Seção 3 — 16/04/2026

EXTRATO PUBLICAÇÃO Processo nº 2988/2026

Interessado: Município de Morro Agudo de Goiás-GO

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura

Objeto: CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DA BANDA MILEATOR,QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 09/08/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME CONVÊNIO CÓDIGO 993041 E PROCESSO N° 01400003484202646, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.Contratada:VR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.VALOR R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

MORRO AGUDO DE GOIÁS-GO, 16 de abril de 2026.

MARCIO FERREIRA ARRIEL

Agente de Contratação

Interessado: Município de Morro Agudo de Goiás-GO

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura

Objeto: CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO "DJ PERFORMANCE", QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 08/08/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME CONVÊNIO CÓDIGO 993041 E PROCESSO N° 01400003484202646 E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Contratada: VR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).MORRO AGUDO DE GOIÁS-GO, 16 de abril de 2026.MARCIO FERREIRA ARRIEL Agente de Contratação

EXTRATO PUBLICAÇÃO Processo nº 2986/2026

Interessado: Município de Morro Agudo de Goiás-GO

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura

Objeto: CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DA BANDA "CHAPAHALLS", QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 07/08/2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME CONVÊNIO CÓDIGO 993041 E PROCESSO N° 01400003484202646, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Contratada: VR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.VALOR R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).MORRO AGUDO DE GOIÁS-GO, 16 de abril de 2026. MARCIO FERREIRA ARRIEL Agente de Contratação

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: WP LOCACAO DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com fornecimento de motorista e/ou operador, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas do MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, que integra este instrumento: ITEM 004 (pá carregadeira sobre rodas, potência 197 HP, capacidade da caçamba 2,5 A 3,5 M3, peso operacional 18338 KG - CHI DIURNO. AF_06/2014, com motorista); ITEM 006 (OCAÇÃO de 01 (um) caminhão poliguindaste (caçamba coletora) - TOCO. ESPECIFICAÇÃO: Com acoplagem de até duas caçambas, transmissão mecânica, a diesel, direção hidráulica, equipado com todos os componentes de segurança, documentação regular, em perfeitas condições de uso, ano de fabricação não inferior a 1994. As despesas com o motorista, combustível, e revisões preventivas por conta da contratante, exceto a parte mecânica: Motor e cambio. Com 10 (dez) caçamba de entulho estacionária com capacidade mínima de 4M3 disponível, com motorista.). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 491.988,00 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 14/04/2026. Vigência: 14/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 34/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Concorrência Eletrônica 02/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NAZÁRIO-GO. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.560.627/0001-25; OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e matérias, visando a construção de complexo esportivo no município de Nazário-GO, com recursos do contrato de repasse OGU MESP 964321/2024 Operação 1096521-60, Número TRANSFEREGOV 964321, caracterizada e especificada no termo de referência, atendendo as necessidades da secretaria de esporte e lazer de Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: data da assinatura com encerramento em 12 meses. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 642.782,5114 (seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos e quatorze milésimos de real). Data Assinatura: 15/04/2026. Nazário, aos 15 dias do mês de Abril de 2026. - Alyne Lima Moura da Costa

EXTRATO DE CONTRATO 35/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 353/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Concorrência Eletrônica 01/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NAZÁRIO-GO. CONTRATADA: J W CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 01.040.392/0001-85; OBJETO: Contratação de empresa sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 23 (vinte e três) Unidades Habitacionais no município de Nazário-GO, com recursos da Proposta 03344/2024 e número TRANSFEREGOV 970758, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: data da assinatura com encerramento em 12 meses. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 2.810.791,82 (dois milhões oitocentos e dez setecentos e noventa e um mil e oitenta e dois centavos). Data Assinatura: 15/04/2026. Nazário, Estado de Goiás, aos 15 dias do mês de Abril de 2026. Alyne Lima Moura da Costa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Município de Niquelândia, por intermédio dos Fundos Municipal do Turismo, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 011/2026, objetivando a contratação de serviços de locação de bens móveis e outras naturezas intangíveis, bem como a prestação de serviços de vigilância ostensiva e fornecimento de alimentação, em atendimento a realização do evento Torneio de Pesca, a ser promovido pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites e www.niquelandia.go.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br.

