Seção 3 — 16/04/2026

Processo n.° 052/2026

Objeto: contratação de empresa para ministrar curso de formação e atualização dos agentes de trânsito. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão eletrônico: n.º 014/2026. Processo n.° 052/2026. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo. Ressalta-se que a decisão de revogação ocorreu em 14/04/2026.

Três Corações, 15 de abril de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro

Processo n.° 0411/2025

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria, para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/05/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 15 de abril de 2026

Alzira Araújo de Oliveira

Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 056/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 08/05/2026 às 08:59, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, meio - fio, sarjeta e execução de sinalização, nas vias públicas: Rua 01, Rua 02, Rua Três Marias, Rua 04, Rua 05 e Rua 06 - Bairro Jardim Comercial e Rua Tomé de Souza, Rua Dr. Oswaldo Carvalho e Rua 04 - Bairro Jardim dos Pescadores, com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, maquinário e mão de obra qualificada que atenda a todos requisitos técnicos, administrativos e operacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início da sessão dia 08/05/2026 ás 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

Três Marias, 15 abril de 2026.

Janaina Cardoso Figueiredo Viana

Pregoeira

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 106/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 207/2025 - Pregão Eletrônico nº 30/2025, promovido pela Prefeitura Municipal Virgem da Lapa, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para as secretarias do município de Virgem da Lapa/MG, e, que tem como detentora para o lote 1 "CARRO ULTILITARIO 7 LUGARES FLEX", ao qual se deseja firmar adesão, a empresa LIDER VEICULOS S/A, inscrita no CNPJ: 02.789.552/0015-51, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected].

Em 10 de março de 2026.

Gabriel Gomes Cordeiro

Agente de Contratações

CONTRATANTE: Município de Ubá Secretário Responsável: Secretário Municipal de Obras - Edeir Pacheco da Costa Contratado: Remar Construtora Ltda Responsável Pela Empresa: Reginaldo Fiusa Disposições Legais: PRC. Nº. 096/2026 - Dispensa Emergencial nº. 038/2026 OBJETO: Contratação emergencial de empresa para realização de serviços de engenharia para execução de obras de restabelecimento da Avenida Jacinto Soares de Souza Lima (entre a Fiat e a Ponte da Bandeira), com o fornecimento de equipamentos e mão de obra. O objeto inclui a construção de muro de gabião, restabelecimento de calçada/passeio e pavimentação asfáltica. VALOR: O valor global estimado do presente contrato será de R$1.659.900,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais) PRAZO: A partir da data de assinatura do contrato até, impreterivelmente, 26 de agosto de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.04.15.451.0032.1.038 44.90.51.01 - Ficha 9584 - desdobrada 9657 DATA DE ASSINATURA: 15.04.2026 (*) Disponível na íntegra em: https://transparencia.uba.mg.gov.br/contratos

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais para a unidade escolar de Educação Infantil CEMEI "Monsenhor Juvenal Arduini", da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 17/04/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 13h do dia 05/05/2026. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 15h do dia 05/05/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 288.563,57. Fontes de recursos: Outras transferências de recursos do FNDE. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 17/04/2026 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 9 de abril de 2026.

TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO

Secretária de Administração

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL Nº 135/2026

Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Melhor Técnica" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Planejamento Urbano E Fundação Uberlandense De Turismo, Esporte E Lazer - Objeto: Seleção da melhor proposta arquitetônica, em nível de anteprojeto, destinada à concepção, implantação e integração urbanística e paisagística de um Marco Urbano no Parque do Sabiá, no Município de Uberlândia/MG, composto por um Mirante com Museu Exploratório. O VALOR TOTAL DAS PREMIAÇÕES: R$500.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/06/2026, às 09h (horário de Brasília), Portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ . UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 15 de abril de 2026.

LUCAS ALBUQUERQUE SANTOS

Diretor de Compras Interino

O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 066/2026, Pregão Eletrônico n° 027/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de kits literários compostos por livros infantis, destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 08/05/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo e-mail: [email protected].

Urucânia/MG, 15 de abril de 2026

SÉRGIO FERNANDO MAYRINK

Agente de Contratação

Torna-se público, o Processo Administrativo Licitatório interno nº 020/2026, Adesão nº 005/2026 como órgão participante à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 002/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, Promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas Gerais - CINF-AMNOR, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, para atender as necessidades do Município de Urucuia/MG, menor preço global apurado, Item: 01: R$ 19,48/Sc 25Kg, menor preço apurado, sendo o global do contrato no valor de R$ 136.360,00(cento e trinta e seis mil e trezentos e sessenta reais). Fornecedor: RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO LTDA. CNPJ: 49.149.027/0001-30. Disponibilização do edital no endereço eletrônico site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 15 de abril de 2026.

Clésio da Silva Mesquita

Secretária Municipal de Obras

PROCESSO 033/2026 - ADESÃO 007/2026 - HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o Processo nº 033/2026 - ADESÃO nº 007/2026, (órgão participante), objetivando a aquisição de medicamentos básicos em geral, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 323/2025, Pregão Eletrônico/ Registro de Preço nº 241/2025, pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, sendo os itens adjudicados as empresas ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ALFALAGOS LTDA, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, CIMED INDÚSTRIA S.A, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA SA, INMINAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CRRELATOS LTDA, PRATI, DONADUZZI & LTDA, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, SÍRIO PHARMA LTDA, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA., UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 3.632.699,28, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO Nº 51/2026

OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de informática, compreendendo computadores, monitores, notebooks, impressoras, scanners e tablets, destinados a atender às demandas das diversas secretarias e setores, com vistas à melhoria da infraestrutura tecnológica e à modernização administrativa. Início do recebimento de proposta: dia: 22/04/2026. Data da sessão pública: Dia 04/05/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2026

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, ratifico o Processo Licitatório nº 059/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, que objetiva a adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo n° 003/2024, promovido pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto do Paraopeba - CODAP, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município, compreendendo as Ruas Rubens Teixeira Lopes, Vereador Adão Amorim, Maria Antonieta Cordeiro e Dr. Carlos Soares, para atender a demanda Municipal, à Locadora Terramares Ltda, CNPJ nº 05.371.926/0001-7, no valor total de R$ 1.643.627,93 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos).

Visconde do Rio Branco, 9 de abril de 2026.

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito