O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado a Sra. Erislandia Ferreira Gomes de Paulo, inscrita no CPF: ***.346.443-**, endereço: Povoado Barraquinha, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominada CONTRATADA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 5.539,60 (Cinco mil e quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, como Contratante, e a Sra. Erislandia Ferreira Gomes de Paulo, inscrita no CPF: ***.346.443-**, como contratada. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado a Sra. Maria de Lourdes Alves da Silva, inscrita no CPF: ***.193.718-**, endereço: Loteamento Vitória, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominada CONTRATADA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 31.184,50 (Trinta e um mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, como Contratante, e a Sra. Maria de Lourdes Alves da Silva, inscrita no CPF: ***.193.718-**, como contratada. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Luís Carlos Paulino de Amorin Silva, inscrito no CPF: ***.942.768-**, endereço: Povoado São Francisco, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 6.309,20 (Seis mil e trezentos e nove reais e vinte centavos), VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO:12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar-PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. Luís Carlos Paulino de Amorin Silva, inscrito no CPF: ***.942.768-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado a Sra. Cleane Rodrigues Medeiros Araújo, inscrita no CPF: ***.415.297-**, endereço: Povoado Barraquinha, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominada CONTRATADA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 8.668,30 (Oito mil e seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, como Contratante, e a Sra. Cleane Rodrigues Medeiros Araújo, inscrita no CPF: ***.415.297-**, como contratada. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado a Sra. Francisca Graziela da Silva Moita, inscrita no CPF: ***.852.113-**, endereço: Povoado Barraquinha, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominada CONTRATADA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 31.131,30 (Trinta e um mil e cento e trinta e um reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, como Contratante, e a Sra. Francisca Graziela da Silva Moita, inscrita no CPF: ***.852.113-**, como contratada. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Rafael Moita de Sousa, inscrito no CPF: ***.901.163-**, endereço: Avenida Castelo Branco, Povoado Barraquinha, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 30.922,80 (Trinta mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO:04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO:12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA:0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. Rafael Moita de Sousa, inscrito no CPF: ***.901.163-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Kevin Eduardo Carvalho Viana, inscrito no CPF: ***.528.713-**, endereço: Avenida Castelo Branco, Povoado Barraquinha, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 30.795,80 (Trinta mil e setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. Kevin Eduardo Carvalho Viana, inscrito no CPF: ***.528.713-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Gilvan Ribeiro Silva, inscrito no CPF: ***.243.443-**, endereço: Povoado Cesário, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 6.123,60 (Seis mil e cento e vinte e três reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000. Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. Gilvan Ribeiro Silva, inscrita no CPF: ***.243.443-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado a Sra. Elissandra Gomes da Silva Santana, inscrita no CPF: ***.853.673-**, endereço: Povoado Morada Nova, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominada CONTRATADA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 5.863,15 (Cinco mil e oitocentos e sessenta e três reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃO:04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000. Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, como Contratante, e a Sra. Elissandra Gomes da Silva Santana, inscrita no CPF: ***.853.673-**, como contratada. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado a Sra. Aurea Queiroz de Sousa Conceição, inscrita no CPF: ***.276.193-**, endereço: Povoado Centro dos Toinhos, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominada CONTRATADA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 5.851,95 (Cinco mil e oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, como Contratante, e a Sra. Aurea Queiroz de Sousa Conceição, inscrita no CPF: ***.276.193-**, como contratada. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado a Sra. Marcia Ramiro de Sousa, inscrita no CPF: ***.706.893-**, endereço: Povoado Morada Nova, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominada CONTRATA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 5.464,50 (Cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, como Contratante, e a Sra. Marcia Ramiro de Sousa, inscrita no CPF: ***.706.893-**, como contratada. