Seção 3 — 16/04/2026

Espécie: Termo Aditivo 04 ao Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.20/0113-8-04. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundo Cooperativo para Melhoramento de Pinus - FUNPINUS, CNPJ 26.979.711/0001-43, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa nº 21500.20/0113-8) até 31 de dezembro de 2026. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 14/04/2026. Signatários: Silvio Brienza Junior e Lucilia Maria Parron Vargas, Embrapa Florestas; Gilson Geronasso, FUNPINUS.

Espécie: Termo aditivo 02 ao Contrato de Fornecimento de antígenos - SAIC 20500.24/0047-6. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Nardelli Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ: 19.188.725/0001-83); Objeto: Fornecimento de antígenos de uso veterinário para entrega no Campo Experimental Santa Mônica pelo período de doze meses; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 11/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 3.040,00; Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/04/2026; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE Chefe-Geral e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Anselmo José Martins - Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Gabriel Rammires Veleiro CPF XXX.854.XXX-84; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 17/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 17/09/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Gabriel Rammires Veleiro, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Mateus Ferreira Dias da Silva CPF XXX.937.XXX-81; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 28/10/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 28/10/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Mateus Ferreira Dias da Silva, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rodrigo da Costa Joaquim CPF XXX.654.XXX-86; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 17/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 17/09/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Rodrigo da Costa Joaquim, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Luiza Brasileiro Soares CPF XXX.584.XXX-62; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 17/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 17/09/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Luiza Brasileiro Soares, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João Vitor Pires de Souza CPF XXX.581.XXX-19; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 17/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 17/09/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e João Vitor Pires de Souza, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Victória Hellena Matusevicius e de Castro CPF XXX.590.XXX-40; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 17/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 17/09/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Victória Hellena Matusevicius e de Castro, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Breno Fernandes de Melo CPF XXX.901.XXX-36; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 17/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 17/09/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Breno Fernandes de Melo, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Delano Marson Santos CPF XXX.066.XXX-58; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/09/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 12/02/2026; Vigência: 01/03/2026 a 30/11/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Delano Marson Santos, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Gustavo Della Antonia CPF XXX.468.XXX-30; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 07/02/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 29/01/2026; Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Gustavo Della Antonia, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Geovani Carlos de Souza CPF XXX.427.XXX-22; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/01/2026, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 29/01/2026; Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Geovani Carlos de Souza, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Givanildo de Sousa Gramacho CPF XXX.038.XXX-00; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/01/2026, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 29/01/2026; Vigência: 31/07/2027 a 31/10/2027; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Givanildo de Sousa Gramacho, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Franco da Silveira CPF XXX.011.XXX-48; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 18/03/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 09/02/2026; Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Franco da Silveira, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ana Caroline Bianchi Santana CPF XXX.448.XXX-55; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/09/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 22/01/2026; Vigência: 22/01/2026 a 31/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Ana Caroline Bianchi Santana, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Filipe Castro Felix CPF XXX.882.XXX-60; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 06/05/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 22/12/2025; Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Filipe Castro Felix, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista André Silva Tavares CPF XXX.097.XXX-88; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/05/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 22/12/2025; Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e André Silva Tavares, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Adriane Calaboni CPF XXX.207.XXX-98; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/05/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 22/12/2025; Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Adriane Calaboni, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bruna Marques de Queiroz CPF XXX.347.XXX-09; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/11/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 11/12/2025; Vigência: 11/01/2026 a 11/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Bruna Marques de Queiroz, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Guilherme de Medeiros CPF XXX.604.XXX-11; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 02/04/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 26/02/2026; Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Guilherme de Medeiros, Bolsista.