Seção 3 — 16/04/2026

Dispensa Eletrônica 002/2026

Extrato do(s) Contrato (s) N.º 10 entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e VENAGRO SGP LTDA Ltda- CNPJ 39.273.986/0001-09 , com valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).Objeto Aquisição de 01 (um)trator cortador de grama dirigivel, com motor a gasolina,potencia minima aproximada de minima de 21 hp, faróis duplos,contador de horas,partida por chave giratória, acionamento da plataforma de corte elétrica,material de corte em aço,sistema de ajuste de altura corte de 25-105mm, largura mínima de corte aproximada de 108,transmissão hidrostática operada por pedal,sensor de segurnaça no banco,destinado ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Santa Rita do Itueto MG 16/04/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

Inexigibilidade nº 7/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. Extrato do(s) Contrato (s) N.º 08 entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e Luiz Vicente Ferreira - CNPJ 20.814.533/0001-14 , com valor de R$5.295,00 (cinco mil e duzentos e noventa e cinco reais).Objeto Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de formação continuada para educadores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Santa Rita do Itueto MG 16/04/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

Dispensa Eletronica 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. Extrato do(s) Contrato (s) N.º 06 entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e Implementos BH- Maquinas Agricolas Ltda- CNPJ 10.449.391/0001-80 , com valor de R$ 18.999,00(dezoito mil e novecentos e noventa e nove e noventa reais).Objeto Aquisição de 01(uma) batedeira agricola, modelo BC 80 universal com rodado destinada ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Rita do Ituêto/MG . Santa Rita do Itueto MG 16/04/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. Extrato do(s) Contrato (s) N.º 012 entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO CPF 039.XXX.XXX-30, Comissão por venda - repassado pelo arrematante do bem 5% . Objeto Credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.Vigência 12 meses. Santa Rita do Itueto MG 16/04/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

PREGÃO PRESENCIAL 001/2026

Extrato de Ata (s) - Nº. 005 de 24/02/2026 ALVES E OLIVEIRA LTDA-ME -CNPJ 13.769.820/0001-90,com valor registrado de R$124.800,00(cento e vinte quatro mil oitocentos reais), conforme proposta apresentada. Registro de preços para futura e eventual locação de impressora/copiadoras monocromaticas,desrtinadas a atender as demandas administrativas das secretarias do Municipio de Santa Santa Rita do Ituêto/MG. Santa Rita do Ituêto MG 16/04/2026. Odenir Rapaso de Oliveira. Prefeito

Extrato do(s) Ata (s) N.º 006 entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e Starting Soluções Tecnologicos Ltda. CNPJ-36.974.784/0001-04, com valor de R$52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais ). Objeto Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na execução de serviços de sondagens de solo do tipo spt (standard penetration test), em conformidade com a nbr 6484 da abnt, destinados a subsidiar os projetos de engenharia para a implantação de 20 pontes no município de Santa Rita Do Itueta - Mg.Vigência 12 meses. Santa Rita do Itueto MG 16/04/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

Extrato do Contrato N.º 3978/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 007/2026, na modalidade DISPENSA N.º 027/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO A LASER FLEXÍVEL DE ALTA POTÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG, VINCULADO À REDE PÚBLICA DE SÁÚDE (SUS) DA MICRORREGIÃO ONDE O MUNICÍPIO ESTÁ INSERIDO.

Contratada: NEW MEDIC HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 57.600,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 046/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO para atender à necessidade da secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / mg. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 05 de Maio de 2026 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Abril de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

Tornamos pública a retificação no aviso de Licitação do Processo Licitatório PRC N.º 041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026, cujo objeto é a contratação de SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESPORTIVA MUNICIPAL, em ambiente web, com o objetivo de automatizar processos da política pública esportiva além das atividades esportivas promovidas e apoiadas pela secretaria, publicado no DOU no dia 10 de Abril de 2026 na página 283. Fica retificada a informação MENOR PREÇO POR ITEM.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Abril de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, errata do Processo Nº 069/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026. Acesso a Errata: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 074/2026, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE NA TABELA SINAPI, na forma de registro de preços para eventual e futura Aquisição De Material De Construção, Hidráulico E Elétrico. Abertura dia 30/04/2026 às 13:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 030/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preços para eventual e futura Aquisição De Materiais E Equipamentos De Informática. Abertura dia 30/04/2026 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro

Processo nº 0040/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0040/2026, Pregão Eletrônico nº 0015/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da linha leve da frota da prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG das diversas secretarias com fornecimento de peças e acessórios de 1ª linha, genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes no termo de referência. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 07 de maio de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 07 de maio de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/92629. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, de 15 de abril de 2026.

Ronam Wesley Sales

Prefeito

Retifica-se a publicação do Extrato do Contrato nº 31/2026, para constar:Contrato nº 31/2026 - Processo nº 30/2026 - Pregão Eletrônico nº 15/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 115/2025 (CIMINAS) para aquisição de motoniveladora. Valor: R$ 1.160.000,00. Vigência: 15/04/2026 a 31/12/2026. Prefeito: Alexandre Rodrigues de Souza.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do Município de São Gonçalo do Pará - MG, composto de 2.212 pontos, inclusive a destinação correta e final dos resíduos, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexos I). Empresas vencedoras: VAGALUME ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 45.258.577/0001-36,Vlr. Total est. R$38.216,00. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 14 de abril de 2026. Cristiano Francisco da Silva- Secretario Municipal de Defesa Civil e Segurança Publica

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026,Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reorganização dos bens móveis e imóveis do Município, consistindo em: levantamento físico completo, catalogação, mensuração, avaliação de ajustes, definição de valores residuais, depreciação, amortização, etiquetamento com o fornecimento de etiquetas, elaboração de relatórios inclusive daqueles declarados inservíveis de domínio público e suas benfeitorias, devidamente acrescido de suas respectivas depreciações e avaliações atualizadas, bem como, treinamento, assessoramento e consultoria para a Coordenadoria Técnica de Patrimônio do Município, tendo por base a Instrução Normativa SEDAP nº. 205/1988, bem como a Instrução Normativa TCE/MG nº. 03/2015, com ênfase no levantamento físico e contábil, na elaboração do Inventário Geral dos Bens Patrimoniais, na geração de planilhas, identificando os Bens Patrimoniais, na criação e fixação de plaquetas de identificação, orientações na informatização do sistema, no manuseio e atualizações do sistema, na sugestão de normas de controle, inventário e Relatório Final do Patrimônio da Prefeitura do Município de São Gonçalo do Pará - MG. Abertura de sessão pública dia 07 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 15 de abril de 2026.

Laura de Souza Assis

Pregoeira