Seção 3 — 16/04/2026

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2026

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 037/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, visando a contratação de empresa para "Pavimentação em piso intertravado 16 faces nos trechos de Estradas Rurais conhecidos como Morro do Zé Messias, Bairro Serrinha e no Morro Fria, Bairro Caxambu". Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica GIGANTE HR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 63.926.861/0001-15, no valor global de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).

15 de abril de 2026.

Eugênia Fernanda Costa

Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em consonância com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura nº 14.399/2022 - regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e em consonância com a Política Nacional de Cultura Viva Lei nº13.018/2024 e o Decreto de Fomento e Financiamento à Cultura nº 11.453/2023, torna público o link do edital da Lei Aldir Blanc ciclo 02- Prefeitura Municipal de Canaã-MG https://canaa.mg.gov.br/ , de acompanhamento de todas as etapas do edital de chamamento público nº 1/2026. Roseli Macedo Aguiar/ Secretaria de Cultura Turismo

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E Cultura, em consonância com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura nº 14.399/2022 - regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e em consonância com a Política Nacional de Cultura Viva Lei nº13.018/2024 e o Decreto de Fomento e Financiamento à Cultura nº 11.453/2023, torna público o link do edital da Lei Aldir Blanc ciclo 02- Prefeitura Municipal de Canaã-MG https://canaa.mg.gov.br/ , de acompanhamento de todas as etapas do edital de chamamento público 02/2026.

Roseli Macedo Aguiar

Secretaria de Cultura Turismo

Pregão Eletrônico nº 11/2026

Processo de Licitação nº 019/2026

Objeto: Aquisição de veículos automotores, novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. NOVA DATA DA SESSÃO APÓS ALGUMAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO EDITAL: 30 de Abril de 2026, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 16:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 15 de Abril de 2026

Lucas Da Silva Mendes

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 11/2026. Sessão dia 30/04/2026 às 13h.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos e materiais odontológicos fracassados no processo anterior, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde bucal da rede municipal, visando garantir a continuidade, a qualidade e a segurança dos procedimentos odontológicos prestados à população, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmópolis de Minas/MG. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected] Tel.: 037- 3333-1377 - de 12h às 18h.

Carmópolis de Minas/MG, 15 de Abril de 2026

Célio Roberto Azevedo

Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 2º(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 004/2026, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº 022/2026, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2026, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60.174.280/0001-86. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos, reajuste: no item 3(Diesel s10) - sofreu um acréscimo no seu valor unitário atual de R$ 7,43, acréscimo concedido R$ 0,26, tendo como valor unitário final R$ 7,69, Data de Assinatura: 01/04/2026.

Processo: 051/2025, Concorrência Eletrônica 007/2025, referente ao Contrato 228/2025 firmado 15/12/2025. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 08 (oito) meses de 16/04/2026 a 31/12/2026, firmando entre o município de Corinto/MG e a empresa Caldeira Locações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 29.988.275/0001-67.

Leilão nº 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - AVISO DE REABERTURA - PAL 018/2026 Leilão 001/2026 Leilão Público online de bens móveis, máquinas e veículos inservíveis para fins de alienação, de acordo com as condições deste edital e seus anexos. Data da Sessão: 08:00 horas de 03/05/2026. PAL 045/2025 COM 002/2025 Extrato de Apostilamento Contrato nº 0114/2025 Apostilamento de desconto ao Contrato nº 0114/2025. Contratada: T E T Construtora Sociedade Empresária Ltda, CNPJ nº 23.570.264/0001-86. Objeto: ajuste pontual na planilha orçamentária, referente aos itens SINAPI 92443 e 99253. Valor do contrato: de R$ 2.889.743,59 para R$ 2.889.731,49. Desconto total: R$ 12,10. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Data: 29/12/2025. PAL 045/2025 COM 002/2025 Extrato de Apostilamento Contrato nº 0114/2025 Apostilamento de adequação de itens, acréscimo e decréscimo, ao Contrato nº 0114/2025. Contratada: T E T Construtora Sociedade Empresária Ltda, CNPJ nº 23.570.264/0001-86. Objeto: ajuste pontual de adequação na planilha orçamentária vencedora sem alteração no valor total contratado. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Data: 25/03/2026. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal

José Ailton Freire Jardim

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 14/2026

Procedimento Licitatório nº 20/26.

Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 30/03/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 30/03/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 15 de abril de 2026.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro

CC nº 3/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 32/2026, CC 03/2026.

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social do programa federal Minha Casa Minha Vida no município de Desterro do Melo. Abertura: 21/07/2026 às 10:00 h. Edital disponível no endereço: www.desterrodomelo.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: [email protected] Tel (32) 98414-8195.

Júlia Aparecida Meireles Coelho

Agente de contratação

Município de Divinésia/MG. Processo Licitatório nº 023/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução, sob regime de empreitada por preço global, de 04 (quatro) intervenções de restabelecimento de infraestrutura viária rural no Município de Divinésia/MG. Valor estimado: R$ 394.956,12. Período de Propostas: de 15/04/2026 às 16:00h até 24/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Período de Lances: em 24/04/2026 das 09:00h às 15:00h (horário de Brasília). Link: https://www.ammlicita.org.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Divinésia, 15 de abril de 2026

Sílvia Helena Campo

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026

Processo Licitatório Nº 63/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90032/2026

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preço, com possibilidade de contrato, para contratação de serviço contínuo de oxigenoterapia para demandas dos serviços de saúde, sistema prisional do município, Corpo de Bombeiros, Serviço de Cuidado Animal do município, abrangendo o fornecimento contínuo, eventual e sob demanda de oxigênio medicinal gasoso e líquido, além da disponibilização, em regime de comodato, de tanque criogênico e cilindros, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 06/05/2026. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127.

Divinópolis, 14 de abril de 2026

Bruno César do Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro

Processo Licitatório nº. 59/2026 - Pregão Eletrônico nº 90028/2026

Código UASG 984445 - Comprasnet

Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos e insumos diversos para atendimento a Assistência Farmacêutica do município de Divinópolis - MG, conforme especificações do Anexo I e Termo de referência do Edital. Data e horário do início da disputa: 09h00 do dia 30/04/2026. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127.

Divinópolis, 9 de abril de 2026

Laryssa Giovanna Santos Maurício

Pregoeira

Extrato do 5º TA - CT 50/2025 - PL 001/2025

Contratada: Pimenta e Santos Ltda. Objeto: Prorrogação 17/05/2026. Divinópolis, 13 de abril de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 04/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - 2025, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992379/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

A sessão pública ocorrerá no dia 06 de maio de 2026, às 14h00min, por meio do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER ACESSADO DIRETAMENTE NA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU SOLICITADO PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Carlos de Oliveira Primo, Prefeito Municipal.

Gameleiras/MG, 9 de abril de 2026

Carlos de Oliveira Primo

Prefeito