Seção 3 — 16/04/2026

Objetos do Termo de Doação nº 036/2026: 01 (uma) Câmera fotográfica digital, NF 82, Protocolo nº 2025.0508.00469-0. 1 (um) Desktop e Notebook, NF 649, Protocolo 2025.0508.00470-3. 01 (um) Desktop e Notebook Geoprocessamento, NF 649, Protocolo 2025.0508.00472-0. 1 (um) Motor para embarcação, NF 114192, 2025.0508.00474-6. 1 (um) GPS, NF 107099, Protocolo 2025.0508.00471-1. 1 (um) No Break/Estabilizador, NF 120776, Protocolo 2025.0508.00473-8. 2 (duas) Impressora/scanner, NF 120776, Protocolo 2025.0508.00468-1. DOADOR: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, CNPJ/MF 03.537.443/0001-04, Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral. DONATÁRIO: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, CNPJ/MF 10.249.381/0001-09, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Cristóvão Bezerra Lima - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Santa Maria das Barreiras-PA, 15 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026/SRP/PMSA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), PARA EXECUTAR LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, MAPEAMENTOS, CADASTROS E A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE VILA MANDI, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA.

Data de abertura dia: 05/05/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Eduardo Alves Conti

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/PMSA

PROCESSO LICITATÓRIO N°041/2026

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER, NA AV. JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, SN, BAIRRO SERINGAL, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 054849/2025 - PROGRAMA 5100020250027- MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Data de abertura dia: 06/05/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Eduardo Alves Conti

Prefeito

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n°024/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ribeiro Moreira Ltda - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes Para Veículos Terrestres e Embarcações Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Objeto: Remanejamento de Saldo. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 14 de abril de 2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - SEMTRAS

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei no 14.133/2021, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP no 002/2026, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço de cessão temporária de uso de gavetas (locação) para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, destinatárias da Assistência Social do Município, fica temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de retificação das peças processuais.

Santarém, PA, 15 de abril de 2026.

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS, oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 - SEMG. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE SEUS SETORES. CONTRATADA: A L FERREIRA COMERCIO & SERVIÇOS - ME, CNPJ: 41.469.028/0001-50, Valor: R$ 147,96 (cento e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: a partir da assinatura. CONTRATADA: A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:17.062.826/0001-88, Valor: R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). Vigência: a partir da assinatura. CONTRATADA: A P S DE CASTRO LTDA, CNPJ:25.080.014/0001-93, Valor: R$ 161.118,00 (cento e sessenta e um mil, e cento e dezoito reais). CONTRATADA: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR EPP, CNPJ:34.683.771/0001-42, Valor: R$ 20.293,30 (vinte mil, duzentos e noventa e três reais e trinta centavos). CONTRATADA: IVO S. ALVES LTDA, CNPJ:08.902.854/0001-76, R$ 7.755,85 (sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATADA: U F AGUIAR ME, CNPJ:63.833.883/0001-30, Valor: 77.354,80 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Objeto: Locação de um Imóvel não Residencial Para Instalação e Funcionamento da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviários. CONTRATO Nº 002/2026 - SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e Emanuel Nivaldo Campos da Silva. Valor Global: R$ 98.400,00 Vigência: 14/04/2026 A 14/04/2027. João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 12.019.384/0001-73; Processo nº:001/2026. Número de Contrato: 202600779; Objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME ESPECIALIDADES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, de acordo com a planilha abaixo, pela CONTRATADA, com vistas ao atendimento de média e alta complexidade médica junto aos usuários do Sistema Municipal de Saúde, obedecendo às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Santo Antônio do Tauá/PA; Empresa Contratada: NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ Nº 54.038.291/0001-36; Valor:

R$ 7.318.359,36 (sete milhões, trezentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 13/04/2026; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde.

1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 001/2025 - Locação de software para desenvolvimento dos serviços do sistema de folha de pagamento; Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.059.936/0001-01 e J. R. dos Santos e Cia Ltda - CNPJ 46.932.275/0001-64; Valor original: R$ 2.000,00. Aditamento de prazo: 12 meses (20/01/2026 a 19/01/2027). Valor total do aditivo: R$ 24.000,00; Assinatura: 20/01/2026; Ordenadora: Gesane Medeiros do Nascimento - Secretária Municipal de Administração.

