Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - PE SRP

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 014/2026 - PE SRP. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Embarcações Diversas, Para Atendimento das Necessidades Logísticas e Operacionais das Secretarias, Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Com Data de Abertura prevista para o dia 22/04/2026, às 15:00h, para ajustes no Termo de Referencia. maiores detalhes estarão disponíveis no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 15 de abril de 2026.

Alcides Abreu Barra

Ordenador de Despesa

O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 54.159.037/0001-96. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2025 - SEMED/PMLA. Objeto Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Didático-Pedagógicos Diversos Destinados ao Atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Bem Como Departamentos e Demais Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/Pa. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 014/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: Aurora Comercio & Servicos em Geral Ltda, CNPJ 06.024.835/0001-68, com o item(ns) registrado(s): 68 (R$ 5,30); Ata de Registro de Preços n° 015/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: G da Silva Alves Eireli, CNPJ 27.738.560/0001-02, com o item(ns) registrado(s): 03(R$ 12,74), 06(R$ 4,30), 07(R$ 40,00), 09(R$ 2,80), 10(R$ 3,92), 11(R$ 4,39), 12(R$ 5,30), 13(R$ 3,49), 15(R$ 5,36), 16(R$ 8,40), 17(R$ 16,28), 19(R$ 44,80), 20(27,30), 21(R$ 41,00), 22(R$ 107,00),23(R$ 47,00), 24(R$22,40), 25(R$ 21,00), 26 (R$ 24,48), 27(R$ 53,80), 28(R$ 48,00 ), 29(R$ 26,00), 30(R$ 22,50), 41(R$15,58), 42(R$30,20), 43(R$ 30,46), 44(R$ 39,80), 45(R$ 51,00), 46(R$ 52,20), 47(R$ 48,00), 48(R$ 21,50 ), 49(R$47,00), 50(R$ 6,98), 52(R$ 11,00), 53(R$ 3,87), 55(R$ 37,80), 56(R$ 22,42), 57(R$ 27,80), 58(R$ 22,42), 59(R$ 19,00), 60(R$ 13,00), 71(8,94), 73(R$ 39,00), 74(R$ 29,30), 75(R$ 6,20), 76(R$ 39,80), 77(R$ 38,40), 78(R$ 25,20), 91(R$ 19,78), 92(R$ 10,34), 93(R$ 19,78),94(R$ 3,58), 95(4,02), 96(R$ 11,82), 97(R$ 11,80), 98(R$ 13,21), 99(R$ 13,99), 100(R$ 54,00), 101(R$ 3,74), 102(12,56), 103(R$ 14,00), 104(R$ 18,47), 105( R$ 4,95), 107(R$ 4,95), 108(R$ 6,52); Ata de Registro de Preços n° 016/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: Indústria Fenix Corte A Laser Ltda, CNPJ 13.759.849/0001-95, com item(ns) registrado(s): 72(R$ 1,50); Ata de Registro de Preços n° 017/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: J De Freitas Ltda, CNPJ 13.264.603/0001-42, com item(ns) registrado(s): 01(R$ 8,50), 14(R$ 6,70), 31(R$ 28,10), 34(R$45,50), 35(R$ 36,00), 36(R$ 9,70), 37(R$ 4,50), 38( R$ 13,10), 39(R$ 9,00), 40(R$ 8,50), 61(R$ 4,80), 67(R$ 20,50), 69(R$ 22,25), 81(R$ 955,00), 85(R$ 119,00), 90(R$ 26,00); Ata de Registro de Preços n° 018/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: L do O Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, com item(ns) registrado(s): 04(R$ 83,60), 05(R$ 3,15), 79 (R$ 35,00); Ata de Registro de Preços n° 019/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: R. da Silva Nascimento Açougue Ltda, CNPJ nº 38.176.587/0001-67, com item(ns) registrado(s): 18(R$ 29,60), 32(R$ 44,73), 33(R$ 45,20), 51(R$8,60), 54(R$ 247,90), 62(R$ 3,60), 63(R$ 2,10), 64(R$ 15,10), 65(R$ 10,10), 66(R$ 549,31), 70(R$ 35,62), 80(R$ 33,70), 82(R$ 33,70), 82(R$ 19,10), 83(R$ 156,89), 84(R$ 65,69), 86(R$ 63,95), 87( R$ 90,70), 88(R$ 46,93), 89(R$ 29,10), 106(R$ 62,70); Ata de Registro de Preços n° 20/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: Wanzeler Comercio e Representacões Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-97, com item(ns) registrado(s): 02(R$ 6,70), 08(R$ 11,00). Vigência: 25/03/2027. Data de Assinatura: 26/03/2026. Autoridade Competente - Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - PE SRP

Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Grafico e Serigráfico Diversos, Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde sagrou vencedora as empresas: Aquarela Grafica Ltda, CNPJ nº 22.106.270/0001-14, no Valor Total de R$ 2.369.125,00; Móia Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.782.621/0001-84, Valor Total de R$ 6.272.877,50; pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final. HOMOLOGADO NO DIA 30/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PE SRP

OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Diversos, em Atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal De Educação de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde sagrou vencedora a empresa: H. C. Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-37, no Valor Total de R$ 12.481.528,20; pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final. HOMOLOGADO NO DIA 07/04/2026.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 15 de abril de 2026.

Alcides Abreu Barra.

Ordenador de Despesa

Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de empresa Saia Rodada Promoção Artística LTDA, CNPJ nº05.323.996/0001-90, pelo Valor total de R$500.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00017, cujo objeto é: Contratação de empresa com show artístico da banda Saia Rodada, para atender as necessidades do município de Mãe do Rio-PA, no 38º aniversario da cidade. Ratifico, em 14 de abril de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021. Determinando que se proceda a publicação do extrato.

Eilla Ramalho de Deus

Secretaria Mun. de Cultura e Turismo

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00017. Contratante: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Gestora: Eilla Ramalho de Deus. Contrato nº 20260249. Contratada(o): Saia Rodada Promoção Artística LTDA, CNPJ nº05.323.996/0001-90. Valor Total de R$500.000,00. Vigência do contrato: 14/04/2026 a 31/07/2026. Data de assinatura: 14/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90040/2026-CPL/DGLC/PMM,

PROCESSO Nº 05050562.000682/2025-15/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 04/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 15/04/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

"AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2024-SEMED/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA V.C COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, circulada no Diário Oficial da União, no dia 22/08/2025, pág. 270, n° 159, seção 3. Onde se lê: em aproximadamente 6,74704%, correspondente a R$ 496.821,53 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos), tornando o valor atualizado do contrato em R$ 7.860.369,53 (sete milhões, oitocentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Leia - se: em aproximadamente 4,55987%, correspondente a R$ 335.666,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais), tornando o valor atualizado do contrato em R$ 7.699.214,00 (sete milhões, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e quatorze reais). Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação - SEMED/PMM"

INEXIGIBILIDADE Nº 03-2026- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00190302/26

Publicado dia 26/01/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, LOCALIZADO NA AV. GERALDO MANSO PALMEIRA, S/N, BAIRRO, CAMPINA, MARACANÃ-PA.

Exercício: 2026

Contrato: 20260035

Contratada: JOSIAS SILVA DE SOUZA

Valor Total: R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

Vigência dos contratos: 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027

PEDRO ROGERIO TEIXEIRA FARIAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO

INEXIGIBILIDADE Nº 02-2026 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00190102/26 Publicado, dia 26/01/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BOTAFOGO, LOCALIZADO NA AVENIDA GERALDO MANSO PALMEIRA, S/N, BAIRRO CAMPINA, ZONA URBANA, MARACANÃ-PARÁ, Exercício: 2026

Contrato: 20260034

Contratada: DIOCESE CASTANHAL.

Valor Total: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Vigência dos contratos: 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027.

RANDELL SILVA DOS SANTOS

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIGEM: DISPENSA PRESENCIAL. Nº: 01/2026.

ESPECIE CONTRATO nº: 20260052. Origem: DISPENSA PRESENCIAL Nº 01/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): CARUANAS CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL, LTDA CNPJ nº 20.161.862/0001-03. com valor total de R$ 35.186 (trinta e cinco mil cento e oitenta e seis). VIGÊNCIA: 26 DE AGOSTO DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, VISANDO O ACESSO AOS MERCADOS INSTITUCIONAIS (PAA E PNAE), CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF. Data da Assinatura: 26 de MARÇO DE 2026. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025

A Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo 00031225/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VINCULADO Á EMENDA PARLAMENTAR N° 202533280002, E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARACANÃ" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresa: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAS EM GERAL E SERVICOS LDTA, CNPJ: 24.011.497/0001-01. pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 200.979,78.

Em 27 de fevereiro de 2026.

VASNIR DA SILVA LIRA

Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social