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Raimundo Lopes Araujo, inscrito no CPF: ***.066.427-**, endereço: Av. Castelo Branco, s/n, Povoado Barraquinha, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 15.137,80 (Quinze mil e cento e trinta e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. Raimundo Lopes Araujo, inscrito no CPF: ***.066.427-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado a Sra. Erismar Ferreira Gomes Rodrigues, inscrita no CPF: ***.449.403-**, endereço: Povoado Barraquinha, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominada CONTRATADA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 6.094,60 (Seis mil e noventa e quatro reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, como Contratante, e a Sra. Erismar Ferreira Gomes Rodrigues, inscrita no CPF: ***.449.403-**, como contratada. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Antônio Ribamar Araujo da Silva, inscrito no CPF: ***.560.353-**, endereço: Povoado Laguinho dos Gonçalves, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 5.632,90 (Cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000.Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. Antônio Ribamar Araujo da Silva, inscrito no CPF: ***.560.353-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado a Sra. Irineuda Ferreira Gomes, inscrita no CPF: ***.593.603-**, endereço: Povoado Barraquinha, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominada CONTRATADA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 6.774,35 (Seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, como Contratante, e a Sra. Irineuda Ferreira Gomes, inscrita no CPF: ***.593.603-**, como contratada. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado a Sra. Elzivane de Sousa, inscrita no CPF: ***.917.003-**, endereço: Povoado Barraquinha, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominada CONTRATADA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 6.129,50 (Seis mil e cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000.Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, como Contratante, e a Sra. Elzivane de Sousa, inscrita no CPF: ***.917.003-**, como contratada. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Adiel de Lima Lopes, inscrito no CPF: ***.002.473-**, endereço: Povoado São Francisco, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 5.912,00 (Cinco mil novecentos e dois reais), VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000.Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. Adiel de Lima Lopes, inscrito no CPF: ***.002.473-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Ronaldo da Silva Costa, inscrito no CPF: ***.643.093-**, endereço: Povoado Barraquinha, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 8.030,90 (Oito mil e trinta reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000.Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. Ronaldo da Silva Costa, inscrito no CPF: ***.643.093-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. José Antônio da Conceição, inscrito no CPF: ***.699.973-**, endereço: Povoado Barraquinha, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 7.241,05 (Sete mil e duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000.Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. José Antônio da Conceição o, inscrito no CPF: ***.699.973-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Raimundo Mendes da Silva, inscrito no CPF: ***.288.193-**, endereço: Povoado São Francisco, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 6.095,90 (Seis mil novecentos e cinco reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000. Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. Raimundo Mendes da Silva, inscrito no CPF: ***.288.193-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Kleiton Barbosa Ferreira, inscrito no CPF: ***.201.823-**, endereço: Povoado Centro dos Toinhos, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 5.694,20 (Cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. Kleiton Barbosa Ferreira, inscrito no CPF: ***.201.823-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Agemiro de Sousa Silva, inscrito no CPF: ***.781.372-**, endereço: Povoado Centro dos Toinhos, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 5.694,20 (Cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. Agemiro de Sousa Silva, inscrito no CPF: ***.781.372-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Raimundo Ramos dos Santos, inscrito no CPF: ***.625.202-**, endereço: Rua Frei José, nº 28, Centro, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 6.139,90 (Seis mil e cento e trinta e nove reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. Raimundo Ramos dos Santos, inscrito no CPF: ***.625.202-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/CP/2026 - PMLR
O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 01.612.541/0001-33, com sede na Rua 08 de maio, s/n, Centro, Cep 65.712-000, Lago dos Rodrigues/MA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, CPF nº ***.593.773-**, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Francisco Ribeiro Silva, inscrito no CPF: ***.901.393-**, endereço: Povoado Cesário, Lago dos Rodrigues/MA, CEP: 65712-000, doravante denominado CONTRATADO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar-PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701004/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago será de RS 10.392,00 (Dez mil e trezentos e noventa e dois reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000.Signatários:Município de Lago dos Rodrigues-MA/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e o Sr. Francisco Ribeiro Silva, inscrito no CPF: ***.901.393-**, como contratado. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.