1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 021/2025 - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Gestão Pública; Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.059.936/0001-01 e Manuel Carlos Gonçalves Advogados Associados - CNPJ 26.143.824/0001-04; Valor original: R$ 8.000,00. Aditamento de prazo: 12 meses (26/01/2026 a 25/01/2027). Valor total do aditivo: R$ 96.000,00; Assinatura: 16/01/2026; Ordenadora: Gesane Medeiros do Nascimento - Secretária Municipal de Administração.

1º Termo de Aditamento - Contrato nº 020/2025 - Serviços de assessoria e consultoria jurídica em demandas judiciais em 2º grau, TCU, Ministérios, autarquias, órgãos públicos e Cortes Superiores; Partes: Prefeitura - CNPJ 05.059.936/0001-01 e Queiroz Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 45.054.873/0001-15; Valor original: R$ 26.000,00/mês (R$ 312.000,00/ano). Aditamento de prazo: +12 meses (21/01/2026 a 20/01/2027). Valor total: R$ 312.000,00; Assinatura: 14/01/2026; Ordenadora: Gesane Medeiros do Nascimento - Secretária Municipal de Administração

1º Termo de Aditamento - Contrato nº 036/2025 - Serviços técnicos de assessoria e consultoria no acompanhamento, orientação e treinamento de técnicos da Secretaria Municipal de Educação para execução do SIMEC; Partes: Prefeitura/SEMED - CNPJ 31.160.082/0001-65 e ML Assessoria e Consultoria Técnica em Educação Ltda - CNPJ 20.478.051/0001-30; Valor original: R$ 8.000,00/mês (R$ 96.000,00/ano). Aditamento de prazo: +12 meses (07/03/2026 a 06/03/2027). Valor total: R$ 96.000,00; Assinatura: 02/03/2026; Ordenadora: Atenilda da Silva Alves - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento-01/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME ESPECIALIDADES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, de acordo com a planilha abaixo, pela CONTRATADA, com vistas ao atendimento de média e alta complexidade médica junto aos usuários do Sistema Municipal de Saúde, obedecendo às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Santo Antônio do Tauá/PA; Empresa Contratada: NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ Nº 54.038.291/0001-36; Valor: R$ 7.318.359,36 (sete milhões, trezentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Data da Homologação: 13/04/2026; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde

ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Saúde

O Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb neste ato representado pela Sr. Roberto Carlos de Oliveira Secretário Municipal, nos termos que dispõem o Decreto 11.462/2023, na Lei Federal nº 14.133/21, bem como no Decreto Municipal nº 186 de 08 de Janeiro de 2024, em face do resultado obtido no Processo de Modalidade: Pregão 16/2025 CPL.PMSDM, pertencente ao Prefeitura de São Domingos do Maranhão, tendo como órgão gerenciador o Fundeb , resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 025.2025 CPL-PMSDM, o qual tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE LIVROS ESCOLARES PARA ATENDER DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Domingos do Araguaia-Pará, de acordo com as especificações e no percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo administrativo de Carona nº A.2026-01 - SEMED, , Empresa Detentora da Ata: INOVE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 35.187.278/0001-02, Valor Total da Adesão R$ R3.573.800,00 (três milhões quinhentos e setenta e três mil, e oitocentos reais).Vigência: 08 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. São Domingos do Araguaia-Pará, 08 de abril de 2026. Roberto Carlos de Oliveira Secretário Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 7/2026 - PMSDA

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma eletrônico, tipo menor preço, por item, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) do dia 29/04/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de São Domingos do Araguaia - PA, através da Emenda Parlamentar Número 202540270002, de autoria do Deputado Federal Joaquim Passarinho, item fracassado do Pregão Eletrônico nº 030/2025 - PMSDA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 15 de abril de 2026.

Janelma Alves da Silva

Agente de Contratação

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 9/2026 - PMSDA -SRP

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h00min (quartoze horas) do dia 29/04/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br . Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 15 de abril de 2026.

Janelma Alves da Silva

Agente de Contratação