 020/2026, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL, onde realizará sessão pública online, no dia 05 de maio de 2026 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] . Inhumas/GO, 15 de abril de 2026.

Inhumas/GO, 15 de abril de 2026.

LAILA CRISTINA DOMINGOS DE PAULA PEREIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 021/2026, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (SORO E INSULINA) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, onde realizará sessão pública online, no dia 11 de maio de 2026 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] . Inhumas/GO, 15 de abril de 2026.

Inhumas/GO, 15 de abril de 2026.

LAILA CRISTINA DOMINGOS DE PAULA PEREIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE ITAGUARI, torna público aos interessados que realizará, no dia 14 de maio de 2026 às 09h00, por meio do site - https://bnc.org.br//, o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 001/2026. Tipo Menor preço, regime de execução empreitada preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA E/OU CAU, para a execução de obras e serviços de Engenharia incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no perímetro urbano do município de Itaguari - GO, conforme edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.itaguari.go.gov.br e https://bnc.org.br//

Itaguari - GO, 15 de abril de 2026.

ROSINEI DE FATIMA SOUSA

Agente de Contratação