Niquelândia, 15 de abril de 2026.

Claudia Mendes Peixoto dos Santos

Agente de Contratação

concorrência eletrônica Nº 1/2026

O Município de Nova América, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h30min do dia 05 de maio de 2026, licitação pública na modalidade Concorrência Eletrônica, através do site: https://www.bll.org.br, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando a contratação de serviços de engenharia para implantação de passagem molhada na estrada vicinal conhecida como Fazendinha, zona rural do Município de Nova América - GO, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 949112/2023 - Operação nº 1089998-73, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e tudo o mais que se fizer necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e normas do Departamento de Obras. O Edital, bem como seus anexos, estará disponível no site: www.novamerica.go.gov.br e https://www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Nova América - GO, 15 de abril de 2026.

Gizelia Helena Machado

Agente de Contratação

Concorrência pública N° 003/2026

Processo Administrativo nº: 396/2026. Licitação: Concorrência Presencial nº 003/2026. Contratante: Município de Nova América - CNPJ nº 01.135.409/0001-88. Contratada: Peres Construcoes Ltda - CNPJ nº 52.417.619/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de engenharia, consistente na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, no Município de Nova América/GO, conforme as especificações técnicas constantes do projeto básico, planilhas e memoriais que integram este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Valor: R$ 2.788.992,38 (dois milhões e setecentos e oitenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reis e trinta e oito centavos). Vigência: 14/04/2026 a 14/10/2027. Prazo de Execução: 10 (dez) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2024 e demais legislações aplicáveis.

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

A Prefeitura de Palmelo/GO, torna público que realizara no dia 06/05/2026 às 09h00, abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2/2026, Processo Administrativo nº: 2252/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Vila José Guanabara de Lima, compreendendo a implantação de capa asfáltica, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas, bem como a execução de micro revestimento asfáltico na Avenida da Saudade; com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Estradas e Obras. O edital e anexos, estarão disponíveis disponível e as propostas serão recebidas, na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas junto a prefeitura pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. Edital disponível no site https://palmelo.go.gov.br/home e bnccompras.com.

Palmelo/GO, 15 de abril de 2026.

Verediano Ferreira de Rezende

Agente de contratação

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PANAMÁ.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE COMPLEMENTAR PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME A NECESSIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PANAMÁ - GO. A ser realizado a partir do dia 16/04/2026. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br.

Panamá, 15 de abril de 2026.

Eduardo Sousa Silva

Pregoeiro

DISPENSA nº 186/2026

OBJETO: O Agente de Contratação do município de Petrolina de Goiás torna público que a Dispensa nº 186/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de porta joias portátil destinados à comemoração do dia das mães promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Petrolina de Goiás, visando atender às mães usuárias dos serviços e programas socioassistenciais do SUAS, conforme Emenda Parlamentar nº SIGTV521680920240001 GND3 foi adjudicada e homologada pela Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, em favor da empresa CONECTT.COM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.561.071/0001-24, pelo valor total de R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais), na data de 14/04/2026.

Petrolina de Goiás-GO, 14 de abril de 2026.

Adriano Jesus Silva

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PETROLINA DE GOIÁS, CNPJ nº 14.773.789/0001-28; Contratada: CONECTT.COM LTDA, CNPJ nº 30.561.071/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de porta joias portátil destinados à comemoração do dia das mães promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Petrolina de Goiás, visando atender às mães usuárias dos serviços e programas socioassistenciais do SUAS, conforme Emenda Parlamentar nº SIGTV521680920240001 GND3, conforme Dispensa nº 186/2026 - Processo nº 1468/2026. Valor Total: R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais). Recursos: Recursos Financeiros da União. Data de Assinatura: 14/04/2026. Data de Encerramento: 31/12/2026. Petrolina de Goiás-GO, 14 de abril de 2026. Adriano de Jesus Silva, Agente de Contratação.