Seção 3 — 16/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23255000260202555. Objeto: Registro de Preços para obra de reforma do revestimento cerâmico das 12 Unidades de Nutrição Alimentar (UAN) do IFCE.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Coordenadora de Aquisições

(SIDEC - 15/04/2026) 158133-26405-2026NE800000

AO CONTRATO Nº 28/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JHONATAS TEIXEIRA VIANA. Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JHONATAS TEIXEIRA VIANA, pelo contratado.

Rubens Galdino Feijó. Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ

AO CONTRATO Nº 13/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: MARINA DE SENA ALVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e MARINA DE SENA ALVES, pelo contratado.

Rubens Galdino Feijó. Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ

AO CONTRATO Nº 25/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR, pelo contratado. Rubens Galdino Feijó. Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ

AO CONTRATO Nº 29/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: RAIMUNDO ANDERSON ANDRADE: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RAIMUNDO ANDERSON ANDRADE, pelo contratado. Rubens Galdino Feijó. Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ

AO CONTRATO Nº 24/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: FRANCISCO LEVI APOLINÁRIO DE MORAES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO LEVI APOLINÁRIO DE MORAES, pelo contratado.

Rubens Galdino Feijó. Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ

AO CONTRATO Nº 12/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: FRANCISCO MARCIANO RUFINO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO MARCIANO RUFINO, pelo contratado. Rubens Galdino Feijó. Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ

AO CONTRATO Nº 22/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: CAMILA BIM. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e CAMILA BIM, pelo contratado.

Rubens Galdino Feijó. Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ

AO CONTRATO Nº 6/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: GILVÂNIA ANDRADE DO NASCIMENTO. Alteração do vencimento para R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e GILVÂNIA ANDRADE DO NASCIMENTO, pelo contratado. Rubens Galdino Feijó. Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23848.001904/2023-91.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo terceirizado de servente de limpeza, objeto do contrato nº 11/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de setembro de 2025.. Vigência: 15/04/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.030,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23483.001561/2021-89.

Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: 1.1.1 reajuste do valor do contrato, passando de r$ 78.743,97 (setenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), para r$ 84.247,76 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), conforme previsto na cláusula sexta do contrato 04/2022 - reajustamento de preços em sentido amplo e na cláusula 18 do termo de referência do processo licitatório.. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.247,76. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: LORENA MARIA BORGES PEREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (Seis mil e cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: RENATA MARTINS AMARAL, Diretora Geral Substituta do campus, pela Contratante e LORENA MARIA BORGES PEREIRA, pelo contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: MARESSA DE CARVALHO MESQUITA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (Quatro mil, quatro centos e setenta e oito reais com três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: RENATA MARTINS AMARAL, Diretora Geral Substituta do campus Camocim, pela Contratante e MARESSA DE CARVALHO MESQUITA, pelo contratado.

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23263.003004/2023-59.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 15.511.789/0001-12 - MFR SOLUTIONS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, decorrente na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, que abrange a categoria cuidador, com número de registro no mte: ce000086/2025.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.525,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23486.000747/2026-03.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 07/2026 em decorrência da celebração do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, número de registro CE000025/2026, com vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026, que alterou a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro CE000025/2026, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no estado do ceará, entre as quais está a categoria de auxiliar de manutenção predial, nos termos da lei nº 14.133/2021, da cláusula sétima do contrato e ainda, no que couber, da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.352,36. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA-CAMPUS CRATEUS

O Diretor-Geral do IFCE campus Crateús, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.246/GABR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no DOU em 28/02/2025, HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação, por tempo determinado, como professor substituto para o campus Crateús, em consonância com o EDITAL Nº 41/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE e suas alterações, conforme quadro abaixo.

DIEGO XIMENES MACEDO

RESULTADO FINAL

SUBÁREA: Nutrição, Alimentos e Alimentação Animal

RESULTADO FINAL

SUBÁREA: Canto Popular

RESULTADO FINAL

SUBÁREA: Biologia Geral