Seção 3 — 16/04/2026

Processo Licitatório nº 21/2026 Adesão nº 005/2026

O Município de Itutinga/MG, torna público a todos os interessados que, na publicação realizada no dia 06/04/2026 no Diário Oficial do Município.

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 021/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 005/2026

ONDE SE LÊ:

Valor total de R$ 152.064,61 (cento e cinquenta e dois mil, sessenta e quatro reais e sessenta e um centavo).

LEIA- SE:

Valor total de R$ 152.604,61 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e um centavo).

As demais informações constantes na publicação permanecem inalteradas.

Itutinga, 14 de abril de 2026

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito

Processo Nº. 28/2026 Credenciamento Nº. 05/2026

Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 29 de abril de 2026 a 29 de abril de 2027, credenciamento de pessoas jurídicas da área médica para a prestação de serviços médicos em regime de plantões presenciais nas Unidades de Pronto Atendimento de Pequeno Porte (miniUPAS) integrantes da rede municipal, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 15 de abril de 2026.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações

CONCORRêNCIA Nº 3/2026

Processo Licitatório nº. 027/2026, Concorrência n.º 003/2026.

Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de reforma do Estádio de Futebol e Construção da Pista de Skate na sede do Município, por meio de recurso financeiro oriundo do Contrato de Repasse n° 983137/2025/MESP - Operação 1104491-09 - Programa Esporte para a Vida. Abertura: 06/05/2026 às 09:00 horas, e-mail: [email protected].

Welson Gonçalves da Silva

Prefeito

Extrato Contrato nº 060/2026. Processo nº 039/2026. Inexigibilidade nº 009/2026. Objeto: Contratação da empresa: Fuscão Preto Shows e Promoções Artisticas Ltda - CNPJ: 46.683.672/0001-40, detentora de exclusividade do show artístico do "Trio Parada Dura", a ser realizado na data de 26/07/2026, na programação da comemoração dos 103 anos de emancipação política do Munícipio de Jequeri/MG, com duração de 1h45min aproximadamente. Contratada: Fuscão Preto Shows e Promoções Artisticas Ltda - CNPJ: 46.683.672/0001-40. Valor: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 meses. Ass. em 08/04/2026.

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados torna público o presente Chamamento Público para cadastramento de pessoas físicas, jurídicas e entidades interessadas na adoção de animais de médio porte (caprinos, ovinos e suínos) e de grande porte (equinos, bovinos, muares, asininos e bubalinos), apreendidos, recolhidos, tratados e disponíveis no local de guarda, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância em Saúde, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei Municipal nº 296/2015 e conforme condições estabelecidas no edital.. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, permanece à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222..

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 30/04/2026, às 15h:00, hora Brasília. Registro de Preços para prestação de serviços de exames de Laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.

Lucimar Alves da Virgens

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 04/05/2026, às 15h:00, hora Brasília. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas por hora para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.

Lucimar Alves da Virgens

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Processo Licitatório nº 039/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2026, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up cabine dupla, 0 km, para atendimento das necessidades do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 30 de abril de 2026, às 13h00min, por meio da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.joseraydan.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Romário Gonçalves da Rocha

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Processo Licitatório nº 038/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços destinado à aquisição de bolas esportivas para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de José Raydan/MG. A sessão pública será realizada no dia 30 de abril de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, adotando-se o modo de disputa aberto. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.joseraydan.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Romário Gonçalves da Rocha

Prefeito

EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2025

Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a intenção de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 029/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 024/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, visando à aquisição de veículo tipo van de passageiros, 16 lugares (15+1), diesel, zero km,marca Mercedes-Benz Sprinter 417 CDI Teto alto. Quantidade pretendida: 02 unidades, Valor unitário registrado: R$ 344.000,00 Valor global da pretensa adesão: R$ 688.000,00 A contratação destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com foco na ampliação da capacidade operacional do transporte escolar, vinculada ao Convênio nº 1261001503/2025, Proposta nº 004305/2025 e Plano de Trabalho nº 002190/2025

Romário Gonçalves da Rocha

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 008/2026 Processo Licitatório nº 025/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios domésticos, descartáveis, equipamentos de proteção individual destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 29.04.2026 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo sitio https://juramento.mg.gov.br/licitacoes/, e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa Vieira

Pregoeiro

Contrato 061/2026, Maxxima Fontes Luminosas LTDA, CNPJ: 14.978.527/0001-08 constitui objeto do presente instrumento: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica e hidráulica destinados à implantação de fonte luminosa na Lagoa D'Agua, localizada no Município de Lagoa Formosa/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, sistemas de bombeamento, iluminação subaquática e demais insumos necessários à completa execução do projeto., no respectivo valor de R$ 492.000,00. Concorrência 003/2026. Processo 019/2026. Vigência 15/04/2026 a 27/01/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Processo de Licitação nº 019/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenheria elétrica e hidráulica destinados á implantação de fonte luminosa ornamental na Lagoa D'agua, localizada no Município de Lagoa Formosa/MG, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, em favor da empresa Maxxima Fontes Luminosas Ltda - CNPJ 14.978.527/0001-08, Valor R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 15 de abril de 2026

José Wilson Amorim

Prefeito

Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 004/2026, Partes: Município de Laranjal, Contratante, L. F. CASTRO E SILVA TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO, Contratada. Objeto: Constitui objeto deste certame o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em aluguel de maquinas para construção de barraginhas, através do convênio 975256/2025, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Laranjal/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do presente edital. Data da Assinatura: 14/04/2026. Vigência: 14/04/2026 até 14/04/2027. Valor Estimado: R$228.992,00 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Processo Licitatório: Processo Licitatório nº 012/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, Registro de Preço. Signatários: Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo Contratante e Lais Filgueiras de Castro e Silva pela Contratada L. F. CASTRO E SILVA TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO.