Seção 3 — 16/04/2026

Contrato Nº 84/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 26/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Maiara Gizeli Dallazen Camillo CPF: XXX.177.779-6 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 16/04/2026 a 29/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 15/04/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Maiara Gizeli Dallazen Camillo - Professor Substituto.

Contrato Nº 85/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 23/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Luan Campos Corrêa CPF: XXX.156.949-08 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 20/04/2026 a 03/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 15/04/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Luan Campos Corrêa - Professor Substituto.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCATIVO nº 90-154/2025 ESPÉCIE: Termo aditivo.

Objeto: Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Educativo nº 90-154/2025, visando prorrogação da vigência até 30/09/2029; alteração do plano de trabalho; ratificação das demais cláusulas do Termo.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.941.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

Vigência: até 30/09/2029.ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.

Pregão Eletrônico Nº 90822/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23440000153202611. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches na cozinha no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Jose Ramos Júnior 27-50, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90822-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

SUELEN DAIANNE DE OLIVEIRA LEMOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 15/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

Nº Processo: 23438.000178/2026-63.

Pregão Nº 90220/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a LDB (lei de diretrizes e bases da educação nacional) lei 9394/96, contemplando os profissionais - tradutor intérprete de libras, técnico de apoio ao estudante e psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 354.635,07. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 4583/2024.

Nº Processo: 23428.000804/2024-79.

Pregão. Nº 90521/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 38.320.212/0001-29 - EBANO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.733,20. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 6583/2024.

Nº Processo: 23428.000758/2024-16.

Pregão. Nº 90821/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 11.607.429/0001-68 - GOMES COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de serviço continuado de outsourcing para cópias e impressões para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.784,80. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 23312.001854/2025-51.

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.

Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados em solução de telefonia multimídia, voip, na modalidade pabx ip em nuvem com tronco sip..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 23312.000016/2026-41.

Pregão Nº 90106/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.

Contratado: 00.880.160/0001-72 - CONEXO GROUP FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de apoio e atendimento dos estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), para o campus bragança paulista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/04/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 179.010,85. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 3749/2026.

Nº Processo: 23305.025852/2025-47.

Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 23.791.746/0001-66 - ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA. Objeto: Primeiro termo apostilamento - repactuação - contrato n° 03749/2026 -contratação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra , de vigia/porteiro e afins - cbo 5174-20, diurno e noturno, para o ifsp- campus sorocaba . Processo original 23305.025852.2025-47. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.677,92. Data de Assinatura: 28/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060003561202518. Objeto: Aquisição de Produtos Cárneos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações dos itens constantes no sistema Compras.gov.br e aquelas previstas no Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste último. .

MARY LOURDES SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2026) 158134-26423-2026NE999999

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23707.000100/2022-06.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2026 a 29/06/2027 nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.987,95. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).