Seção 3 — 16/04/2026

ADITIVOS DE CONTRATO

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Maria Isabela de Souza Barros, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 31/12/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.100218/2026-14, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Allanyo Antônio Silva Santos, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 02/10/2026; PROCESSO SEI Nº 23418.100169/2026-18, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2026.

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Grasielle Marinho de Oliveira, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 09/10/2026; PROCESSO SEI Nº 23418.100169/2026-18, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: José Kerlly de Araújo Santos, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12/04/2026 a 27/03/2027; PROCESSO SEI Nº 23416.100552/2025-05, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Matheus Silva Sá, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2026 a 31/05/2026; PROCESSO SEI Nº 23757.100109/2026-46, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/03/2026.

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Joao Paulo Gomes Calaça, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 15/04/2026; PROCESSO SEI Nº 23303.100191/2026-47, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa J2 SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.463.024/0001-42, que se encontra em local desconhecido, da APLICAÇÃO de multa do processo administrativo n. 23222.0008282025-15. Assim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de 30 dias para realizar o pagamento da multa, estando o processo disponível na Diretoria de Administração e Planejamento, na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, Rio Pomba-MG, 36.180-000, ou pelo email institucional: [email protected].

André Narvaes da Rocha Campos

Diretor-Geral

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa J2 SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.463.024/0001-42, que se encontra em local desconhecido, da DECISÃO do processo administrativo n. 23222.001498/2025-85, na qual lhe foram aplicadas as sanções de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses e multa no valor de R$1.043,00. Assim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar RECURSO, estando o processo disponível na Diretoria de Administração e Planejamento, na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, Rio Pomba-MG, 36.180-000, ou pelo email institucional: [email protected].

André Narvaes da Rocha Campos

Diretor-Geral

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa J2 SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.463.024/0001-42, que se encontra em local desconhecido, da DECISÃO do processo administrativo n. 23222.001819/2025-41, na qual lhe foram aplicadas as sanções de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses e multa no valor de R$1.043,00.

Assim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar RECURSO, estando o processo disponível na Diretoria de Administração e Planejamento, na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, Rio Pomba-MG, 36.180-000, ou pelo email institucional: [email protected].

André Narvaes da Rocha Campos

Diretor-Geral

Número do Contrato: 77/2025.

Nº Processo: 23355.001145/2025-70.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa inserir o valor de R$200,00 referente ao cartão cesta básica na planilha de custo do contrato, conforme previsto na cláusula décima quarta da CCT 2026/2026 com registro no MTE sob o n.º mg000214/2026, retroativo à 01/01/2026 e conforme conclusão do parecer nº 00032/2026/gab/pfifsudeste de minas/pgf/agu.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.508.471,70. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 41/2025.

Nº Processo: 23343.002886/2025-15.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Revisar os valores para o insumo relógio de ponto biométrico, ajustando-o ao quantitativo de postos do contrato, bem como removendo o custo com tarifa de transporte coletivo de passageiros, inexistente no município, e alíquota tributária para ISSQN. Vigência: 14/04/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.015,08. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

HOMOLOGACAO DE PROCESSO SELETIVOO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL para contratacao de Professor Substituto, que trata o Edital No. 097/2026, de 25.03.2026:

Professor Substituto - Campus Tres Coracoes - Area Fisica - Ampla Concorrencia

Professor Substituto - Campus Tres Coracoes - Area Fisica - Pessoa Preta, Parda, Indigena, Quilombola

Nao houve candidatos aprovados.

Professor Substituto - Campus Tres Coracoes - Area Fisica - Pessoa com Deficiencia

Cleber Avila Barbosa

ESPÉCIE: Pelo presente, a empresa CONSTRUTORA PILLAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.436.061/0001-36, fica NOTIFICADA, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por ausência de resposta às tentativas de comunicação administrativa, acerca da intenção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Pelotas Visconde da Graça (IFSul) (UG 151895), inscrito no CNPJ nº 10.729.992/0008-12, de aplicar penalidade administrativa no âmbito do Contrato nº 08/2024. O contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma do Prédio 63 (salas de aula), localizado no Câmpus Pelotas - Visconde da Graça. A presente notificação decorre do descumprimento de obrigações contratuais, conforme apurado pela fiscalização do contrato. Fica a empresa INTIMADA a apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, sob pena de prosseguimento do processo administrativo para aplicação das sanções cabíveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A manifestação poderá ser encaminhada para o e-mail institucional [email protected] ou protocolada junto ao IFSul - Câmpus Pelotas Visconde da Graça.

Jônatas Rosa da Silva

Coordenadoria de Administração