Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRONICO-SRP nº 20/2026

O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 06 DE MAIO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a REGISTRO DE PREÇO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÂMARA CONSERVADORA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 13 de abril de 2026.

Carlos Jose dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP nº 21/2026

O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 05 DE MAIO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a REGISTRO DE PREÇO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OTOSCOPIO, BALANÇA ANTROPOMETRICA DIGITAL ADULTO E BALANÇA INFANTIL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 13 de abril de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 13 de abril de 2026.

Carlos Jose dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a registro de preços para a futura e eventual aquisição de Combustíveis para suprir as necessidades de veículos da Frota da Prefeitura Municipal, para suas atividades precípuas, agendada para o dia 30 de abril de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mails: [email protected] e [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br.

Varjão/GO, 15 de abril de 2026.

Alexandre Gonçalves Rosa

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026

A Secretaria Municipal de Economia e Finanças - SEMEF, do Município de Açailândia/MA, torna pública a retificação do Aviso de Licitação nº 013/2026, anteriormente publicado no Diário Oficial do Município de Açailândia, edição nº 2439/2026, de 09 de abril de 2026, página 2; no Diário Oficial da União, edição nº 67, de 09 de abril de 2026; bem como em Jornal de Grande Circulação O Pequeno Maranhão, edição de 09 de abril de 2026, e no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição L nº 064, de nove de abril de 2026.A presente retificação refere-se ao critério de julgamento do certame, conforme segue: Onde se lê: "Menor preço (por item)". Leia-se: "Menor preço global/lote único". Ressalta-se que permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes no referido Aviso de Licitação

Açailândia, 14 de abril de 2026.

Thiago Sebastião Campelo Dantas - Portaria nº 1275/2025- GAB.

Secretário Municipal de Economia e Finanças

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

PROC. Nº 00000018/2026.

ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para suprir integralmente as demandas da proposta para Apoio à Realização do Evento de Mountain Bike Maratona da Serra no Município de Arame/MA, mediante aquisição de materiais esportivos e contratação de recursos humanos, visando a execução completa do evento, em conformidade com as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Convênio nº 988549/2026 firmado com a Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital.. ORGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 30/04/2026. HORÁRIO: 10:00h. (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 14 de abril de 2026

Ingraciane Feitoza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Bacuri - MA por intermédio de sua Autoridade Competente, o Secretário Municipal de Infraestrutura, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de campo de futebol em Bacuri/MA, conforme a proposta nº 065815/2025 - Ministério do Esporte, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri - MA conforme projetos e especificações técnicas, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J: 38.282.738/0001-61, com sede no endereço da Rua Santo Antônio, 331 - Centro - Trizidela do Vale - MA, CEP: 65.727-000, tendo como seu Representante Legal, o Srº JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO, brasileiro, casado, cujo o Valor Total de R$ 1.147.492,18 (Um milhão e cento e quarenta e sete mil e quatro centos e noventa e dois reais e dezoito centavos.). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supra como VENCEDORA da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026,

Bacuri/MA, 13 de abril de 2026.

Carlos André Pimentel Pimenta

Secretário Municipal de Infraestrutura

O Município de Barão de Grajaú - MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração, torna pública a seguinte ERRATA referente ao Aviso de Licitação da Concorrência nº 001/2026, Processo Administrativo nº 019/2026, publicado no Diário Oficial da União em 01 de abril de 2026:

Onde se lê:

Data de abertura da sessão: dia 20/03/2026, às 10h.

Leia-se:

Data de abertura da sessão: dia 20/04/2026, às 10h.

Permanecem inalteradas as demais informações constantes no referido aviso.

Barão de Grajaú/MA, 8 de abril de 2026.

Manoel do Carmo Aires

Secretário Municipal de Administração