Seção 3 — 16/04/2026

Nº Processo: 23786.000021/2026-88.

Dispensa Nº 5/2026.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08. 

Contratado: SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA ; CNPJ 07.363.603/0001-05

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp) acondicionado em botijões do tipo p45, destinado ao atendimento da unidade de alimentação e nutrição (uan) do campus duque de caxias do colégio pedro ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.

Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027.

Dotação orçamentária: Fonte nº 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; Programa de Trabalho nº 230438; Elemento de Despesa nº 339030; Plano interno nº C20RIM01GEN; Nota de empenho n° 2026NE000017.

Valor Total: R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais)

Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 891670/2019. Processo nº 23034.024680/2019-83.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 891670/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 21/04/2026 a 20/04/2027.

Data e Assinaturas: 09/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 930301/2022. Processo nº 23034.012038/2022-57.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - SC, CNPJ nº 82.662.958/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 930301/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 363 dias: de 09/05/2026 a 06/05/2027.

Data e Assinaturas: 15/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e MARCIA CRISTINA SARDÁ ESPINDOLA - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 904976/2020. Processo nº 23034.023670/2020-64.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904976/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 24/04/2026 a 23/04/2027.

Data e Assinaturas: 14/04/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES-Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Railene Azevedo da Fonseca. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Física. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses e sete (7) dias. PRAZO: 20 de abril de 2026 à 27 de fevereiro de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 13 de abril de 2026, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Railene Azevedo da Fonseca. Conforme Processo SEI nº 23844.002849/2026-39.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

Reitor

Processo SEI nº 23843.006143/2025-75. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato da Professora Substituta nº 13/2025, de 24 de julho de 2025. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Helena Santos do Nascimento. DATA DA ASSINAURA: 13 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 2 de setembro de 2025 à 1º de setembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR

Processo SEI nº 23841.005346/2025-64. Segundo Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 08/2025, de 12 de junho de 2025. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de abril de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Amilson Albuquerque Limeira Filho. DATA DA ASSINAURA: 13 de abril de 2026. VIGÊNCIA: de 29 de julho de 2025 a 28 de julho de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

Reitor

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.011727/2023-36.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/campus santana do ipanema. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.642,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23228.001776/2022-00.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2026 a 25/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.317,07. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; L.A Pacifico de Moraes - NORTE ESTAGIOS. OBJETO: serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não obrigatórios a estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, em conformidade com a legislação vigente. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Contrato. DATA E ASSINATURA: 01.04.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, Luiz Arthur Pacifico de Moraes L.A Pacifico de Moraes - NORTE ESTÁGIOS Sócio Administrador.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Nº. 07/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.3.9 e 13.3.10 do Edital nº 001/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) LEIDIMARA DUTRA DE MAGALHÃES, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de ENFERMEIRO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS BOCA DO ACRE em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

Nº. 08/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.3.9 e 13.3.10 do Edital nº 001/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) MAXWEL RODRIGUES NASCIMENTO, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS MAUÉS em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

Nº. 09/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) JÉSSICA BARBOSA DE OLIVEIRA, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

Nº. 10/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) THAIS LIMA TRINDADE, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de BIBLIOTECARIO- DOCUMENTALISTA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS TABATINGA em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.

JAIME CAVALCANTE ALVES

Reitor

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 05/2026: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e a MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. CONVENENTE: Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONVENENTE: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. Inscrita no C.N.P.J. sob o nº 10.792.928/0005-33, com sede na rua Juruá, 160, Distrito Industrial, em Manaus-AM. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Alberto Fábio da Silva Taveira - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Gianna Castro Campos - Supervisora de RH - Moto Honda da Amazônia Ltda.